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Este ano será determinante para a ação climática
Por Jamal Srouji, Felipe Borja Diaz e Deirdre Cogan em WRI Brasil | Os impactos crescentes das mudanças climáticas – de inundações e secas a furacões e ondas de calor – estão causando danos profundas em vidas humanas e economias ao redor do mundo, especialmente nos vulneráveis países em desenvolvimento que contam com poucos recursos para se proteger.
Atualmente, as ações climáticas não estão sequer próximas do necessário para manter o aquecimento global abaixo do limite de 1,5°C e evitar o pior desses impactos – será preciso acelerar muito os esforços dos países para entrar no rumo certo. O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) alerta que as ações feitas nesta década terão impactos “por milhares de anos”.
O Balanço Global, que acontece pela primeira vez em 2023, oferece uma oportunidade estratégica para corrigirmos a rota.
O Balanço Global do Acordo de Paris é um processo estabelecido para avaliar a resposta do mundo à crise climática e deve ser realizado a cada cinco anos. O processo avalia os avanços, em escala global, da redução das emissões de gases de efeito estufa, da construção de resiliência aos impactos climáticos e da obtenção de financiamento e apoio para enfrentar a crise do clima.
Mas essa não pode ser apenas mais uma avaliação para mostrar o quanto estamos fora do rumo adequado. O processo do Balanço Global também deve funcionar como um acelerador, incentivando os países a aumentarem suas ações climáticas em busca das mudanças transformadoras necessárias para garantir um futuro equitativo, resiliente e de carbono zero.
O Balanço Global será concluído no fim da Conferência Climática da ONU (COP28), em dezembro de 2023. Os países precisam entrar em um acordo sobre como utilizarão as evidências encontradas para manter vivo o objetivo de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C e enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
A seguir, veja o que sabemos sobre o Balanço Global e como ele pode fomentar a ação climática global.
Qual o objetivo do Balanço Global?
Estabelecido pelo Artigo 14 do Acordo de Paris, o Balanço Global foi criado para “avaliar o progresso coletivo em direção ao objetivo do Acordo [de Paris] e suas metas de longo prazo”. Essas metas incluem: reduzir as emissões de gases do efeito estufa para manter o aquecimento global muito abaixo de 2°C e, idealmente, abaixo de 1,5°C; construir resiliência aos impactos climáticos; e alinhar apoio financeiro na escala e escopo necessários para combater a crise climática.
O Balanço Global deve avaliar os avanços na ação climática em âmbito global, não nacional, e identificar lacunas gerais para atingir as metas do Acordo de Paris, bem como oportunidades para preenchê-las.
Mas o Balanço Global foi concebido para ser mais do que uma avaliação.
No Acordo de Paris, as partes signatárias concordaram que o Balanço deve fornecer embasamento para que os países atualizem e reforcem suas ações climáticas, além de fortalecer a cooperação internacional em prol do clima. O processo também deve embasar novos planos climáticos nacionais (conhecidos como “contribuições nacionalmente determinadas” ou NDCs, na sigla em inglês), que precisam ser atualizados em 2025. A realização do Balanço Global a cada cinco anos deve assegurar que as ações dos países e outras partes sejam cada vez mais ambiciosas, a fim de manter as metas do Acordo de Paris atingíveis.
Se conduzido de forma efetiva, o Balanço Global pode fornecer uma base para orientar as decisões sobre investimentos e políticas climáticas, tanto por parte dos países quanto de atores não-estatais. O processo também pode contribuir para ações transformadoras em áreas como energia, natureza, alimentos e transportes.
Quais aspectos da ação climática são avaliados pelo Balanço Global?
Na COP24, em Katowice, Polônia, em 2018, os países concordaram que o Balanço Global deve avaliar os avanços climáticos em três áreas principais:
- Mitigação: estimar os esforços globais para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C, idealmente abaixo de 1.5°C, e identificar oportunidades para cortes de emissões adicionais.
- Adaptação: medir o avanço na capacidade dos países de fortalecerem sua resiliência e reduzirem a vulnerabilidade aos impactos climáticos.
