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A pesca utilizando explosivos é ilegal e traz graves consequências para o meio ambiente marinho

A pesca com bomba (blast fishing, em inglês) é um método de pesca agressivo, ilegal e que impacta diretamente os ecossistemas marinhos, deixando rastros de destruição e degradação ambiental

Além disso, a pesca com explosivos também pode trazer como consequência insegurança alimentar e afetar a economia local. No Brasil, a pesca com bomba está presente no artigo 35 da Lei de Crimes Ambientais (lei nº 9605/98), na seção de crimes contra a fauna. De acordo com a lei, é crime ambiental “pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante”, e ainda “substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente”.

A lei brasileira prevê a prisão, que pode variar entre um e cinco anos, para quem for condenado pelo crime de pesca com explosivos

Prática existe há mais de um século

Essa prática predatória existe há mais de um século e se popularizou com o fim da 2ª Guerra Mundial, principalmente em países asiáticos. Por outro lado, no final do século 19 já havia registros de atividades de pesca com explosivos em regiões da África, Ásia, Europa e até América do Sul. A primeira lei contra a pesca com bomba foi feita em Hong Kong, ainda em 1903. 

Com o final da guerra, toda munição que não havia sido usada acabou se tornando uma mercadoria fácil e barata. Esse fator intensificou a atividade destrutiva, inclusive em outros países do Sudeste asiático, além de Hong Kong.

Nos tempos atuais, a prática está associada a graves impactos ambientais, incluindo a destruição de recifes de corais em grande escala ao redor do mundo. Além das regiões já citadas, recifes da Tanzânia e do Mar Vermelho também sofrem fortemente com a degradação causada por esse método de pesca.

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Quais são os riscos da pesca com explosivos?

Uma pesquisa, realizada pela University of New England, na Austrália, revisou 212 artigos científicos, de 31 países diferentes, relacionados à prática de pesca com bomba. Os resultados mostraram que a falta de fiscalização e práticas eficientes de governança favorecem esse método de pesca, que tem sido contínuo, generalizado e pouco divulgado, como explicam os pesquisadores. Além disso, fatores socioeconômicos também contribuem, mas são fatores secundários. 

Como é feita a pesca com bomba?

A pesca com explosivos, de modo geral, é feita com bombas caseiras. O “pescador” lança a bomba ao mar, buscando atingir cardumes ou ainda, recifes de coral. Dependendo do tamanho do explosivo e da topografia do local, a explosão pode abrir uma cratera de até 1.5 metros de largura.

De acordo com os pesquisadores, existe uma lacuna, no contexto investigativo, relacionado ao tamanho do impacto causado nos cardumes atingidos.   

Além disso, métodos de pesca predatória e destrutiva contribuem, com alto potencial, para a destruição dos recifes de coral ao redor do mundo. Além de formarem um habitat crucial para a biodiversidade marinha, incluindo uma grande quantidade de peixes, os recifes são responsáveis por serviços ecossistêmicos essenciais, como a produção de areia e a proteção contra tempestades, por exemplo.

Uma única bomba, lançada sobre um recife de coral, tem a capacidade de matar todo tipo de vida existente no epicentro da explosão. No entanto, a zona de pressão, causada pela explosão, pode alcançar até 10 metros de diâmetro, dependendo de fatores como potência da bomba e a topografia da região. De qualquer forma, peixes que se encontram dentro dessa zona, tem suas bexigas natatórias (regulam a flutuabilidade de algumas espécies) rompidas e morrem. 

Crustáceos e alguns peixes com a fisiologia diferente podem ser mais resistentes, mas ainda assim são feridos ou mortos.

Além dos riscos causados pela pesca com bomba, a saúde dos recifes já apresenta uma série de vulnerabilidades. Esses ecossistemas sofrem com muitos fatores antropogênicos, incluindo as consequências da poluição marinha e do aquecimento global.

Recuperação de recifes afetados pela pesca com bomba

Pesquisadores da University of Exeter, no Reino Unido, trabalharam na recuperação de recifes de corais danificados, num processo que durou cerca de quatro anos. 

