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Projeto Pontes da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP distribui itens de higiene para as mulheres que vivenciam a pobreza menstrual, situação que atinge cerca de 29% das jovens no País

Entre os vários problemas de saúde pública evidenciados pela pandemia de covid-19, alguns atingem diretamente as mulheres, especialmente as que vivem em situação de rua, como a falta de acesso a produtos básicos de higiene íntima, como absorventes, por exemplo. Em Ribeirão Preto, essa realidade fez com que os coordenadores do Projeto Pontes, que atua junto a pessoas em situação de rua desde 2018, reestruturassem suas ações e passassem a distribuir itens de higiene para a população em situação de rua, incluindo absorventes, pois muitas mulheres relataram a falta do produto. “A menstruação vivida na rua é extremamente problemática e coloca a mulher ainda mais em vulnerabilidade”, relata a professora da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, Regina Célia Fiorati, responsável pelo projeto.

Dificuldades de acesso a serviços de saúde e infraestrutura também são comuns à população em situação de rua. Locais para se higienizarem são difíceis para todos, mas “as mulheres sofrem muito mais essa falta de acesso e também de locais em que a privacidade esteja presente”, explica a professora, destacando que as mulheres possuem “condições biológicas que exigem ambientes adequados”. 

As mulheres em situação de rua enfrentam inúmeros preconceitos e sofrem mais violência, afirma a professora, inclusive, com a falta de acesso a serviços de saúde em nível de atenção primária, através dos quais elas poderiam receber informações sobre saúde íntima e saúde sexual. “É nesse nível de atenção que elas poderiam ser orientadas sobre saúde íntima e sexual, mas, no entanto, os serviços da atenção primária à saúde oferecem pouco acesso às populações em situação de rua em geral”, aponta.

O Projeto Pontes vem dialogando com os serviços de atenção primária à saúde para que estes orientem a população em situação de rua sobre quais serviços procurar para cuidar de questões de saúde que estejam vivenciando e quais serviços poderiam receber essas pessoas. “Assim elas teriam informações mais detalhadas sobre sua própria saúde íntima e sexual e também sobre cuidados ginecológicos periódicos e necessários”, enfatiza.

Pobreza menstrual

Essa realidade de Ribeirão Preto é vivida por milhões de brasileiras, tanto de centros urbanos quanto de zonas rurais. São pessoas que vivem a chamada “pobreza menstrual”, termo que compreende falta de acesso a recursos diversos, como produtos de higiene íntima, água, saneamento básico, infraestrutura e informações.  

Os absorventes, apesar de essenciais para a pessoa que menstrua, ainda são vistos como cosméticos de luxo, custando pouco para algumas pessoas, mas inacessíveis para outras. Pesquisa recente de uma marca de absorventes, com 1.124 jovens entre 16 e 29 anos e de todas as classes sociais do País, destaca a falta de condições financeiras para adquirir absorventes para cerca de 29% das entrevistadas. Nas classes sociais D e E, este índice é ainda maior, chegando a 33%. