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Três em cada dez crianças e adolescentes sofrem de sobrepeso na América Latina e Caribe. A Rede de Alimentação Escolar Sustentável quer ampliar ações de educação alimentar e nutricional, com a compra de produtos locais da agricultura familiar e preparo de alimentos nas escolas

Por Rafael Zavala* e Najla Veloso ** em Página 22Com o agravamento da crise econômica e da insegurança alimentar ocasionadas pela pandemia, ficou ainda mais clara a importância de políticas e estratégias de proteção social e de garantia do direito humano à alimentação. A cada nova divulgação de dados sobre a fome e a má nutrição em todas as suas formas – deficiência de nutrientes, o sobrepeso e a obesidade, nos deparamos com a difícil realidade de que cerca de 113 milhões de pessoas não tiveram acesso a uma alimentação saudável na América Latina e no Caribe.

Este dado preocupa ainda mais quando olhamos para as crianças e adolescentes, que, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), enfrentam altas taxas de sobrepeso na América Latina e no Caribe. Atualmente, três em cada dez crianças e adolescentes entre os 5 e 19 anos sofram de sobrepeso na região.

Nesse cenário, os programas de alimentação escolar, quando bem executados, garantem o acesso a alimentos saudáveis e fomentam bons hábitos alimentares para os estudantes e suas famílias.

Celebramos em 10 de março o Dia Internacional da Alimentação Escolar para reforçar que só no Brasil a população estudantil alcança a quase 41 milhões de estudantes beneficiados diariamente. Este número representa quase metade dos 85 milhões de estudantes atendidos pelos programas de alimentação escolar em toda a região.

A política de alimentação escolar, presente em mais de 30 países da América Latina e do Caribe, atende entre 20% e 25% das populações e, por suas implicações positivas, tem estimulado que o governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), cooperem com os governos nacionais para fortalecer seus programas de alimentação escolar de modo sistêmico na região.

A experiência iniciada em 2009 reflete mais de uma década de cooperação internacional da FAO com o governo do Brasil, tem por referência a organização e estrutura do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), executado pelo FNDE/MEC, evidenciando o virtuoso círculo que movimenta educação, segurança alimentar e nutricional, saúde e desenvolvimento social em vários países da América Latina e Caribe.

Uma das lições da pandemia é que os programas de alimentação escolar que priorizaram o abastecimento de produtos agrícolas locais conseguiram continuar a levar alimentos aos estudantes e às suas casas por meio da distribuição de kits de alimentos a famílias. Em vez de oferecer somente produtos secos e não perecíveis, foi garantido o acesso a ovos, a frutas, tubérculos entre outros alimentos saudáveis.

Em muitos países, persiste o desafio de melhoria da qualidade da alimentação escolar, uma vez que ainda há distribuição de alimentos processados, comprados de locais distantes, sem priorizar a aquisição de produtos frescos, como frutas e verduras, no nível local.

Em todas as regiões do Brasil, o Pnae foi adaptado legalmente para atender aos mais de 40 milhões de estudantes. Em países como Costa Rica, República Dominicana, Colômbia, Guatemala, Chile, entre outros, também houve movimento para entrega de alimentos por meio de kits, o que fortaleceu a segurança alimentar de milhares de estudantes.

Entre os gestores brasileiros e internacionais, a lição que ficou foi a importância da flexibilidade e rápida adequação das políticas públicas em cenários de crise. A articulação com governos e prefeituras também foi decisiva para a continuidade desse trabalho nos rincões mais distantes dos países, cujos relatos de estudantes e suas famílias mostram a relevância dessa política pública de direito humano e de proteção social.

Para fortalecer ainda mais este importante trabalho no contexto de pandemia é que atua a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes). Facilitando a construção coletiva, o intercâmbio de experiências, o diálogo e o desenvolvimento de capacidades. Lançada em 2018, a Raes, promovida pelo governo brasileiro com o apoio da FAO, vem unindo os países em torno da alimentação escolar, promovendo o diálogo e avanços em nível regional e nacional. Para ampliar suas capacidades intercambiar lições aprendidas e intensificar as ações regionais, a Rede lançou uma plataforma online trilíngue: www.redraes.org.

A Raes trabalha em uma perspectiva rizomática. Tal como os pequenos caules subterrâneos de uma planta que acumulam substâncias nutritivas, essa rede tem se nutrido, acumulado e permitido o compartilhamento de boas práticas e reflexões entre gestores, gerando esforços e mudanças rumo à sustentabilidade da alimentação escolar em cada um dos países.

A transformação dos sistemas alimentares, a recuperação econômica e os desafios postos para os programas de alimentação escolar em sistemas presenciais, não presenciais e híbridos, requerem o trabalho em um sistema cooperativo e a união de esforços.

Para isso, o governo do Brasil e a FAO convidam os países a compor e fortalecer essa iniciativa em rede. O objetivo é trabalhar para que os programas de alimentação se ampliem em cobertura de estudantes, em qualidade dos alimentos oferecidos, em ações de educação alimentar e nutricional, e na promoção do desenvolvimento rural a partir da compra de produtos locais da agricultura familiar e, onde seja possível, com preparo de alimentos nas escolas garantindo fontes locais de emprego para mulheres e homens.

A perspectiva é que esses diálogos e interações entre os países nutram as mudanças que estão por vir e gerem uma cultura de intercâmbio e aprendizagem coletiva para resolver o desafio global que é alimentar, com qualidade e sistematicidade, a população escolar de nossos países.

Um dos pontos prioritários para a Raes é o reconhecimento da alimentação escolar como um agente de transformação dos sistemas alimentares para alcançar uma melhor nutrição, uma melhor produção, um melhor ambiente e uma vida melhor para todos e todas, sem deixar ninguém para trás.

*Rafael Zavala é representante da FAO no Brasil

**Najla Veloso é coordenadora do projeto regional de alimentação escolar da Cooperação Brasil-FAO