- Meios de implementação, incluindo financiamento, transferência de tecnologias e capacitação: avaliar o progresso do alinhamento dos fluxos financeiros às metas de redução de emissões e ao desenvolvimento resiliente e fornecer apoio aos países em desenvolvimento no enfrentamento da crise climática.
Além disso, o Balanço Global deve abordar as perdas e danos, ajudando a avaliar as ações e o apoio necessário para reagir a impactos climáticos que vão além do que as comunidades e ecossistemas podem absorver com medidas de adaptação. O processo também deve considerar os efeitos sociais e econômicos não intencionais que podem surgir com a implementação de ações climáticas, também chamadas de medidas de resposta. Por fim, o Balanço Global também tem o objetivo de enfatizar a importância de promover a equidade e reforçar as melhores evidências científicas existentes para embasar estratégias de combate à crise do clima.
Como é o processo do Balanço Global?
O Balanço Global foi criado para ser um processo participativo, aberto, inclusivo e transparente, conforme definido pelos países na COP24. O processo se dá durante dois anos e começa com as etapas de coleta de dados e avaliação técnica e termina em uma etapa política de alto nível. Esse ciclo político final acontecerá na COP28, em Dubai, em dezembro de 2023.
O que já aconteceu até agora no processo do Balanço Global?
Na etapa inicial de coleta de dados, que terminou em março de 2023, o Balanço Global reuniu informações do Secretariado da UNFCCC, de seus órgãos associados e do IPCC para garantir dados equilibrados e abrangentes em todas as áreas temáticas. As partes signatárias do Acordo de Paris, organizações internacionais e outras partes interessadas mas não signatárias (como membros da sociedade civil) também tiveram a oportunidade de enviar dados relevantes por meio de um portal de informações públicas.
A segunda etapa, de avaliação técnica, reúne os membros do Acordo, especialistas e partes não signatárias para avaliar as informações coletadas durante a etapa 1, identificar insights técnicos importantes e fazer os encaminhamentos necessários para a etapa política final do Balanço Global. A etapa de avaliação técnica abrange três diálogos, realizados na COP27 e nas reuniões intersecionais de 2022 e 2023 em Bonn, na Alemanha. O diálogo técnico final vai acontecer em junho de 2023, também em Bonn.
Depois de cada diálogo, é elaborado um relatório-síntese. Na conclusão da etapa de avaliação técnica, um relatório-síntese guarda-chuva vai reunir as principais descobertas técnicas e servir de embasamento para a etapa política do Balanço Global. Esse relatório deve ser lançado em setembro de 2023; espera-se que o documento revele o quão distante o mundo está de cumprir as metas do Acordo de Paris e forneça orientações concretas sobre as ações necessárias para preencher as lacunas existentes.
O que vai acontecer na COP 28?
A terceira e última etapa do Balanço Global, da análise dos resultados, vai acontecer na COP28 em Dubai. Essa etapa é fundamental, pois vai determinar como os países devem responder politicamente diante das lacunas e oportunidades de ação identificadas na etapa de avaliação técnica.
Durante essa terceira etapa, as delegações dos países vão debater as descobertas técnicas do Balanço Global, identificar oportunidades e desafios e avaliar medidas e boas práticas para promover a ação climática e a cooperação internacional. Na sequência dessas discussões, os países vão elaborar juntos um resumo com as principais mensagens políticas, as quais poderão ser referenciadas na decisão final da COP28. Essa decisão final formaliza as orientações e compromissos que todos os países devem adotar ao desenvolver suas futuras ações climáticas e mecanismos de apoio.
O resultado da etapa final do Balanço Global na COP28 tem o potencial de ser decisiva e determinar compromissos políticos mais robustos e que possam gerar soluções inovadoras em diversos sistemas e setores. No entanto, se faltar vontade política, o Balanço corre o risco de se tornar apenas um exercício de compartilhamento de informações acompanhado por recomendações amplas demais e não acionáveis.
