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Se aprovado, projeto pode evitar o descarte incorreto de 34 milhões de bitucas de cigarro por dia

Imagem de Sara Kurfeß em Unsplash

O projeto de lei que prevê multas de R$ 500 para quem jogar bitucas de cigarro nas ruas e calçadas da cidade de São Paulo foi aprovado pela Câmara Municipal em sua primeira votação. Para virar lei, o PL ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ser encaminhado para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

O Projeto de Lei 499/2019 é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), que cita a poluição decorrente do descarte irregular de bitucas, além da possibilidade de transmissão do coronavírus pela saliva contida nelas, como bons motivos para a provação do projeto.

Em entrevista ao jornal Agora, ele explicou que as bitucas hoje são os itens mais varridos da cidade de São Paulo. “E, pior do que isso, cada uma demora uma década pra se decompor. Jogar no chão é algo cultural, nem se entende aquilo como lixo. Mesmo a cidade tendo 100 mil lixeiras, acabam indo parar no chão. Somente com a multa é possível mudar essa irresponsabilidade do descarte”, disse.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número estimado de fumantes no mundo é de 1,6 bilhão. Essa enormidade de pessoas joga fora, de acordo com informações da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), 7,7 bitucas de cigarro por dia. Ou seja, são cerca de 12,3 bilhões de bitucas descartadas diariamente.

Em São Paulo, de acordo com estimativa de 2014 da ONG Rede Papel Bituca, são jogadas 34 milhões de bitucas de cigarros nas ruas todos os dias. Isso corresponde a 1,7 milhões de maços, o suficiente para encher um apartamento de 70 metros quadrados.

O cigarro tem um filtro feito de acetato de celulose, um tipo de plástico, que não é biodegradável, e pode demorar até 10 anos para se decompor.

Caso o projeto vire lei, os valores arrecadados com as penalizações deverão ser destinadas ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana. A forma de fiscalização deverá ser determinada pelo Executivo.

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