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Geração distribuída é um termo utilizado para fazer referência à energia elétrica gerada no local de consumo ou próximo a ele

Geração distribuída (GD) é um termo utilizado para fazer referência à energia elétrica gerada no local de consumo ou próximo a ele. De modo geral, pode-se dizer que ela corresponde a um modelo de geração descentralizada, que emprega geradores de pequeno porte e se contrapõe à estratégia de geração centralizada. 

O modelo centralizado consiste no uso de grandes usinas (como hidrelétricas e termelétricas) distantes dos centros consumidores, o que exige que o transporte da eletricidade seja feito por meio de linhas de transmissão de longas distâncias. Por outro lado, na distribuição distribuída existem pequenos geradores instalados próximos aos centros consumidores ou no mesmo local onde a energia é utilizada. 

Geração distribuída de energia elétrica, vantagens e desvantagens

A geração distribuída é caracterizada pela instalação de geradores de pequeno porte localizados próximos aos centros de consumo de energia elétrica. Nesses sistemas, as fontes de energias utilizadas podem ser renováveis ou combustíveis fósseis

De modo geral, a presença de pequenos geradores próximos às cargas pode proporcionar diversas vantagens para o sistema elétrico. Entre elas, estão a postergação de investimentos em expansão nos sistemas de distribuição e transmissão; o baixo impacto ambiental; a melhoria do nível de tensão da rede no período de carga pesada e a diversificação da matriz energética. 

Por outro lado, existem algumas desvantagens associadas ao aumento da quantidade de pequenos geradores espalhados na rede de distribuição, tais como o aumento da complexidade de operação da rede, a dificuldade na cobrança pelo uso do sistema elétrico, a eventual incidência de tributos e a necessidade de alteração dos procedimentos das distribuidoras para operar, controlar e proteger suas redes. 

Desde 17 de abril de 2012, quando a Aneel criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, o consumidor pode gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada e fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade. 

Micro e minigeração distribuídas

A micro e a minigeração distribuídas consistem na produção de energia elétrica a partir de pequenas centrais geradoras que utilizam fontes renováveis de energia elétrica ou cogeração qualificada, conectadas à rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras. 

A microgeração distribuída refere-se a uma central geradora de energia elétrica, com potência instalada menor ou igual a 75 quilowatts (kW). Já a minigeração distribuída diz respeito às centrais geradoras com potência instalada superior a 75 kW e menor ou igual a 3 megawatt (MW), para a fonte hídrica, ou 5 MW para as demais fontes.

Geração distribuída de energia elétrica no Brasil

A regulação da geração distribuída (GD) no Brasil trouxe inúmeros ganhos ao crescimento do uso de energia solar no país, frente importante na mitigação das mudanças climáticas e na transição para uma matriz energética mais limpa (de baixo carbono). Se antes já era evidente que a procura por este tipo de energia renovável geraria mudanças profundas na forma de operação do sistema elétrico nacional, agora o redesenho no papel das distribuidoras e do Operador Nacional do Sistema (ONS) ganha alguns incrementos – a escassez de água e consequente perda na geração de energia hidrelétrica, e a necessidade de uma nova infraestrutura de energia que atenda toda a demanda.

Há ainda o dever de aprimoramento do sistema elétrico, com o uso de big data e outras tecnologias, para evitar que a falta de atualização eficiente do sistema não seja um entrave ao desenvolvimento da GD no País. Essa e outras conclusões estão nos pontos de atenção do estudo “Impactos econômicos e sociais da expansão do uso de sistemas de geração distribuída a partir de energia solar fotovoltaica”, realizado pela professora Virginia Parente, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, com o apoio do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e do WWF-Brasil.

O levantamento analisa a adoção de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia considerando as regras atuais, definidas pela Resolução Normativa Aneel 482/2012, além dos efeitos relacionados às emissões de gases de efeito estufa (GEE).

Os resultados indicam que, em termos absolutos, no melhor dos cenários encontrados, a GD evitaria a emissão de até 12 milhões de toneladas de CO2e na atmosfera de 2020 a 2030. Já no cenário mais desfavorável, seriam evitadas apenas 7,8 milhões de toneladas de CO2e no mesmo período.

Pontos relevantes

Análises mostram que a expansão da GD gerará, em 2025, mais de 100 mil empregos diretos e indiretos, volume que deve atingir 240 mil em 2030.

Outro ponto relevante é que os impactos dos investimentos em GD sobre os não adotantes ainda são pequenos sob a ótica per capita. Porém, esse cenário poderá mudar rapidamente, a depender da expansão do uso dos sistemas fotovoltaicos. No entanto, a regulação atual privilegia por meio de subsídios quem pode investir num sistema próprio que será integrado à rede de distribuição nacional em detrimento do consumidor que não tem essa possibilidade por falta de recursos a investir.

Parte do sucesso e alta na instalação de GD é associada ao fato de que o sistema de compensação isenta o consumidor que produz a sua própria eletricidade (chamado prossumidor) de praticamente todos os componentes da tarifa, como encargos e custos da rede. Esses custos são repassados para os demais consumidores, não adotantes da GD. Assim, o prossumidor usa o sistema público, mas não paga por ele, o que tem motivado discussões sobre o futuro da regulamentação do setor.

Alessandra Mathyas, analista de mudanças climáticas e energia do WWF-Brasil, alerta: “Embora as projeções do governo indiquem um crescimento contínuo da GD no País, os cenários projetados são modestos quando comparados aos da Europa e da América do Norte, que estimam participação da GD entre 50% a 60% nas suas ofertas internas de energia elétrica”.