É crucial que os países aproveitem ao máximo a etapa política do Balanço Global para maximizar seu impacto e evitar conclusões vagas. Então, caberá aos representantes dos países utilizarem os resultados do Balanço Global para fortalecer a implementação dos compromissos climáticos nacionais e aumentar a ambição e as ações de cada nação – inclusive com ofertas de apoio e financiamento a outras.
Como os países devem responder às evidências do Balanço Global na COP28?
Embora o relatório-síntese do Balanço Global não vá ser lançado até setembro de 2023, nós já sabemos o que ele vai mostrar: o mundo está longe do rumo necessário para cumprir as metas climáticas. Mas o documento também oferecerá um roteiro para a transformação. Na COP28, é essencial que os governos respondam de forma assertiva às evidências do Balanço Global e assumam compromissos concretos e ambiciosos, capazes de acelerar ações transformadoras para reduzir emissões, construir resiliência e impulsionar o financiamento climático.
O sucesso do primeiro Balanço Global depende da capacidade dos países – junto a empresas, cidades e outras partes interessadas – utilizarem os resultados como uma oportunidade para transformar informações em ação e colocar o mundo no rumo certo em direção a um futuro mais seguro.
Algumas das principais ações a serem incluídas podem ser:
1. Acelerar a redução de emissões
Os atuais planos climáticos nacionais estão muito aquém da ambição necessária para manter o aumento da temperatura global dentro do limite de 1,5°C. Há uma nítida lacuna na redução de emissões necessária. Além disso, as ações atuais dos países são inadequadas para o cumprimento de seus próprios compromissos. Em resposta ao Balanço Global, os países podem sinalizar de forma mais evidente, durante a COP28, que apresentarão planos climáticos nacionais (NDCs) mais ambiciosos até 2025.
Essas NDCs atualizadas – que definirão metas de redução de emissões para 2035, além da possibilidade de fortalecer as de 2030 – devem estar alinhadas com as evidências científicas mais precisas existentes, visando a uma redução coletiva de emissões de 43% até 2030 e de 60% até 2035, em relação aos níveis de 2019. Além disso, os países podem incorporar em suas NDCs metas de ação setorial e referentes a outros desafios (como as emissões de metano), acelerando as transformações sistêmicas necessárias para limitar o aumento da temperatura global e evitar os piores impactos climáticos.
2. Promover mudanças transformadoras em diferentes sistemas
Além de embasar compromissos climáticos mais robustos, o Balanço Global vai apontar oportunidades para ações específicas nos setores e sistemas que mais contribuem para a crise climática. Um plano de ação para responder ao Balanço Global pode mobilizar ações nessas áreas principais. Por exemplo:
- O mundo precisa combater a principal causa do problema: a queima de combustíveis fósseis. Entrar em um acordo para promover uma transição de combustíveis rápida e equitativa, melhorar a eficiência e o uso de energia e ampliar as fontes de energia de carbono zero, principalmente as renováveis, pode ser um marco na luta contra as mudanças climáticas. Os países também podem se comprometer a redirecionar o financiamento – de infraestruturas de energia suja para infraestruturas de energia limpa.
- A etapa política do Balanço Global também pode encaminhar a transformação dos sistemas alimentares, responsáveis por cerca de um terço das emissões globais de gases do efeito estufa. As ações não devem apenas ajudar a mitigar as mudanças no clima, mas também fortalecer a resiliência dos sistemas alimentares diante dos impactos climáticos. Isso pode incluir a expansão de práticas agrícolas sustentáveis para aumentar os rendimentos nas terras agrícolas existentes e, ao mesmo tempo, reduzir as emissões, diminuir a perda e o desperdício de alimentos e incentivar dietas mais saudáveis e sustentáveis.
- Outros compromissos importantes que podem ser adotados a partir do resultado do Balanço Global na COP28 incluem: acabar com o desmatamento e a degradação de ecossistemas essenciais e ricos em carbono e alavancar os esforços de restauração e manejo sustentável; reduzir as emissões do setor de transportes, tanto por meio de veículos de zero carbono quanto pela mudança de meios de transporte; promover o consumo sustentável e abordagens de economia circular; e acelerar mudanças fundamentais nos setores de indústria, infraestrutura, cidades e saúde.
