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Por Nações Unidas Brasil em Nações Unidas Brasil O Projeto Floresta+ Amazônia lançou seu Plano de Gestão Ambiental e Social, elaborado com o objetivo de garantir a efetiva gestão socioambiental da iniciativa.

O projeto, que remunera quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa, é implementado por meio de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF).

O plano é uma resposta ao cumprimento de salvaguardas sociais e ambientais do PNUD e de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e da Degradação florestal). O documento é resultado do processo de Avaliação de Impacto Ambiental e Social, realizado por especialistas independentes em diálogo com mais de 400 participantes.

menino sobe em palmeira
Legenda: O Floresta+ Amazônia tem foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais e de apoio a projetos locais definidos pelas comunidades e elaborado junto aos seus parceirosFoto: © Bem Diverso/Embrapa

O Projeto Floresta+ Amazônia lançou seu Plano de Gestão Ambiental e Social, elaborado com o objetivo de garantir a efetiva gestão socioambiental da iniciativa, em resposta ao cumprimento de salvaguardas sociais e ambientais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e da Degradação florestal).

Desde o início deste ano, por meio de um processo de diálogos, mais de 400 participantes contribuíram com informações sobre potenciais riscos e problemas de contexto e sobre as necessidades da implementação das ações para as diferentes modalidades do projeto – Conservação, Recuperação, Comunidades e Inovação – nos webinars e oficinas participativas. O plano apresentado é resultado do processo de Avaliação de Impacto Ambiental e Social (ESIA), realizado por especialistas independentes, como parte das atividades preparatórias do projeto. Essa avaliação foi baseada nas conclusões da Estrutura de Gestão Ambiental e Social (ESMF), conduzida de acordo com os regulamentos nacionais e as Normas Ambientais e Sociais do PNUD.

Dividido em três subprogramas (mitigação e melhorias, monitoramento, treinamento e capacitação), o Plano de Gestão Ambiental e Social orienta ações a serem seguidas ao longo da implementação do projeto até 2026 para as quatro modalidades. Como eixos transversais, um conjunto de medidas para o fortalecimento da equidade de gênero e para garantir o respeito aos direitos e conhecimentos dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais fazem parte do plano. Por fim, o documento traz uma proposta de mecanismo de queixas e reparos e um plano específico para engajamento das partes interessadas ao longo da implementação do projeto.

No programa de mitigação do plano, o conjunto de medidas apresentadas detalham ações para potencializar a gestão do projeto e das modalidades, de forma participativa, assegurar a continuidade das ações para o fortalecimento da política pública de “Pagamento por Serviço Ambiental” e a promoção da capacidade institucional dos beneficiários. Entre as propostas de monitoramento, são recomendadas, dentre outras ações, a identificação do número de cadastros recebidos no projeto, o acompanhamento de atividades de diálogos com beneficiários para o acompanhamento dos projetos e os impactos na biodiversidade local.

Como ferramentas de capacitação, o plano recomenda a organização de oficinas de treinamento de equipe locais para fornecer assistência técnica a pequenos produtores rurais e agricultores familiares, a sensibilização de entidades parceiras que atuam com povos indígenas e povos e comunidades tradicionais e sessões de orientação sobre inclusão de gênero, para a apresentação de candidaturas aos editais, especificamente para mulheres, entre outras recomendações.

A comunicação com os potenciais beneficiários, por meio de canais de fácil acesso para o recebimento de queixas, dúvidas e sugestões também é apontada no documento como ferramenta essencial para garantir a transparência do projeto e ajustes necessários. Nesse sentido, o Plano de Gestão Ambiental e Social orienta que o PNUD, em sinergia com o Ministério do Meio Ambiente, desenvolva estratégias integradas e articuladas das estruturas de gestão e governança do projeto com o mecanismo de queixa voltado ao projeto-piloto.

O Plano de Gestão Ambiental e Social apresenta um conjunto de recomendações que devem ser consideradas pelo PNUD e pelo Ministério do Meio Ambiente na implementação do projeto. Algumas dessas recomendações serão integradas ao Manual Operativo, com ajustes de programação. Outras exigirão o desenvolvimento de novas linhas de trabalho, não planejadas inicialmente. Também há recomendações que poderão ser consideradas inviáveis ​​ou, embora pertinentes, fora do escopo do projeto. Nesse sentido, como próximos passos, as equipes técnicas farão exercícios de priorização das medidas e recomendações propostas no plano, de acordo com cada fase de implementação do projeto, integrando-as ao planejamento anual operacional.

O Projeto – O Projeto Floresta+ Amazônia remunera quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa, com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais e de apoio a projetos locais definidos pelas comunidades e elaborado junto aos seus parceiros. Até 2026, a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, assim como fortalecerá a estratégia nacional de REDD+ e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Implementado por meio de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o PNUD, o Projeto Floresta+ Amazônia tem recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). 

Clique aqui para acessar o Plano de Gestão Ambiental e Social e o Estudo de Impacto e Avaliação Social e Ambiental (inglês e português)