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Aprovado por unanimidade, projeto de lei foi proposto em 2019 após a apresentação de um relatório sobre o impacto ambiental do lixo plástico

Em maio, o Senado do Chile aprovou por unanimidade uma lei que pretende reduzir o lixo plástico em mais de 23 mil toneladas por ano no país. O projeto proíbe que itens plásticos de uso único lar sejam servidos em restaurantes ou por meio de serviços de entrega. Os artigos banidos incluem pratos de plástico, copos, canudos, talheres, embalagens de comida para viagem, sachês, tampas e garrafas não reutilizáveis.

A nova lei reafirma o compromisso do governo chileno em reduzir a poluição por plástico. Em 2018, o país foi o primeiro da América Latina a banir as sacolas plásticas do comércio, ao aprovar uma medida que prevê multa de 370 dólares por sacola para estabelecimentos que desrespeitarem a deliberação.

Ambiciosa, lei representa um marco para a proteção do meio ambiente

Desenvolvido com a ajuda das organizações sem fins lucrativos Oceana Chile e Plastic Oceans Chile, o projeto de lei que proíbe plásticos de uso único foi proposto ao legislativo chileno em maio de 2019, após a apresentação de um relatório que detalha o problema da poluição por plásticos e as proibições governamentais já existentes no mundo.

Segundo a ministra do Meio Ambiente do país, Carolina Schmidt, em comunicado, “a aprovação deste projeto, com o apoio de parlamentares e da sociedade civil, é um marco no cuidado e proteção do meio ambiente do Chile”.

Para Mark Minneboo, diretor regional da Plastic Oceans International na América Latina, a lei é ambiciosa, mas realista para a posição que o Chile ocupa em relação à geração de resíduos e à sua capacidade técnica de tornar essas mudanças possíveis.

Além de banir o plástico de uso único, a nova lei promove o uso de materiais recicláveis, criando um programa de certificação e rotulação adequada para os plásticos compostáveis. A medida ainda exige que as empresas de bebidas informem aos clientes sobre a importância das garrafas reutilizáveis ​​e determina que qualquer estabelecimento que venda bebidas ofereça alternativas reutilizáveis ​​às garrafas plásticas descartáveis.

O objetivo final do projeto, dizem seus defensores, é fazer a transição do Chile para uma economia circular, que gere resíduos menos poluentes. A proposta segue para a assinatura oficial do presidente Sebastián Piñera. A proibição de embalagens de isopor de uso único e itens menores de plástico entrará em vigor em seis meses.

Em três anos, todos os varejistas de alimentos deverão fornecer produtos reutilizáveis ​​aos clientes. Os itens podem ser feitos de alumínio, papel ou papelão.

O senador Guido Girardi, que ajudou a apresentar o projeto, acrescentou que a regulamentação permite que o Chile caminhe em direção a uma economia circular. “Assim como vivemos a crise da mudança climática, vivemos uma mais silenciosa, que é a poluição do plástico nos oceanos”, diz. “Uma maneira de minimizar esse problema é acabar com a plásticos que não são essenciais, como os regulamentados por esta lei.”

Esforço global

Em 2019, Canadá, França, Alemanha, Reino Unido e Itália, assim como toda a União Europeia, assinaram no ano passado uma carta contra a poluição plástica nos oceanos durante a cúpula do G7, em Quebec. No texto, as nações se comprometeram a tornar 100% dos plásticos recicláveis, recuperáveis e reutilizáveis em todo o mundo até 2030.

Desde então, 21 países assinaram o convênio, de acordo com Trudeau, e a UE aprovou uma legislação para proibir os dez produtos de plástico de uso único mais comuns, que juntos representam 70% dos dejetos que inundam praias e oceanos.

Em 2020, o Canadá se juntou à lista crescente de países que proíbem a circulação de produtos de plástico de uso único. Outros países, como o Quênia, Zimbábue, China e Índia, bem como alguns estados dos EUA, contam com legislações específicas para tratar com maior rigidez o problema causado pela poluição por plástico.