Apoio: Roche

Saiba onde descartar seus resíduos

Verifique o campo
Inserir um CEP válido
Verifique o campo
Lightbulb

Entenda mais sobre as diferenças entre refugiado, migrante, pessoa deslocada e quais são suas semelhanças

Quais são as diferenças entre refugiado, migrante e pessoa deslocada? A quais grupos de pessoas eles pertencem e de onde eles vem? 

Existem certas características que podem ser unicamente aplicadas para cada grupo, porém, eles também apresentam algumas semelhanças, ou termos em comum. Por exemplo, todo refugiado é um migrante. Mas nem todo migrante é um refugiado. 

Mas afinal, o que os separa? Quem se certifica de sua segurança além das fronteiras de seus países de origem? 

Refugiado

Os refugiados são pessoas que, por medo de serem perseguidas e discriminadas por razões de raça, religião, nacionalidade ou opinião política, se mudam para um país fora de sua nacionalidade em busca de proteção. Eles também podem ser caracterizados por indivíduos que são forçados a sair de seu país de origem por conta da guerra e violência. O requisito para que as pessoas sejam denominadas refugiados é a ultrapassagem de fronteiras internacionais. 

Cerca de 68% de todos os refugiados são de cinco países de origem. São eles: Síria, Venezuela, Afeganistão, Mianmar e Sudão do Sul. 

Protegidos pela lei, os refugiados não podem ser expulsos ou forçados a retornar para situações onde suas vidas ou liberdade correm risco.  

Migrante

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), migrantes são as pessoas que migram para lugares diferentes de suas residências habituais, dentro do mesmo país ou através de fronteiras internacionais, tanto temporariamente como permanentemente. O termo abrange diversas pessoas em condições diferentes de migração e não é definido por lei internacional.

Migrantes podem ser trabalhadores, tanto legais como ilegais, e qualquer grupo de pessoas cujo propósito em outros lugares não é especificado por leis internacionais, como estudantes. 

Diferentemente dos imigrantes, os migrantes não são restritos às bordas internacionais. Isso significa que a migração pode ocorrer tanto fora, como dentro do país de origem do indivíduo. Também é possível dizer que tanto refugiados como pessoas deslocadas também são consideradas migrantes.

Pessoa deslocada 

As pessoas deslocadas são indivíduos ou grupos de pessoas que foram obrigadas a deixarem seus locais de residência em frente a conflitos armados, situações de violência generalizada, violação de direitos humanos ou desastres naturais. Esses indivíduos são considerados um dos grupos mais vulneráveis do mundo pela ONU. 

Existem dois grupos de pessoas deslocadas, sendo um deles especificamente “pessoas internamente deslocadas”. Essas, diferentemente das pessoas deslocadas em um geral, são aquelas que não ultrapassam fronteiras internacionais. As pessoas internamente deslocadas continuam sob a proteção de seu governo. 

Isso marca a maior diferença entre essas pessoas e os refugiados. Um dos requerimentos para um indivíduo ser chamado de refugiado, é o ultrapassar de alguma fronteira internacional.

Quem os protege?

OIM

A Organização Internacional para as Migrações foi estabelecida em 1951 e é a maior organização no campo das migrações. Seus objetivos incluem oferecer uma gestão organizada de migrações, auxiliar na procura de soluções práticas para problemas migratórios e providenciar uma assistência humanitária a esses grupos.  

A organização trabalha em quatro áreas distintas no campo, incluindo:

  • Migração de desenvolvimento
  • Facilitação da migração 
  • Regulamentação da migração
  • Migração forçada

Ela atua em 100 países, tendo uma sede em Brasília e em outras 12 cidades brasileiras. O Brasil aprovou a Constituição da OIM em 2004 e trabalha de dentro do país desde 2016.

ACNUR

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) foi fundada em 1950 em frente às consequências da Segunda Guerra Mundial, ajudando europeus que foram forçados a sair de seus países de origem. Inicialmente, a ACNUR só teria três anos para concluir a tarefa de reintegração, porém, desde então, ajudam pessoas deslocadas, refugiados e outros indivíduos em situações semelhantes. 

Até 2019, a ACNUR contava com mais de 18 mil pessoas trabalhando em cerca de 132 países e com um orçamento de mais de oito bilhões de dólares. 

A maioria dos funcionários da ACNUR se encontram em países da Ásia e África, os locais onde mais geram e recebem refugiados no mundo. Porém, muitas vezes, esses grupos de indivíduos encontram-se em situações que dificultam o alcance das organizações.

Desde sua criação, a ACNUR foi responsável pelo auxílio de mais de 50 milhões de refugiados pelo mundo todo.