Segurança energética: o que é e como alcançá-la

A segurança energética está associada à garantia de energia, com preços baixos para o consumidor e com a incorporação de fontes renováveis à matriz

Segurança energética é uma expressão que faz referência à “oferta e disponibilidade de serviços energéticos a todo momento, em quantidade suficiente e a preços acessíveis”, de acordo com a Agência Internacional de Energia (IAE).

Existem diversas definições e entendimentos sobre o que significa o termo segurança energética. Essas definições variam de acordo com o tempo, o contexto em que são aplicadas e as necessidades dos Estados de manterem consolidada uma estrutura de segurança energética livre de ameaças ao fornecimento e à geração de energia.

Segurança energética

A segurança energética está associada à garantia de energia, com preços baixos para o consumidor e, principalmente, com a incorporação de fontes renováveis à matriz – como solar, eólica, hidrelétrica e biomassa –  para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e oferecer alternativas ao abastecimento. 

Além disso, a segurança energética é importante para promover o desenvolvimento sustentável do País, com impulso ao crescimento econômico e, especialmente, à redução da pobreza. 

Matriz energética brasileira e intermitência

De acordo com o Balanço Energético Nacional de 2020, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério de Minas e Energia, a oferta de energia no Brasil se divide da seguinte forma:

• Fontes de energias não renováveis (combustíveis fósseis e urânio): 53,9%
• Fontes de energia renováveis (solar, eólica, hidrelétrica e biomassa): 46,1%

Com isso, pode-se perceber que o Brasil depende de fontes não renováveis de energia para garantir a oferta e a segurança da matriz energética. No entanto, o País tem potencial para liderar o processo de transição energética global, graças à abundância de recursos naturais utilizados para a produção de energia verde, como água, Sol e vento. 

Porém, vale ressaltar que as fontes renováveis de energia apresentam a característica de intermitência, o que afeta a segurança energética. Energia intermitente é um termo utilizado para caracterizar um “recurso energético que, para fins de conversão em energia elétrica pelo sistema de geração, não pode ser armazenado em sua forma original”, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em outras palavras, uma fonte de energia apresenta a característica de intermitência quando a geração de eletricidade ocorre somente no momento em que o recurso estiver disponível. 

Isso significa que a sua geração de energia elétrica não será constante ao longo de um dia, por exemplo, nem pode ser armazenada quando não houver disponibilidade. Dessa maneira, a maioria das fontes renováveis são intermitentes, pelo fato de não possuírem sua geração de eletricidade disponível 24 horas por dia.

Geração distribuída e complementaridade

Nesse sentido, os conceitos de geração distribuída e complementaridade surgem para garantir a segurança energética. 

Geração distribuída

A geração distribuída é caracterizada pela instalação de geradores de pequeno porte localizados próximos aos centros de consumo de energia elétrica. Nesses sistemas, as fontes de energias utilizadas podem ser renováveis ou combustíveis fósseis. 

De modo geral, a presença de pequenos geradores próximos às cargas pode proporcionar diversas vantagens para o sistema elétrico. Entre elas, estão a postergação de investimentos em expansão nos sistemas de distribuição e transmissão; o baixo impacto ambiental; a melhoria do nível de tensão da rede no período de carga pesada e a diversificação da matriz energética. 

Desde 17 de abril de 2012, quando a Aneel criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, o consumidor pode gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada e fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade. 

Energia complementar

Energia complementar é um termo utilizado para caracterizar uma fonte de energia capaz de substituir outra, quando esta está em seu período de intermitência. Sendo assim, complementaridade energética significa utilizar diversas fontes de energia para garantir a segurança energética. 

Nesse sentido, é importante se ter uma variedade de fontes de energia, para que elas sejam alternativas para momentos específicos do dia. Em tempos de estiagem, por exemplo, utilizar a luz solar para gerar energia elétrica pode ser uma solução. 

A energia hidrelétrica é a principal fonte da matriz elétrica do Brasil. Ela necessita de grande quantidade de água, em muitos casos – armazenada em imensos reservatórios. Dessa maneira, a geração de energia é diretamente influenciada pela disponibilidade desse recurso, sendo prejudicada durante os períodos de seca.

No Nordeste do País, a energia hidrelétrica já apresenta escassez, devido aos severos períodos de seca e ao aumento do consumo de energia. Uma solução é a complementaridade energética solar e eólica. Durante os períodos de seca, esta região recebe fortes ventos, que favorecem a geração de energia por meio das usinas eólicas.

Além disso, na região Sul do Brasil – durante o período de estiagem, é possível aproveitar a força dos ventos para gerar energia. Assim, é possível tirar de operação algumas instalações térmicas, fazendo com que a matriz tenha um percentual maior de fontes renováveis.

Desigualdade no acesso à energia

A energia elétrica é direito fundamental e vetor de desenvolvimento socioeconômico, colaborando para a diminuição da pobreza, do aumento da renda familiar, da qualidade de vida, da educação, do abastecimento de água e saneamento básico, bem como do acesso aos serviços de saúde. 

No entanto, pesquisas revelam que, no mundo, uma em cada cinco pessoas ainda não têm acesso à eletricidade moderna – um total de 1,3 bilhão. São 3 bilhões os que dependem de madeira, carvão, carvão vegetal ou dejetos animais para cozinhar e obter aquecimento, sendo que a energia é responsável por cerca de 60% das emissões globais totais de gases do efeito estufa. A energia renovável constitui atualmente apenas 15% do conjunto global de energia.

Por isso, assegurar a segurança energética corresponde ao 7° dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para cumprir com os acordos feitos na Agenda 2030 e modificar o cenário mundial.