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Acabar com a desigualdade social corresponde ao 10° dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criados pela Organização das Nações Unidas (ONU)

Acabar com a desigualdade social corresponde ao décimo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para cumprir com os acordos feitos na Agenda 2030. Seu princípio consiste em “reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles”.

De acordo com dados desse documento, o mundo é mais desigual hoje do que em qualquer momento da história desde 1940. A desigualdade de renda e a distribuição da riqueza dentro dos países têm disparado, incapacitando os esforços de alcance dos resultados do desenvolvimento e de expansão das oportunidades e habilidades das pessoas, especialmente dos mais vulneráveis.

desigualdade é um problema global que requer soluções integradas. A visão estratégica desse objetivo aponta para a erradicação da pobreza em todas suas dimensões, na redução das desigualdades socioeconômicas e no combate às discriminações de todos os tipos.

Seu alcance depende de todos os setores na busca pela promoção de oportunidades para as pessoas mais excluídas no caminho do desenvolvimento. Foco importante do ODS 10 é o desafio contemporâneo das migrações e fluxos de pessoas deslocadas entre países e regiões devido a conflitos, eventos climáticos extremos ou perseguições de quaisquer tipo.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm orientado suas decisões seguindo uma nova agenda: são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Lançada em setembro de 2015, durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, na Assembleia Geral da ONU, a agenda é composta por 17 itens – tais como erradicar a pobreza, a fome e assegurar educação inclusiva – que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030.

Os Estados e a sociedade civil discutiram seus papéis para atingir os 17 novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS foram baseados nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que estabeleciam metas para o período entre 2000 e 2015 e obtiveram avanços consideráveis na redução da pobreza global, no acesso à educação e à água potável. A ONU considerou os Objetivos do Milênio um sucesso e propôs dar continuidade ao trabalho já realizado, traçando novas metas para os próximos 15 anos. Surgiram assim os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O que é desigualdade social?

ODS 10
Imagem de Clay Banks no Unsplash

A desigualdade social pode ser entendida como a diferença entre as classes sociais, em que determinados indivíduos se encontram em condições mais vantajosas do que outros. Isso acontece pela má distribuição de renda, na comparação entre os mais ricos e os mais pobres, além da falta de acesso à educação, saúde, cultura e oportunidades de trabalho.

Desigualdade social no Brasil

O Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo, segundo dados do último relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), ficando atrás apenas de nações africanas, como Namíbia, Zâmbia, República Centro-Africana, Lesoto e Moçambique. O levantamento leva em consideração o coeficiente Gini, que mensura desigualdade e distribuição de renda.

A desigualdade apontada pelo relatório pode ser explicada por uma série de fatores, segundo Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. Três deles, entretanto, são determinantes para que o país permaneça em uma posição negativa nos próximos anos: o racismo, a questão de gênero e a tributação desigual de impostos, que incorre de forma mais pesada sobre os mais pobres

Metas do décimo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O décimo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável possui diversas metas para reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles. Entre essas metas estão:

  • 10.1 Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional;
  • 10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra;
  • 10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito;
  • 10.4 Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade;
  • 10.5 Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações;
  • 10.6 Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas;
  • 10.7 Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas;

Outros objetivos

  • 10.a Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC;
  • 10.b Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais;
  • 10.c Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%.

Como estão os avanços?

Apesar de todos os avanços, a desigualdade de renda aumentou em média 11% nos países em desenvolvimento entre 1990 e 2010. São mais de 75% das famílias vivendo em sociedades onde a renda é pior distribuída do que na década de 1990. Apesar do declínio na mortalidade materna na maioria dos países desenvolvidos, mulheres na área rural são três vezes mais suscetíveis à morte no parto do que as que vivem nos centros urbanos.