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Nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com os ex-ministros do Meio Ambiente Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarney Filho e José Carlos Carvalho

Por Augusto Castro em Agência Senado Eles integram um fórum que busca influir em debates no Congresso Nacional sobre temas sensíveis como mineração em terras indígenas (tema do PL 191/2020), licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021).

— Os ex-ministros vieram pontuar questões relativas ao meio ambiente que são, obviamente, uma pauta importante hoje do Senado Federal e do Congresso Nacional. Quero dizer, e disse isso a eles, que é muito interessante esse fórum que congrega ex-ministros de Estado dessa área de diversos governos, desde o governo de presidente Collor até o último governo, e todos no objetivo de contribuir para essa pauta do meio ambiente no Brasil — disse Pacheco.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também participou do encontro.

Para o presidente do Senado, um grande desafio para o país é conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente. Ele defendeu a modernização da legislação de licenciamento ambiental e disse que o Parlamento está tratando de temas como a liberação de agrotóxicos (presente no PL 6.299/2002), a regularização fundiária e a mineração em terras indígenas.

— Cada um desses projetos deve merecer uma ampla discussão e um amplo aprofundamento. O que eu afirmei ao fórum de ex-ministros de Meio Ambiente é o compromisso da Presidência do Senado de permitir o exaurimento dessa discussão no âmbito do Senado, por meio das audiências públicas, das sessões de debate temáticos, de uma participação muito ativa das comissões de Agricultura e do Meio Ambiente da Casa, de fato esgotando os pontos relativamente a isso — pontuou.

O ex-ministro Carlos Minc agradeceu a atenção de Pacheco e outros senadores e disse que o apelo foi ouvido pelo presidente do Senado.

— Achamos que o nosso apelo caiu em ouvido receptivo. Nós representamos mais de 30 anos de gestão ambiental no Brasil — disse Carlos Minc, ressaltando que o fórum reúne nove ex-ministros do Meio Ambiente.

Pacheco pediu ao ex-ministros que estudem cada projeto em tramitação no Congresso relacionado ao meio ambiente e apresentem sugestões de melhorias. Para ele, a regularização fundiária, por exemplo, tem de ser feita, mas não pode “ser um passe livre para a apropriação de terras públicas no futuro”.

— Eu acho perfeitamente possível nós buscarmos compatibilizar a pujança do nosso agronegócio com a preservação do meio ambiente no Brasil. (…) são ideias que eu considero muito inteligentes e eu considero que existe uma falsa dicotomia entre preservação de meio ambiente e desenvolvimento econômico — afirmou.

No começo do mês, o presidente do Senado recebeu artistas representantes do Ato pela Terra, com pautas similares às trazidas pelos ex-ministros.

Fonte: Agência Senado