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Conservar os recursos marinhos corresponde ao 14° dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criados pela Organização das Nações Unidas (ONU)

Montagem: Rodrigo Bruno/Portal eCycle. Ícones: reprodução

Conservar os recursos marinhos corresponde ao 14° dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para cumprir com os acordos feitos na Agenda 2030. Seu princípio consiste na “conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”.

É preciso cuidar dos nossos oceanos: eles cobrem três quartos da superfície da Terra, contém 97% da água do planeta e representam 99% da vida terrestre em termos de volume. Os níveis de captura de peixes estão próximos da capacidade de produção dos oceanos, com 80 milhões de toneladas de peixes sendo pescados por ano. São os oceanos que absorvem cerca de 30% do CO2 produzido por humanos, amortecendo os impactos do aquecimento global. Eles são também a maior fonte de proteína do mundo, com mais de 3 bilhões de pessoas dependendo dos oceanos como fonte primária de alimentação.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm orientado suas decisões seguindo uma nova agenda: são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Lançada em setembro de 2015, durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, na Assembleia Geral da ONU, a agenda é composta por 17 itens — tais como erradicar a pobreza, a fome e assegurar educação inclusiva — que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030.

Os Estados e a sociedade civil discutiram seus papéis para atingir os 17 novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS foram baseados nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que estabeleciam metas para o período entre 2000 e 2015 e obtiveram avanços consideráveis na redução da pobreza global, no acesso à educação e à água potável. A ONU considerou os Objetivos do Milênio um sucesso e propôs dar continuidade ao trabalho já realizado, traçando novas metas para os próximos 15 anos. Surgiram assim os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O que é conservação?

A conservação ambiental é uma das correntes ideológicas mais discutidas na esfera científica. Ela pode ser caracterizada como um conjunto de ações que buscam o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de maneira a obter alta qualidade de vida humana causando o menor impacto possível ao meio ambiente.

Para saber mais sobre esse tema, acesse a matéria “O que é conservação ambiental?”.

Metas do ODS 14

  • 14.1 Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes;
  • 14.2 Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos;
  • 14.3 Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis;
  • 14.4 Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas;
  • 14.5 Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível
  • 14.6 Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países de menor desenvolvimento relativo deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da Organização Mundial do Comércio;
  • 14.7 Até 2030, aumentar os benefícios econômicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países de menor desenvolvimento relativo, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos, inclusive por meio de uma gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo;
  • 14.a Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha, tendo em conta os critérios e orientações sobre a Transferência de Tecnologia Marinha da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países de menor desenvolvimento relativo;
  • 14.b Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados;
  • 14.c Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, como refletido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar,, que provê o arcabouço legal para a conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos, conforme registrado no parágrafo 158 do “Futuro Que Queremos”.

De acordo com dados da Agenda 2030, cerca de 40% dos oceanos estão sendo afetados por atividades humanas, como poluição e pesca predatória, o que resulta na perda de habitat, introdução de espécies invasoras, acidificação e branqueamento dos corais. Além disso, os micro e nanoplásticos presentes nos oceanos também são outro grande problema – há 13 mil pedaços de lixo plástico em cada quilômetro quadrado de oceano. Assim, é frente a esses desafios que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável indicam metas para gerenciar e proteger a vida aquática.

Vale ressaltar que a pesca fantasma contribui significativamente para o aumento do número de plásticos nos oceanos. Por ano, são largadas cerca de 640 mil toneladas de armadilhas para animais marinhos, que, só no Brasil, chegam a matar milhares de animais por dia. Para saber mais sobre esse tema, acesse as matérias “Pesca fantasma: o perigo invisível das redes pesqueiras” e “ONG alerta que 10% do lixo plástico nos oceanos vêm de pesca fantasma”.



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