Loja
Apoio: Roche

Saiba onde descartar seus resíduos

Verifique o campo
Inserir um CEP válido
Verifique o campo

A integridade ambiental das terras indígenas, áreas importantíssimas para a estabilidade climática e proteção da diversidade cultural do país, pode estar em risco se a Câmara dos Deputados aprovar, sem discussões mais aprofundadas e melhorias substanciais, o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite a lavra de recursos minerais, a construção de hidrelétricas e a agricultura industrial naqueles territórios.

Montadora recicla 80% dos minerais utilizados na fabricação de baterias

O PL voltou à baila na última semana e pode ter um requerimento de urgência para sua votação aprovado a qualquer momento, sem passar pelas devidas análises de comissões competentes. A possível votação em regime de urgência está sendo justificada com o equivocado argumento de que a mineração em terras indígenas resolveria a escassez de fertilizantes, em especial potássio, vindos da Rússia, na esteira da guerra entre aquele país e a Ucrânia.

O garimpo em terras indígenas não resolve o problema dos fertilizantes. De acordo com um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais, realizado a partir de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico Brasileiro, dois terços das reservas brasileiras estão fora da Amazônia. E, mesmo naquelas localizadas no bioma, somente 11% estão sobrepostas a terras indígenas. A ausência de sobreposição significativa de reservas de potássio e terras indígenas foi também confirmada por um estudo independente realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração.

Ainda de acordo com a pesquisa da UFMG, caso sejam feitos investimentos para a extração de potássio contido nos diferentes tipos de sais e rochas potássicas, as reservas existentes no país poderiam nos conferir autonomia para além de 2100.

Além disso, a ANM conta com mais de 500 processos ativos de exploração de potássio em andamento e que poderiam ser viabilizados sem agressão aos territórios dos povos originários.

A guerra entre Rússia e Ucrânia, portanto, não deve ser um pretexto para a aprovação de um PL que ainda não foi adequadamente debatido pela sociedade e, sobretudo, não foi consultado com as organizações representativas dos povos indígenas, os maiores interessados no assunto.

Terras indígenas e quilombos conservam e recuperam áreas devastadas da Amazônia

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento formado por mais de 300 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, defende que o Congresso volte sua atenção para outra discussão urgente — os diversos obstáculos encontrados no país para a produção de fertilizantes, como a insegurança jurídica, o sistema tributário e outros problemas regulatórios, que fazem com que produtos importados sejam mais competitivos do que os nacionais.


Utilizamos cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação. Ao navegar pelo site você concorda com o uso dos mesmos. Saiba mais