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Plataforma digital de mapeamento contribui para a demarcação de terras indígenas

  • A plataforma de mapeamento digital Tô no Mapa permite às comunidades tradicionais demarcar suas terras e listar pontos de interesse e de conflito.
  • Segundo novo relatório da IUCN, o aplicativo já mapeou mais de 5 mil famílias em 76 comunidades de 23 estados brasileiros; os territórios somam 350 mil hectares ainda não reconhecidos nos mapas oficiais do governo.
  • Os povos e comunidades tradicionais desempenham um papel vital na conservação da biodiversidade e, de acordo com uma vasta gama de estudos e relatórios, a garantia dos seus direitos à terra é cada vez mais reconhecida como uma necessidade fundamental para a conservação.

Por Sarah Sax, traduzido por Carol De Marchi e André Cherri em Mongabay – Um novo relatório divulgado no Congresso Mundial de Conservação, realizado em Marselha, na França, mostrou que milhares de famílias de comunidades tradicionais brasileiras ganharam visibilidade através de uma plataforma de automapeamento digital que lhes permitiu demarcar suas terras.

O relatório destaca os primeiros resultados do aplicativo Tô no Mapa, que deu visibilidade aos territórios de mais de 5 mil famílias em 76 comunidades de 23 estados. As terras, somadas, alcançam 350 mil hectares – que, antes do aplicativo, não constavam nos mapas oficiais do governo.

“Parece um número pequeno, mas mostra uma enorme lacuna entre os dados oficiais do governo e os primeiros resultados do aplicativo para celulares”, afirmou Suzanne Scaglia, assessora técnica do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), uma das organizações por trás do aplicativo.

De acordo com a ISPN, a plataforma lançada em outubro de 2020 também permite às comunidades listar importantes pontos de interesse e de conflito.

Existem no Brasil diversos tipos de povos e comunidades tradicionais reconhecidos por lei, mas em diferentes graus. Enquanto povos indígenas e comunidades quilombolas têm seus direitos garantidos pela Constituição de 1988, outras comunidades tradicionais como ribeirinhos, geraizeiros e pastores tradicionais estão sob a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de 2007, que os define como grupos auto-identificados, cuja reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica depende do uso que fazem do território e dos recursos naturais.

Contudo, na prática, muitas dessas comunidades carecem de registro, têm acesso limitado a serviços jurídicos e não aparecem nos mapas oficiais – o que pode diminuir a capacidade de reivindicar direitos sobre seus territórios tradicionais. Muitas vivem no Cerrado.

Segundo maior bioma do Brasil, o Cerrado é um hotspot de biodiversidade atualmente ameaçado pela rápida expansão agrícola. Em 2020, quase meio milhão de hectares de savana foram desmatados ou convertidos – cerca de três vezes a área do município de São Paulo. A expansão da soja é responsável quase um terço desse desmatamento, de acordo com um relatório da Chain Reaction Research.

Estudos mostraram que a presença e a atuação de comunidades tradicionais trouxeram diversos benefícios ao Cerrado. Graças a esse cuidado, foi possível frear o desmatamento, conservar áreas remanescentes de vegetação nativa e contribuir para a recarga de aquíferos, além de ainda gerar alimento.

“As comunidades tradicionais possuem conhecimentos seculares sobre a frutificação de plantas, a distribuição de espécies nativas, o manejo de incêndios e outras técnicas integrantes do ambiente do Cerrado”, diz Valney Dias Rigonato, professor de Geografia da Universidade Federal do Oeste da Bahia, que estuda há duas décadas as comunidades tradicionais e a subsistência no Cerrado. “As comunidades tradicionais não só conservam como melhoram a composição da paisagem”, afirma.

Nas últimas décadas, porém, a conversão desenfreada da vegetação nativa do Cerrado em terras agrícolas tem provocado conflitos com comunidades tradicionais – muitas das quais não existem nos mapas oficiais do governo. Das 7.353 localidades onde ocorreram conflitos fundiários rurais entre 2003 e 2018, mais de 40% aconteceram no Cerrado, segundo análise da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional (Fase).

Os desenvolvedores do Tô No Mapa dizem que o aplicativo tem como objetivo reparar isso, pois foi feito em consulta com comunidades tradicionais, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e várias outras ONGs brasileiras. “Através desta iniciativa, queremos oferecer uma ferramenta para que as comunidades definam elas próprias seus territórios”, disse Isabel Figueiredo, coordenadora do programa Cerrado e Caatinga do ISPN, em um comunicado à imprensa.

O app segue um caminho semelhante trilhado pelo Quilombo Kalunga, que entre 2019 e 2021 realizaram um georreferenciamento detalhado de todo o território, mapeando o uso da terra, os recursos naturais e as áreas sob ameaça de invasões dos 262 mil hectares da área onde vivem, no norte de Goiás.

Lutando contra a invisibilidade

No Brasil, como em muitos outros lugares, o foco estrito do setor de conservação no desmatamento tornou outros biomas e os povos que os habitam quase invisíveis. O Cerrado e suas comunidades tradicionais são um importante exemplo disso. Um artigo publicado recentemente na revista Nature Reviews Earth & Environment mostra que, apesar da vasta importância de ecossistemas como as pradarias – por seu papel na produção de alimentos, abastecimento de água e armazenamento de carbono -, eles seguem sendo amplamente ignorados nas agendas de desenvolvimento sustentável.

Em uma resolução aprovada no Congresso Mundial de Conservação deste ano, em Marselha (França), a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) reconheceu as principais contribuições das comunidades locais, incluindo os povos tradicionais e indígenas, além de outras formas de proteção ambiental e social, para a manutenção de funções vitais do ecossistema. O congresso convocou a integração do Cerrado na cooperação internacional e nos fundos ambientais globais e reconheceu os direitos e papéis dos povos e comunidades tradicionais na defesa e conservação da savana brasileiro.

Segundo Suzanne Scaglia, além dos povos indígenas, as mais de duas dezenas de tipos diferentes de comunidades tradicionais do Cerrado – como os apanhadores de flores sempre-vivas e as quebradoras de coco babaçu – fornecem uma das mais fortes proteções contra o desmatamento e a conversão da terra.

“Eles são os guardiões dessas paisagens, porque o seu sustento depende desses recursos”, diz a assessora técnica do ISPN. “Você pode ver nos mapas: onde a vegetação nativa permanece é onde os povos e comunidades tradicionais vivem.”

Porém, essas comunidades tradicionais são frequentemente excluídas dos mapas e, consequentemente, carecem de direitos sobre o território, aumentando a ameaça de invasão agrícola e de apropriação da terra. Uma pesquisa anterior da ISPN e do Ipam mostrou que há três vezes e meia mais comunidades tradicionais no norte do Cerrado do que o que as agências governamentais reconhecem oficialmente.

À medida que mais comunidades aderem ao aplicativo, a ISPN planeja ter a informação integrada em uma plataforma de povos e comunidades tradicionais administrada pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Rosângela Corrêa, diretora do Museu do Cerrado, um museu virtual focado na disseminação de informações científicas sobre o bioma, concorda com a importância de tais iniciativas.

“É urgente dar visibilidade a essas comunidades, já que seus territórios estão se tornando ilhas de conservação e diversidade cultural cercadas de pastagens e agricultura extensiva, o que causa um problema de contaminação para os sistemas nativos que estão próximos dessas áreas cultivadas”, diz ela. “A morte do Cerrado leva ao desaparecimento dessas comunidades. Portanto, o reconhecimento de seus territórios é urgente e necessário para manter viva a sociobiodiversidade local”, enfatiza.

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