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O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) preparou um resumo do que se espera dessa reunião para garantir que o novo quadro esteja à altura dos desafios

Por Nações Unidas Brasil A perda da biodiversidade é considerada uma das três crises planetárias que enfrentamos hoje. A Conferência de Biodiversidade da ONU acontece presencialmente em Kunming, na China, no final deste ano, para debater o tema.

Também conhecido como a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (ou COP15), o evento tem como objetivo chegar a um acordo sobre novas metas para a natureza no âmbito do Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) preparou um resumo do que se espera dessa reunião para garantir que o novo quadro esteja à altura dos desafios.

Para tratar da perda de biodiversidade que ameaça o planeta, lideranças políticas de todo o mundo se reunirão na Conferência de Biodiversidade da ONU em Kunming, na China, no final deste ano. Também conhecida como a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, ou COP15), a Conferência tem como objetivo chegar a um acordo sobre novas metas para a natureza no âmbito do Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020.

Os ecossistemas saudáveis e biodiversos sustentam a vida na Terra, fornecendo ar, água e outros elementos essenciais. Das florestas até as terras agrícolas e os oceanos, os ecossistemas do planeta são a base dos recursos, serviços e indústrias.

Apesar do valor que a natureza entrega, ela tem sido degradada a índices catastróficos. De acordo com a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), 75% das terras e 66% dos oceanos do planeta já foram alterados pela atividade humana e muitos serviços ecossistêmicos estão desaparecendo. A taxa global de mudança na natureza dos últimos 50 anos atingiu um ponto sem precedentes na história da humanidade.

A perda da natureza tem consequências de longo alcance. Os ecossistemas degradados agravam as mudanças climáticas ao liberar carbono em vez de armazená-lo. O desenvolvimento desenfreado está aproximando os animais dos seres humanos, aumentando o risco de propagação de doenças como a COVID-19. Um relatório recém-publicado do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) concluiu que cerca de 60% das infecções humanas são consideradas de origem animal.

“A Conferência de Biodiversidade da ONU deste ano é uma oportunidade de estabelecer um acordo histórico a fim de orientar as ações globais até 2030 para alcançar um mundo positivo para a natureza, um mundo onde a sociedade pare e reverta a perda da biodiversidade. O mundo precisa tomar medidas concretas para transformar nossos hábitos insustentáveis de consumo e produção em padrões que permitam que as pessoas e o planeta prosperem”, explicou o diretor de Biodiversidade e Terra do PNUMA, Doreen Robinson.

Pré-reunião – Tendo em vista o evento, os negociadores se reuniram em Genebra, Suíça, durante duas semanas em março. Embora a aprovação de um acordo final só acontecerá na reunião de lideranças realizada ao final deste ano em Kunming, os encontros que ocorreram em Genebra foram fundamentais para as negociações sobre o estabelecimento de metas e objetivos que culminarão no acordo e sustentarão as condições de implementação do quadro, incluindo recursos financeiros, capacitação, monitoramento e responsabilidade, entre outras questões.

A partir de uma entrevista com Robinson, que participou das reuniões de Genebra, o PNUMA resumiu os elementos-chave necessários para garantir um Quadro Global de Biodiversidade pós-2020 resistente.

Adoção de um acordo de ação – Antes de mais nada, a conferência deste ano precisa conduzir os países à conclusão das negociações e à adoção de um quadro inclusivo pós-2020. O quadro atual inclui 21 objetivos de ação que devem ser cumpridos até 2030. 

Proteção efetiva das terras e oceanos – Um acordo bem-sucedido incluiria a conservação e o gerenciamento efetivo de mais terras, águas continentais e oceanos. O quadro preliminar atualmente inclui um objetivo de conservar e proteger áreas significativas de terra e mar globalmente. Tais objetivos só são significativos quando são apoiados por capacitação e recursos para serem implementados.

Uso sustentável e compartilhamento equitativo de benefícios –  A biodiversidade sustenta toda a vida na Terra. A humanidade precisa integrar a sustentabilidade ao desenvolvimento econômico e garantir o uso sustentável da natureza, bem como melhorias na distribuição equitativa dos benefícios, o que pode proporcionar fortes incentivos para a conservação e, ao mesmo tempo, continuar a proporcionar o bem-estar das pessoas.

Proteção e restauração de ecossistemas – A humanidade está usando o equivalente a 1,6 vezes o que a Terra pode sustentar para manter nosso modo de vida e os ecossistemas não conseguem acompanhar. A prevenção do colapso de ecossistemas em larga escala e da perda da natureza exigirá esforços de restauração, bem como de conservação. A meta 2 do acordo preliminar visa garantir que uma porção significativa dos ecossistemas degradados sejam restaurados.

Engajamento de todas as partes – O bem-estar do planeta depende da união de todas as pessoas pela natureza, incluindo o setor privado, a sociedade civil, os povos indígenas, as comunidades locais e os indivíduos. A participação dos povos indígenas e comunidades locais nos processos decisórios relacionados à natureza é particularmente importante, assim como o engajamento de mulheres, meninas e jovens.

Eliminação da lacuna financeira – De acordo com o Relatório do Estado das Finanças para a Natureza do PNUMA, o mundo precisa fechar uma lacuna de financiamento na natureza de 4,1 trilhões de dólares até 2050. Os investimentos atuais do G20 na natureza equivalem a apenas 133 bilhões de dólares. O mundo deve fechar a lacuna financeira, alinhar trilhões de dólares em fluxos financeiros com a natureza e garantir que a ela entre nas prioridades da tomada de decisões econômicas e financeiras.

Entrega do quadro pós-2020 – Será necessária uma ação urgente para implementar o quadro dentro da escala necessária. Um acordo ambicioso deve incluir um plano de implementação igualmente forte. Os compromissos terão de ser apoiados por políticas e leis. O financiamento, a capacitação e o apoio técnico em favor da natureza precisarão ser ampliados consideravelmente.

Este texto foi originalmente publicado por Nações Unidas Brasil de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original.