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Promover o crescimento econômico sustentado corresponde ao 8° dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criados pela Organização das Nações Unidas (ONU)

Promover o crescimento econômico sustentado corresponde ao 8° dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para cumprir com os acordos feitos na Agenda 2030. Seu princípio consiste em “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos”.

O desemprego global aumentou de 170 milhões em 2007 para cerca de 202 milhões em 2012, sendo aproximadamente 75 milhões de mulheres e homens jovens sem ocupação formal. Há por volta de 2,2 bilhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e a erradicação do problema só é possível por meio de empregos bem pagos e estáveis.

A longo prazo, a desigualdade financeira e de oportunidades prejudica o crescimento econômico e o alcance do desenvolvimento sustentável. Os mais vulneráveis possuem menores expectativas de vida e apresentam dificuldades de se libertarem de um círculo vicioso de insucesso escolar, baixas qualificações e poucas perspectivas de empregos satisfatórios.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm orientado suas decisões seguindo uma nova agenda: são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Lançada em setembro de 2015, durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, na Assembleia Geral da ONU, a agenda é composta por 17 itens — tais como erradicar a pobreza, a fome e assegurar educação inclusiva — que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030.

Os Estados e a sociedade civil discutiram seus papéis para atingir os 17 novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS foram baseados nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que estabeleciam metas para o período entre 2000 e 2015 e obtiveram avanços consideráveis na redução da pobreza global, no acesso à educação e à água potável. A ONU considerou os Objetivos do Milênio um sucesso e propôs dar continuidade ao trabalho já realizado, traçando novas metas para os próximos 15 anos. Surgiram assim os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O que é desigualdade econômica?

A desigualdade econômica pode ser entendida como a distribuição desigual de renda em determinada área, sendo influenciada por fatores históricos, culturais, sociais e pela falta de investimento em políticas públicas relacionadas à questão.

Existem diversos indicadores que podem estimar a desigualdade econômica de um país. Entre eles, está a renda per capita, ou seja, a soma de todos os salários dividida pelo número de habitantes. Nesse caso, a medida é relativa somente aos contextos populacionais e geográficos, já que desconsidera as diferentes classes sociais. Além da renda per capita, existe também o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que serve como um indicador de qualidade de vida, atentando para fatores como expectativa de vida ao nascer e acesso à educação.

Em 1912, o estatístico italiano Corrado Gini desenvolveu outro indicador para medir a desigualdade econômica de um país, chamado de Coeficiente de Gini. Para estimá-la, ele relaciona a percentagem de pessoas com a percentagem de renda em certo país. O resultado em pontos percentuais é multiplicado por 100, gerando um número em uma escala de 0 a 1, onde 0 corresponde à completa igualdade e 1 corresponde à completa desigualdade.

Em 2016, o Brasil apresentou um índice de 0.5130, que o classificou como décimo país mais desigual do mundo e representou um acréscimo de 0,99% em relação a 2015.

ODS 8
Imagem de Christin Hume no Unsplash

Metas do ODS 8

8.1 Sustentar o crescimento econômico per capita, de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, pelo menos um crescimento anual de 7% do produto interno bruto nos países de menor desenvolvimento relativo;

8.2 Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias, por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e intensivos em mão de obra;

8.3 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros;

8.4 Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o “Plano Decenal de Programas Sobre Produção e Consumo Sustentáveis”, com os países desenvolvidos assumindo a liderança;

8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor;

8.6 Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação;

8.7 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas;

Outros objetivos

8.8 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas com emprego precário;

8.9 Até 2030, conceber e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais;

8.10 Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, financeiros, e de seguros para todos;

8.a Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio (Aid for Trade) para os países em desenvolvimento, particularmente os países de menor desenvolvimento relativo, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países de menor desenvolvimento relativo;

8.b Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho.

A igualdade financeira contribui para criar melhores condições para a estabilidade e sustentabilidade do país. É possível promover políticas públicas que incentivem o empreendedorismo e a criação de empregos de forma sustentável e inclusiva. Nesse cenário, o ODS 8 reconhece a urgência de erradicar trabalhos informais e análogos à escravidão, bem como o tráfico de seres humanos, de modo a garantir a todos os indivíduos o alcance pleno de seu potencial e capacidades.