O principal objetivo da pesquisa, divulgada em 2024, foi analisar a possibilidade de recuperação dos recifes, bem como suas funções geoecológicas, a partir da restauração dos corais. O projeto, batizado Mars Coral Reef Restoration Program, foi experimentado em recifes danificados da província indonésia de Celebes do Sul (South Sulawesi). Esses ecossistemas foram degradados com a prática de pesca com bomba, ativa na região entre as décadas de 1980 e 1990. 

O projeto utilizou um método de restauração já conhecido e explorado pela comunidade científica mundial: o transplante de corais. Essa é uma técnica em que corais saudáveis são criados em laboratório (a partir de amostras naturais) e devolvidos ao oceano, em recifes degradados. 

Transplante de corais

Os corais são organismos vivos, que se reproduzem naturalmente de duas formas distintas, sexuada ou assexuada. Ambas podem ser reproduzidas em laboratório.

Reprodução sexuada

No primeiro método, ocorre a desova e o assentamento de larvas de coral em um substrato natural. Num coral saudável, amostras de óvulos e espermatozóides são coletadas, durante a desova, para que o procedimento seja realizado em laboratório (com substrato artificial). Assim, o coral se desenvolve e, em determinado ponto, é possível fazer o transplante para um recife no oceano. Cada coral reproduzido por esse método tem um DNA próprio.

Reprodução assexuada

No segundo método, a larva de coral se estabelece num substrato, que pode ser natural ou artificial, e, de forma assexuada, desenvolve o primeiro pólipo de coral (um pequeno coral). A partir daí, o pólipo passa a se reproduzir assexuadamente, multiplicando-se, até se transformar numa colônia. Dessa forma, todos os pólipos da colônia possuem o mesmo DNA.

De acordo com especialistas, os corais podem levar até 75 anos para atingirem a maturidade sexual, liberando células reprodutivas, que só podem se fertilizar com espermatozóides e óvulos de colônias diferentes. 

Em laboratório, a reprodução assexuada pode ser realizada de dois modos. No primeiro, mais rápido e vulnerável, os pesquisadores quebram uma colônia saudável em pequenos pedaços, que se reproduzem rapidamente, quando em um substrato. Já que não partem de um pólipo, mas de uma colônia formada, a reprodução é rápida e abundante. Por outro lado, depois de um tempo, a taxa de crescimento normaliza e, o fato de ser uma monocultura, com o mesmo DNA, impede que se reproduzam entre si, além de tornar esses corais suscetíveis a doenças.

A outra forma consiste em procurar, no mar, fragmentos de corais nos entornos de recifes. Os fragmentos recolhidos, quando saudáveis, são conectados às colônias produzidas em laboratório, e passam a se reproduzir assexuadamente. Esse método garante uma maior biodiversidade. No entanto, leva mais tempo para que essas colônias formem um recife.

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Recuperação de recifes afetados por pesca com bomba

Apesar da existências de larvas nos recifes degradados da Indonésia, os pesquisadores afirmam que a recuperação natural dos corais é inexistente pela quantidade de escombros existentes. 

Além do transplante de corais, estruturas contínuas de aço, revestido em areia, foram instaladas sobre os recifes em recuperação. Essas estruturas, conhecidas como Reef Stars, auxiliam no “plantio” dos fragmentos transplantados, além de estabilizar os escombros.

pesca com bomba
Instalação de Reef Stars pela equipe de pesquisa / Foto: Divulgação/University of Exeter sob CC BY 4.0 DEED

Ao longo dos quatro anos de trabalho, os pesquisadores confirmaram que a restauração de recifes em grande escala pode ser realizada em um tempo relativamente curto. Além disso, serviços ecossistêmicos importantes são retomados, bem como a resiliência desses ecossistemas.

pesca com bomba
Evolução da recuperação do recife, de degradado a saudável / Foto: Divulgação/University of Exeter sob CC BY 4.0 DEED

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