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Impacto ambiental é uma alteração causada no meio ambiente devido à ação humana

Impacto ambiental pode ser definido como “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais”, de acordo com a Resolução 001/86 do CONAMA.

Vale ressaltar que esse termo se refere exclusivamente aos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Assim, fenômenos naturais como tempestades, enchentes, terremotos e incêndios florestais por causa natural não podem ser caracterizados como impacto ambiental.

Tipos de impactos ambientais

Os impactos ambientais podem ser divididos em vários tipos, como:

  1. Positivo: quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental;
  2. Negativo: quando a ação resulta em danos à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental;
  3. Direto: quando resulta de uma simples relação de causa e efeito;
  4. Indireto: quando é uma reação secundária em relação à ação ou quando é parte de uma cadeia de reações;
  5. Local: quando a ação afeta apenas o próprio sítio e suas imediações;
  6. Regional: quando o efeito se propaga por uma área e suas imediações; Impacto estratégico: quando um componente ou recurso ambiental de importância coletiva ou nacional é afetado;
  7. Imediato: quando o efeito surge no instante em que se realiza a ação;
  8. A médio e longo prazo: quando o efeito se manifesta depois certo tempo após a ação;
  9. Temporário: quando o efeito permanece por um tempo determinado;
  10. Permanente: quando os efeitos não param de se manifestar, em um horizonte temporal conhecido.

Principais impactos ambientais negativos

Impacto ambiental
Imagem de William Bossen no Unsplash

Dentre os principais impactos ambientais negativos causados pelo ser humano, pode-se citar:

EIA RIMA

Qualquer ação humana é responsável por desencadear impactos ambientais, no entanto, algumas provocam impactos mais profundos e difíceis de serem contornados do que outras. Por isso, algumas atividades potencialmente nocivas para o meio ambiente devem ter seus projetos analisados de maneira cautelosa com o objetivo de se conhecer os problemas que elas podem causar e para determinar se a atividade poderá ou não ser realizada.

A Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, estabeleceu que atividades que apresentam significativo potencial de degradação ou poluição dependerão da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e apresentação do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para que ocorra seu Licenciamento Ambiental.

Todo empreendimento listado na Resolução Normativa CONAMA n°237/97 é obrigado a realizar o Licenciamento Ambiental. Assim, é necessário conferir se sua atividade encontra-se nessa lista e, neste caso, seguir com os procedimentos legais.

Impacto ambiental e sustentabilidade

De acordo com o artigo 225 da Constituição Federal, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Para que isso ocorra, é essencial que a humanidade diminua ações que causem impacto ambiental. É preciso haver preservação e manejo dos recursos naturais, para que possam ser utilizados de forma a não acarretar seu esgotamento, podendo ser usufruídos pelas gerações futuras. Esse é um dos princípios do desenvolvimento sustentável, que pretende unir desenvolvimento econômico e preservação ambiental.