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Proteção ambiental de cavernas brasileiras é ameaçada pelo decreto nº10.935/2022, que expõe as cavernas para empreendimentos

Por IPAM No Brasil, das 22 mil cavernas resguardadas, 30% possuem máxima proteção. Em seu interior, elas abrigam animais raros que hoje estão sob ameaça devido a decreto que autoriza construções de alto impacto nessas áreas. Em carta publicada na revista científica Nature nesta terça-feira (15), pesquisador brasileiro ressalta os riscos que a decisão traz para a vida nas cavernas e explica a relevância desses locais ao equilíbrio do ecossistema, como, por exemplo, o abastecimento de aquíferos.

decreto nº 10.935/2022, assinado em 12 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), expõe cavernas a empreendimentos com implicações e tem sido alvo de debates entre comunidade científica, sociedade civil e esferas do poder público. Por revogar a regra que proíbe danos irreversíveis em cavernas classificadas como de alta prioridade e relevância, o documento teve parte de seus efeitos suspensos para discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).

“A exploração comercial dessas áreas coloca em risco espécies raras de animais que só existem em algumas poucas cavernas de máxima proteção, como peixes, insetos e aracnídeos”, diz o pesquisador associado ao IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e pós-doutorando na UFPA (Universidade Federal do Pará), Hernani Oliveira.

Chamados de troglóbios, os animais que vivem nas cavernas são extremamente adaptados a esses ambientes – muitos não têm olhos, por exemplo, mas possuem antenas e aparelhos olfativos bem desenvolvidos. Entre as espécies mais ameaçadas estão os peixes Trichomycterus itacarambiensis, o bagrinho-de-caverna, que vive somente na caverna Olhos d’Água, na bacia do São Francisco em Minas Gerais, e Eigenmannia vicentespelaea, peixe-elétrico conhecido como ituí, encontrado em cavernas da região de São Domingos, na Bahia. O ituí está no livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção.

Oliveira avalia que “embora o decreto proíba a exploração de cavernas que leve à extinção de qualquer espécie, os empreendimentos, inevitavelmente, vão impactar os ecossistemas da fauna cavernícola, atrapalhando o ciclo natural de vida dessa biodiversidade”.

Além de abrigar fauna rara, cavernas protegidas desempenham serviços ecossistêmicos de abastecimento de aquíferos e de formação de solo, contribuindo também para a manutenção de ciclos de nutrientes, como os ciclos do carbono, do oxigênio e do nitrogênio.

Na carta à Nature, o pesquisador faz ainda um alerta para a expansão do setor de mineração no Brasil: “impulsionado por mercados da agricultura e da produção de cimento, a atividade tem exercido cada vez mais pressão sobre as cavernas”, conclui.