Serviços ambientais: o que são e qual sua importância

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Qualquer um pode ser um prestador de serviços ambientais. Conheça essa atividade e como ela é importante

Serviços ambientais

Definição

Os serviços ambientais são definidos como “iniciativas individuais ou coletivas que podem favorecer a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos”, segundo o Projeto de Lei 312/15. Portanto, qualquer um pode ser um prestador de serviços ambientais a partir do momento em que há o compromisso em preservar um serviço ecossistêmico. Os prestadores de serviços ambientais mais comuns são empresas, instituições e o poder público.

O serviço ambiental deve contemplar a preservação ou restauração de bens ou serviços para que continue nos beneficiando - ele pode ocorrer por meio de reflorestamentos, definição de áreas de proteção, mudança das práticas agrícolas, extrativismo sustentável, entre outros.

Importância

O meio ambiente é capaz de se regenerar naturalmente, porém isso depende do grau de degradação causado. Uma área que sofreu uma queimada natural pode se recuperar sozinha, mas para isso acontecer numa área usada para agricultura intensiva é muito mais difícil. E hoje, o que mais caracteriza a natureza é a degradação antrópica (causada pelo homem), que esgota os recursos de uma área impedindo a regeneração natural.

Por isso é importante prestar serviços ambientais para continuarmos a usufruir do capital natural de forma sustentável, favorecendo o desenvolvimento da economia e o bem-estar das pessoas. Em todos os casos, caso seja realizado de maneira correta, os serviços ambientais proporcionam ganhos a todos os envolvidos, desde os prestadores do serviço, os beneficiados pelos serviços e também a natureza.

Existe uma ferramenta econômica para incentivar a prestação desses serviços: é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que visa incentivar essas práticas para diminuir a degradação ambiental atual. Quando políticas de PSA e valoração ambiental forem implantadas, essas práticas se tornarão mais recorrentes e serão incluídas nas tomadas de decisões econômicas.

Onde se pode aplicar os serviços ambientais

Os serviços ambientais podem ser prestados para manter ou recuperar às categorias de serviços ecossistêmicos, provisão, regulação, cultural e de suporte. Podem ser realizados tanto no meio rural quanto no meio urbano e a efetividade e realização do serviço está ligado a demanda pela população. Por exemplo: na questão das mudanças climáticas existe uma pressão mundial sobre esse assunto, portanto, há uma predisposição em prestar serviços ambientais em relação às florestas que neutralizam emissões de carbono e ajudam no controle climático. Já o controle da erosão do solo é mais sentido em âmbito local, e se restringe aos afetados diretamente como moradores.

Um exemplo do meio urbano é a atividade de reciclagem, realizada em muitas cidades e que gera externalidades ambientais positivas, diminuindo o uso de recursos naturais e a pressão sobre os sistemas ecossistêmicos. Os catadores são prestadores de um serviço ambiental, juntamente com as cooperativas.

Nós podemos incentivar os serviços ambientais consumindo produtos ou serviços específicos como aqueles que possuam certificação ambiental. Quando decidimos pagar por esses produtos estamos também pagando por um produto obtido e fabricado de maneira sustentável, como madeira certificada ou produtos orgânicos.



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