35% do desmatamento na Amazônia é grilagem, indica Ipam

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Amazônia perdeu quase 10 mil km2 de floresta em 2019, na terceira maior elevação da taxa na história

Área desmatada

Uma análise realizada pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) mostrou que 35% do desmatamento ocorrido na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019 foi registrado em áreas não-designadas e sem informação.

“Isso é grilagem de terras”, afirma o diretor-executivo do Ipam, André Guimarães. “Essas florestas são públicas, ou seja, é patrimônio de todos os brasileiros, que é dilapidado ilegalmente para ficar na mão de alguns poucos.”

Se o desmatamento ocorrido em áreas protegidas for adicionado à conta, o índice chega a 44%. Os números baseiam-se no Prodes, sistema oficial de monitoramento do desmatamento na Amazônia, divulgado ontem pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e divididos por categoria fundiária pelo Ipam.

“A grilagem tem se mantido na Amazônia ano a ano, com um incremento recente em terras não-designadas”, explica a diretora sênior de Ciência do Ipam, Ane Alencar. “Precisamos preservar essas florestas para garantir que as chuvas continuem a alimentar o campo brasileiro e a geração de energia. Isso se dá com fiscalização eficiente e constante, além da destinação dessas áreas para conservação.”

Outra categoria fundiária que se destaca são os assentamentos. Segundo análise do IPAM, em 2019 confirma-se um padrão de desmatamento nessas regiões que têm pouco a ver com a produção familiar – a tônica dessa categoria: dos 283 mil km2 derrubados nessa categoria, 154 mil km2, ou 55% da área, estão concentrados em 57 assentamentos, que representam somente 6% dos 917 projetos que registraram retirada de árvores.

Alta no desmate

O desmatamento da Amazônia foi de 9.762 km2 em 2019, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados pelo governo federal nesta segunda-feira (18). É a maior taxa desde 2008 e a terceira maior alta percentual da devastação na história (30%), perdendo apenas para 1995 (95%) e 1998 (31%).

O número é uma estimativa do sistema Prodes, que uma vez por ano informa a taxa oficial do desmatamento (medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte). Em maio do ano que vem, ele será ajustado para dar a taxa final, que pode ser ainda maior que a estimativa. Ele confirma a tendência de alta significativa (49%) apontada pelo sistema Deter, que monitora o desmate em tempo real. A explosão dos números do Deter a partir de junho fez o presidente Jair Bolsonaro chamar o Inpe de “mentiroso” e demitir seu diretor, Ricardo Galvão.

O dado é decorrência direta da estratégia implementada por Bolsonaro de desmontar o Ministério do Meio Ambiente, desmobilizar a fiscalização, engavetar os planos de combate ao desmatamento dos governos anteriores e empoderar, no discurso, criminosos ambientais. O próprio presidente já declarou, com orgulho, que havia mandado seu antiministro do Ambiente, Ricardo Salles, “meter a foice no Ibama”. Salles obedeceu.

Diferentemente do que aconteceu em anos anteriores de elevação da taxa, desta vez não foi anunciado pelo governo federal nenhum plano crível para reverter a situação. O antiministro Salles anunciou uma reunião com governadores da Amazônia na quarta-feira (20) na qual seriam apresentadas medidas para conter a crise.

Em 1995, Fernando Henrique Cardoso elevou os limites de proteção do Código Florestal; em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva criou o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que Salles e Bolsonaro enterraram; em 2008, o governo criou uma lista dos municípios críticos e cortou crédito rural para desmatadores.

Para não deixar dúvida sobre a tendência, os dados do Deter apontam que a explosão na devastação continua em 2020. Somente entre agosto e a primeira semana de novembro o sistema de alertas do Inpe já registrou 3.929 km2 desmatados, o que significa 57% de tudo o que se desmatou em 12 meses entre agosto de 2018 e julho de 2019.

Como a área de alertas vista pelo Deter é sempre menor que a área desmatada registrada no Prodes, já é possível afirmar que o Brasil não cumprirá a meta de reduzir o desmatamento em 80% em 2020 (para 3.925 km2), mesmo que todo o desmate acabasse hoje na Amazônia.

“O dado divulgado pelo Inpe é o indicador mais importante do impacto da gestão Bolsonaro/Salles para o meio ambiente do Brasil até agora: um imenso desastre. E propostas como legalização da grilagem de terras públicas, mineração e agropecuária em terras indígenas, infraestrutura sem licenciamento ambiental só mostram que os próximos anos podem ser ainda piores”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. “A dúvida que permanece é até quando parceiros comerciais do Brasil irão confiar nas promessas de sustentabilidade e cumprimento do Acordo de Paris, enquanto florestas tombam, lideranças indígenas são mortas e leis ambientais são esfaceladas.”

“O governo Bolsonaro é responsável por cada palmo de floresta destruída. Este governo hoje é o pior inimigo da Amazônia”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.

“Nenhuma taxa é aceitável quando se sabe que mais de 90% do desmatamento é ilegal”, afirmou Adriana Ramos, assessora de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental. “Não é de se estranhar que isso aconteça tendo em vista que desde a campanha eleitoral o presidente defende ilegalidade ambiental e promove a impunidade. O governo também tem uma imensa responsabilidade por ter paralisado o único instrumento de financiamento voltado a redução do desmatamento na Amazônia, que era o Fundo Amazônia.”

“Esse aumento reflete o descaso que o governo tem tido com a fiscalização, visto que 40% dos alertas de desmatamento ocorreram em terras públicas não destinadas”, disse Ane Alencar, diretora de Ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

“Os números do Prodes mostram que o desmatamento saiu do controle. E pior, mais de 90% dele é ilegal. É algo tão inconcebível como a perda do controle de inflação. E é injustificável quando o país conta com o conhecimento e as ferramentas para combater o desmatamento, mas o governo se esquiva de usá-los”, afirmou Tasso Azevedo, coordenador-técnico do OC e da iniciativa MapBiomas.



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