Já existem muitas soluções climáticas econômicamente viáveis e disponíveis para esses setores e sistemas; agora, os tomadores de decisão precisam estabelecer compromissos e ações de larga escala para colocá-las em prática. Se essas mudanças forem implementadas com foco em promover inclusão, equidade e uma transição justa, podem gerar benefícios sociais e econômicos significativos, desde a criação de oportunidades de emprego e a melhora da saúde até o aumento do acesso à energia.
3. Combater os impactos cada vez mais intensos das mudanças climáticas
O Balanço Global também é uma oportunidade importante de promover avanços nos esforços globais para construir resiliência e combater as perdas e danos decorrentes das mudanças no clima. O Balanço pode revelar uma quantidade insuficiente de financiamento disponível para adaptação, além da persistente demora para agir. Também pode expor a realidade alarmante dos impactos climáticos, cada vez mais intensos, e o nível de apoio necessário para proteger comunidades vulneráveis. Como resposta às informações do Balanço Global, as nações mais ricas e desenvolvidas precisam assegurar aos países em desenvolvimento que cumprirão a meta de duplicar o financiamento para adaptação até 2035 como forma de prestar assistência àqueles que menos contribuem para a crise climática, mas que mais sofrem com suas consequências.
E não se trata apenas da quantidade de dinheiro disponível – e sim para onde esses recursos são destinados, o quão rápido chegam lá e quem controla essas operações. Atores locais precisam de fontes de financiamento mais acessíveis, ágeis e de qualidade, assim como de um maior poder de decisão sobre os gastos. Como resposta política ao Balanço Global, os países desenvolvidos podem concordar em aumentar a assistência técnica e as oportunidades de capacitação oferecidas às nações em desenvolvimento (além de mais financiamento) para apoiá-las à medida que passam do planejamento para a implementação e o monitoramento das medidas de adaptação.
Com a expectativa de que os arranjos para o financiamento de perdas e danos sejam operacionalizados na COP28, os países também podem usar o Balanço Global como oportunidade para priorizar a necessidade de fontes de financiamento extras e inovadoras, baseadas em doações, para o Fundo de Perdas e Danos. E também podem adotar outras medidas, como apoiar sistemas de alerta precoce e esforços de recuperação após desastres para qualificar a reconstrução de infraestrutura e a resiliência de comunidades, além de encontrar soluções para perdas e danos não econômicas, como a perda de patrimônios culturais e outros.
4. Realinhar os recursos técnicos e financeiros com as prioridades climáticas
A transição para um futuro resiliente e de baixo carbono vai exigir investimentos substanciais – embora não tão altos quanto o custo de não agir. Nesse sentido, redirecionar recursos técnicos e financeiros para um tipo de desenvolvimento resiliente ao clima é fundamental. O Balanço Global deve revelar uma falta de alinhamento entre as finanças globais e os esforços necessários para combater as mudanças climáticas. Para preencher uma lacuna de proporções significativas como essa, na COP28 os países podem se comprometer a fazer esse redirecionamento de financiamento e investimentos em escala global e a fornecer mais apoio e recursos técnicos para os países em desenvolvimento em seus desafios climáticos.
Por exemplo, os países podem assumir o compromisso de realocar fundos com destinação inadequada, como recursos atualmente direcionados a subsídios e outras formas de apoio a combustíveis fósseis, e garantir que sejam aplicados para financiar fontes de energia mais limpas, como renováveis. Os governos também podem se comprometer a buscar mecanismos inovadores de financiamento, como tributações sobre setores como aviação e navegação e impostos corporativos justos, a fim de aumentar os recursos para investir em soluções de carbono zero. Além disso, os países podem ainda utilizar o resultado do Balanço Global para sinalizar a necessidade de reformar instituições financeiras internacionais e bancos multilaterais de desenvolvimento e aumentar seu financiamento climático.
