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A pesca sustentável é a pesca desenvolvida de maneira amigável ao meio ambiente

A pesca sustentável é a pesca desenvolvida de maneira amigável ao meio ambiente, ou seja, respeitando os recursos pesqueiros e seu tempo de recuperação. Em geral, seu objetivo é a manutenção da qualidade e da diversidade dos recursos pesqueiros em quantidade suficiente para atender às demandas das gerações presentes e futuras, no contexto da segurança alimentar, da erradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável. 

A pesca convencional, também chamada de pesca predatória, é prejudicial para a conservação e para a preservação dos ambientes aquáticos. Ela contribui para a liberação de materiais poluentes nas águas, como redes, baldes e iscas de plástico.

É preciso cuidar dos nossos oceanos: eles cobrem três quartos da superfície da Terra, contém 97% da água do planeta e representam 99% da vida terrestre em termos de volume. Os níveis de captura de peixes estão próximos da capacidade de produção dos oceanos, com 80 milhões de toneladas de peixes sendo pescados por ano. São os oceanos que absorvem cerca de 30% do CO2 produzido por humanos, amortecendo os impactos do aquecimento global. Eles são também a maior fonte de proteína do mundo, com mais de 3 bilhões de pessoas dependendo dos oceanos como fonte primária de alimentação.

Impactos da pesca convencional

A pesca é uma atividade humana antiga. Hoje, entretanto, é comum criar animais aquáticos em cativeiro. Os primeiros locais de aquicultura conhecidos foram criados há mais de 6 mil anos pelos aborígenes australianos. Mais tarde, depois de 5 mil anos, foi a vez dos chineses começarem a cultivar carpas. Hoje, a produção mundial de peixes ultrapassou a produção de carne e está transformando partes do oceano em cidades fantasmas de peixes, ameaçando algumas espécies de extinção.

As fazendas de peixes em tanques e lagoas podem usar muita energia mantendo ambientes habitáveis ​​para seus peixes. Além disso, eles precisam de bastante água, que fica contaminada com resíduos de peixes. A criação intensiva de peixes também torna os surtos de doenças inevitáveis ​​e os efeitos podem ocorrer em grande escala. Em um período de seis meses, uma fazenda de salmão na Tasmânia perdeu mais de um milhão de peixes para o vírus ortomixovírus Pilchard.

Os impactos da pesca vêm sendo estudados ao longo dos anos. Uma publicação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) — uma das agências das Nações Unidas que lidera esforços para a erradicação da fome e o combate à pobreza — aponta que os impactos da pesca nos ambientes aquáticos podem ser comparados aos da agropecuária no ambiente terrestre e afetam o equilíbrio ecológico em escala global.

De acordo com a publicação da FAO, a atividade pesqueira afeta a desova dos peixes e ainda reduz as taxas de reprodução e maturação desses animais e seus associados e dependentes. Como consequência, há desequilíbrio ecossistêmico e prejuízos sociais e econômicos. Ao reduzir a quantidade de predadores, por exemplo, a atividade pesqueira modifica a cadeia trófica e os fluxos de biomassa no ecossistema.

Diferente do que algumas pessoas possam imaginar, a pesca não inclui somente atividades tradicionais como aquelas realizadas por costumes indígenas. Algumas técnicas de pesca são extremamente destrutivas, e podem incluir o uso de dinamites, cianetos e arrasto em habitat inadequado.

As indústrias pesqueiras geram poluição aquática principalmente com o processamento de pescado. Nessa etapa, há uso de gases refrigeradores que destroem a camada de ozônio; despejo de antibióticos e hormônios; disseminação de doenças e espécies exóticas; e descarte de redes de plástico que demoram para se decompor e prendem animais não alvo, como mamíferos e tartarugas, efeito conhecido como pesca fantasma.

Outro problema é a evasão de espécies de cativeiros. Cerca de 50 mil salmões cultivados na Tasmânia no final do ano de 2020 escaparam para o mar gerando preocupação em ambientalistas. Os peixes escaparam depois de um incêndio nos tanques de cultivo e passaram a representar um perigo de longo prazo às outras espécies. Para corroborar com a preocupação dos ambientalistas, um estudo do Institute for Marine and Antarctic Studies (IMAS) descobriu que 15% dos salmões que escapam vivem de peixes selvagens.

Sobrepesca

Sobrepesca é o nome dado à excessiva extração da vida marinha selvagem que impede a reposição de indivíduos de uma espécie. O documento “O estado mundial da pesca e da aquicultura”, feito pela FAO, demonstra a importância do oceano para alimentar o planeta. Dados atuais revelam que só em 2018, 179 milhões de toneladas de pescado foram produzidas mundialmente, com valor estimado em US$ 401 bilhões.

Além disso, ele observa que, há uma década, pelo menos 30% dos estoques globais estão comercialmente extintos, 60% no limite da exploração sustentável e só 10% se mantêm resilientes. Para ser mais sustentável, a pesca deve levar em consideração as diferentes características biológicas das espécies, como a expectativa de vida, o período reprodutivo, a taxa de crescimento e as condições ambientais onde vivem.

Vantagens da pesca sustentável

Em 1995, a FAO criou o Código de Conduta para a Pesca Responsável, que desenvolveu uma nova estratégia para a pesca no mundo, ameaçada em muitos lugares pela sobrepesca e pela marginalização de milhões de pescadores artesanais, e listou diversas vantagens da pesca sustentável, como:

  1. A pesca sustentável respeita os ecossistemas marinhos e se adequa ao ritmo reprodutivo dos peixes para manter o equilíbrio e garantir a sobrevivência de todas as espécies;
  2. A pesca sustentável recusa a captura indiscriminada de recém-nascidos e de espécies ameaçadas de extinção ou sem valor comercial;
  3. Na pesca sustentável, os exemplares mortos são aproveitados para preparar farinhas e minimizar o desperdício alimentar;
  4. A pesca artesanal sustentável emprega 90% da indústria pesqueira global, sendo a base do desenvolvimento das pequenas comunidades de pescadores;
  5. A pesca sustentável gera menos resíduos, minimiza o consumo de energia e reduz o uso de produtos químicos que provocam danos ao meio ambiente.

ODS 14

Conservar os recursos marinhos corresponde ao 14° dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para cumprir com os acordos feitos na Agenda 2030. Seu princípio consiste na “conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”.

De acordo com dados da Agenda 2030, cerca de 40% dos oceanos estão sendo afetados por atividades humanas, como poluição e pesca predatória, o que resulta na perda de habitat, introdução de espécies invasoras, acidificação e branqueamento dos corais. Além disso, os micro e nanoplásticos presentes nos oceanos também são outro grande problema – há 13 mil pedaços de lixo plástico em cada quilômetro quadrado de oceano. Assim, é frente a esses desafios que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável indicam metas para gerenciar e proteger a vida aquática.

Entre as metas do ODS 14, estão:

  • Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas;
  • Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países de menor desenvolvimento relativo deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da Organização Mundial do Comércio;
  • Até 2030, aumentar os benefícios econômicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países de menor desenvolvimento relativo, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos, inclusive por meio de uma gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo.