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Para reduzir os impactos de medicamentos no meio ambiente, saiba onde encontrar pontos de descarte de medicamentos

O descarte de medicamentos no meio ambiente gera impactos negativos de cunho social e ambiental. Para evitar tais impactos, é importante saber como e onde realizar o descarte correto de medicamentos. Entenda o que diz a legislação sobre o descarte de medicamentos no Brasil e encontre pontos de descarte de medicamentos próximos a você.

Impactos do descarte incorreto de medicamentos

O descarte incorreto de medicamentos pode representar um risco direto para parte da população, pois os catadores de materiais recicláveis podem ter contato acidental com os fármacos presentes nos medicamentos no lixo e suas embalagens e também podem reaproveitá-los, seja para consumo próprio ou de pessoas próximas. Estes podem, inclusive, tomar remédio vencido ou que cause danos à saúde. 

Além disso, há o impacto ambiental de medicamentos resultante do descarte de remédios no meio ambiente. Esse impacto é resultante principalmente da contaminação do solo por medicamentos, assim como dos recursos hídricos.  Alguns dos impactos ambientais mais conhecidos são: 

  • alterações do sistema endócrino e na fisiologia de espécies, como a feminização de peixes decorrente principalmente, mas não somente, da exposição a hormônios encontrados em anticoncepcionais; 
  • desenvolvimento de bactérias super-resistentes a antibióticos; 
  • utilizados em tratamentos quimioterápicos, os agentes mutagênicos presentes nos antineoplásicos e imunossupressores podem afetar diversos organismos.

Agora que você já sabe a importância do descarte correto de medicamentos, entenda onde entregar medicamentos dentro do prazo de validade e como fazer o descarte de medicamentos vencidos. Mas antes é preciso compreender a legislação sobre o tema.

Legislação sobre o descarte de medicamentos de uso domiciliar

Não é a Anvisa que determina como descartar remédios de origem farmacológica, ao contrário do que algumas pessoas acreditam, mas sim o Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020. Este regulamenta o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares de uso humano e suas embalagens, e determina a participação, assim como as obrigações e responsabilidades, de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. 

A partir deste decreto, as empresas do setor farmacêutico são as responsáveis por: 

  • administrar a implementação e a operacionalização da logística reversa dos medicamentos domiciliares, desde a coleta à destinação final; 
  • divulgar informações desse sistema de logística reversa aos consumidores; 
  • encaminhar um relatório anual ao Ministério do Meio Ambiente; 
  • dentre as organizações do setor farmacêutico, os fabricantes e importadores de medicamentos domiciliares são os que deverão custear a destinação ambientalmente adequada destes.  

Além disso, o Decreto nº 10.388/2020 estabelece o cronograma de estabelecimento de pontos fixos de recebimento de medicamentos fora da validade ou em desuso, que prioriza as capitais dos Estados e os Municípios com mais de 500 mil habitantes e, posteriormente os Municípios com população superior a 100 mil habitantes. Dessa forma, já é possível realizar o descarte de medicamentos em BH, por exemplo.

A seguir, entenda como descartar remédio vencido.

Como fazer o descarte de medicamentos corretamente

Você pode já ter se perguntado: “onde jogar remédios fora?” ou “onde jogar remédios vencidos?” ao abrir sua caixa de remédio ou ao terminar um tratamento.

É possível realizar o descarte de medicamentos vencidos em farmácias e drogarias, além de Unidades Básicas de Saúde que funcionam como pontos de descarte de medicamentos das quais é feita a coleta de medicamentos vencidos

Desses pontos, é feita a coleta de medicamentos vencidos, para que estes recebam a destinação final ambientalmente apropriada (incineração, coprocessamento ou disposição final em aterros de classe I, para produtos perigosos).

O que fazer com a embalagem de remédio 

No geral, as embalagens secundárias e terciárias são recicláveis, já a reciclagem das embalagens primárias é um assunto controverso. 

A embalagem de remédio farmacológico primária é toda embalagem que possui contato direto com o medicamento e por isso são consideradas contaminadas por este e, por conta disso, devem receber a mesma destinação final. 

São exemplos de embalagens primárias de medicamentos as ampolas, bisnagas, blisteres (também conhecidos como cartelas), envelopes, flaconetes e frascos.

No mesmo ponto de descarte, a bula e a embalagem de medicamentos secundária, que não têm contato direto com o fármaco, devem ser descaracterizadas (grosseiramente picadas) antes de serem encaminhadas para reciclagem. Isso evita que pessoas má intencionadas reutilizem a embalagem.

Onde entregar medicamentos dentro do prazo

Se você possui medicamentos dentro do prazo de validade, mas que não têm mais utilidade para você, melhor que realizar o descarte de medicamentos é saber onde doar remédios farmacológicos.

Existem cidades que possuem um programa de farmácia solidária e instituições que coletam doações de medicamentos, desde que estes estejam dentro do prazo de validade, em bom estado de conservação e na embalagem de remédio original. 

A partir desta coleta, o poder público ou as instituições privadas organizam uma espécie de banco de medicamentos para ajudar quem precisa realizar algum tratamento, mas não tem condições financeiras para obtê-lo.

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Imagem por Nathaniel Yeo, disponível no Unsplash.

Encontre pontos de descarte de medicamentos

Entender os cuidados com os medicamentos, assim como o descarte de medicamentos e seus impactos socioambientais, e compartilhar o que aprendeu com as pessoas que conhece, para que mais pessoas possam realizar o descarte consciente de medicamentos são formas de contribuir para evitar a contaminação do meio ambiente pelos medicamentos.

Mas isso só se torna viável se o consumidor final colaborar e ter ciência de onde jogar medicamento vencido e a embalagem de remédio farmacológico ao encontrá-los em sua caixa de medicamentos.

Há uma variedade maior de pontos de descarte de medicamentos em Porto Alegre e em cidades grandes e metrópoles. Na lista abaixo você pode encontrar uma lista e aprender onde fazer o descarte de remédio vencido no Rio de Janeiro, assim como onde descartar remédios em Curitiba e em outras capitais.

Mas se você não mora em uma capital, você também pode utilizar nosso buscador para encontrar os pontos de descarte de medicamentos mais próximos de você.