Para garantir que todos os países sejam capazes de implementar as ações climáticas necessárias, o resultado político do Balanço Global deve destacar essa lacuna de financiamento e investimentos em muitos países em desenvolvimento. A partir disso, deve ser priorizado um compromisso coletivo dos países ricos para aumentar o apoio climático que atenda às necessidades urgentes desses países e fortaleça suas capacidades institucionais a longo prazo.
5. Criar condições para a implementação em larga escala
Por fim, o Balanço Global vai abordar os atuais obstáculos da ação climática e sugerir melhorias para ajudar a garantir que os compromissos adotados sejam mais do que promessas em um papel. Por exemplo, o resultado político do Balanço Global pode incluir medidas para:
- Incentivar os governos a organizar balanços nacionais e regionais em 2024 para impulsionar os resultados do Balanço Global e ajudar na elaboração das NDCs de 2025.
- Fortalecer a cooperação internacional em prol da ação climática. Por exemplo, convocando diálogos e iniciativas para melhorar a coordenação intergovernamental, incluindo entre os principais setores, e a cooperação entre os processos da UNFCCC, entidades da ONU e outras organizações internacionais.
- Priorizar a participação inclusiva, a equidade e uma transição justa, tanto em âmbito global quanto local, e considerar esses aspectos em todas as áreas temáticas. Isso pode ser feito a partir da orientação de alguns princípios essenciais, como responsabilidades comuns, mas diferenciadas de acordo com as respectivas capacidades, direito ao desenvolvimento sustentável e direitos humanos.
- Estimular uma coleta de dados abrangente, que reúna informações confiáveis e acionáveis, para aumentar a transparência. Essa coleta deve preencher as lacunas de qualidade e quantidade de dados sobre financiamento, adaptação, perdas e danos e transição justa. Sem dados confiáveis, a ação climática corre o risco de se tornar um esforço às cegas.
- Fortalecer os processos de trabalho com atores não estatais a fim de melhorar a transparência e a prestação de contas por suas ações. Esses processos são fundamentais para criar confiança entre as partes interessadas e fornecer informações sobre os avanços (e lacunas) na implementação.
- Promover a integração com outros processos e diálogos da UNFCCC, como os focados na Meta Global de Adaptação, transição justa, perdas e danos, mitigação e a nova meta de financiamento. Aproveitar processos existentes pode estimular e fortalecer uma implementação coesa para a ação climática nesta década.
O que vem a seguir no caminho rumo à COP28?
Depois da conclusão da etapa técnica do Balanço Global, em junho de 2023, em Bonn, na Alemanha, o foco estará na etapa política. Durante as reuniões de Bonn, os países começarão a deliberar sobre os resultados políticos do Balanço Global na COP28, como estruturá-los e qual deve ser o foco. Um marco importante será a Cúpula da Ambição Climática, que deve ser convocada pelo Secretário-Geral da ONU durante a Assembleia Geral da Organização em setembro de 2023. A cúpula espera que países, empresas, cidades e regiões, sociedade civil e instituições financeiras apresentem novas ações e compromissos climáticos tangíveis e concretos que apoiem os objetivos do Balanço Global.
Em última análise, o sucesso do primeiro Balanço Global depende de uma resposta adequada dos governos até o fim da COP28 – não com discursos vagos e banalidades, mas com compromissos e ações reais. O sucesso depende do comprometimento dos países em três frentes: aumentar substancialmente suas ações e o apoio climático oferecido, apresentar planos climáticos nacionais ambiciosos em 2025 e acelerar ações transformadoras fundamentais ao longo da próxima década.
Uma vez encerrada a COP28, todos – países, empresas, cidades e demais governos – devem aproveitar o momento para reavaliar suas próprias metas e ações, garantindo que estejam alinhadas a um futuro de zero carbono, com mais resiliência e apoio aos países e comunidades vulneráveis. Na COP28, o Balanço Global não deve ser apenas um catálogo de nossas falhas, mas um catalisador global de esforços para manter o limite de 1,5°C ao alcance.
Este texto foi originalmente publicado por WRI Brasil de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original. Este artigo não necessariamente representa a opinião do Portal eCycle.
