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CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012), para destinar exclusivamente ao reflorestamento as áreas...

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Código Florestal Brasileiro completa dez anos com semana de debates

No próximo dia 25, o novo Código Florestal Brasileiro completa dez anos. Para marcar a data, uma série de oficinas e mes...

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Projeto eleva punição para extração de matéria-prima em área indígena

O Projeto de Lei 959/22 prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa para o crime contra o patrimônio da União e...

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Permissão para linhas de transmissão de energia em terras indígenas segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a 4, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmi...

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Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF

Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Mei...

PNUD participa de projeto de erradicação dos compostos tóxicos PCBs

Compostos tóxicos lubrificantes devem ser eliminados no Brasil até 2026, através de parceria com o Ministério do Meio Am...

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Rio-92 consolidou conceitos sobre ambiente

Em 23 de março de 1992, o físico e professor da Universidade de São Paulo (USP) José Goldemberg, que já era ministro da...

Lei de compostagem obrigatória na Califórnia ajuda a reduzir as emissões de metano do estado

O mandato de compostagem obrigatória do estado tem o como objetivo a redução do desperdício de alimentos em aterros sani...

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Ações levam à Justiça mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais

O licenciamento concedido à mineradora Tamisa para exploração de área da Serra do Curral, cartão postal de Belo Horizont...

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Perda florestal na Amazônia é 17 vezes menor em Terras Indígenas que em áreas não protegidas

Entre 2005 e 2012, a taxa média de perda de vegetação nativa dentro das Terras Indígenas foi 17 vezes menor do que em ár...

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