Economia Solidária: o que é?

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Entenda como funciona a Economia Solidária, um modo de produção diferente

economia solidária

A Economia Solidária é uma forma autônoma de gerir os recursos humanos e naturais de maneira que as desigualdades sociais sejam reduzidas a médio e longo prazo. A vantagem da Economia Solidária é que ela repensa a relação com o lucro, transformando todo o trabalho gerado em benefício para a sociedade como um todo - e não apenas para uma parcela dela.

Entendendo a Economia Solidária

Na Economia Capitalista, os ganhadores acumulam vantagens e os perdedores acumulam desvantagens para as competições futuras.

Para que tivéssemos uma sociedade em que predominasse a igualdade entre todos os membros, seria preciso que a economia fosse solidária em vez de competitiva. Isso significa que os participantes da atividade econômica deveriam cooperar entre si em vez de competir.

A Economia Solidária só pode se concretizar se for organizada igualitariamente pelos que se associam para produzir, comerciar, consumir ou poupar. A chave dessa proposta é a associação entre iguais em vez do contrato entre desiguais. Na cooperativa de produção, protótipo de empresa solidária, todos os sócios têm a mesma parcela do capital e o mesmo direito de voto em todas as decisões. Esse é o princípio básico da Economia Solidária. Se a cooperativa precisa de diretores, eles são eleitos por todos e são responsáveis perante eles. Não há competição entre os sócios e, se a cooperativa progredir e acumular capital, todos ganham por igual.

A ideia da Economia Solidária é tornar a sociedade menos desigual. Mas, mesmo que todas as cooperativas colaborassem entre si, inevitavelmente umas iriam pior e outras melhor, em função do acaso e das diferenças de habilidade e inclinação das pessoas que as compõem. Haveria portanto empresas ganhadoras e perdedoras. Suas vantagens e desvantagens teriam de ser periodicamente igualadas para não se tornarem cumulativas, o que exige um poder estatal que redistribua dinheiro das ganhadoras às perdedoras por meio de impostos, subsídios ou crédito.

Como funciona o pagamento

Na empresa solidária, os sócios não recebem salário, e sim retirada, que varia conforme a receita obtida. Os sócios decidem coletivamente em assembléia se as retiradas devem ser iguais ou diferenciadas. Muitas empresas solidárias fixam limites entre a menor e a maior retirada. Mas há uma tendência das empresas solidárias pagarem mais por trabalho mental do que para trabalho manual para não perderem a colaboração de trabalhadores mais qualificados. Parte-se do pressuposto de que pagar melhor técnicos e administradores permite à cooperativa alcançar ganhos maiores que beneficiam o conjunto dos sócios, inclusive os que têm retiradas menores.

A questão do lucro

Pode parecer que não faz diferença trabalhar em uma empresa solidária ou em uma capitalista por causa da diferença de retiradas (ganhos). Mas a diferença principal é a maneira de lidar com o lucro. Na empresa capitalista, os salários são escalonados tendo em vista a maximização do lucro, pois as decisões a respeito são tomadas por dirigentes que participam nos lucros e cuja posição estará ameaçada se a empresa que dirigem obtiver taxa de lucro menor que a média das empresas capitalistas.

Na empresa solidária, o escalonamento das retiradas é decidido pelos sócios, que têm por objetivo assegurar retiradas boas para todos e principalmente para a maioria que recebe as menores retiradas.

Nas cooperativas, as sobras têm sua destinação decidida pela assembléia de sócios. Uma parte delas é colocada num fundo de educação (dos próprios sócios ou de pessoas que podem vir a formar cooperativas), outra é posta em fundos de investimento, que podem ser divisíveis (repartíveis entre os sócios) ou indivisíveis (não repartívies entre os sócios), e o que resta é distribuído em dinheiro aos sócios por algum critério aprovado pela maioria: por igual, pelo tamanho da retirada, pela contribuição dada à cooperativa etc. O fundo divisível é usado para expandir o patrimônio da cooperativa e é contabilizado individualmente para cada sócio, pelo mesmo critério de repartição da parcela das sobras pagas em dinheiro. Sobre o fundo divisível a cooperativa contabiliza juros, sempre pela menor taxa no mercado. Quando um sócio se retira da cooperativa, ele tem o direito de receber sua cota do fundo divisível acrescido dos juros a ele creditados. O fundo indivisível não pertence aos sócios que o acumularam, mas à cooperativa como um todo. Os cooperadores que se retiram nada recebem dele.

Os recém-chegados à empresa solidária devem passar por um teste comprobatório para receber os mesmos benefícios dos veteranos. Esse teste costuma variar de seis meses a um ano. O fundo indivisível sinaliza que a empresa não está a serviço dos seus sócios atuais apenas, e sim a serviço da sociedade como um todo, no presente e no futuro.

A Economia Solidária é um modo de produção alternativo, cujos princípios básicos são a propriedade coletiva ou associada do capital e o direito à liberdade.


Fonte: Introdução à economia solidária. Paul Singer. Editora Fundação Perseu Abramo.

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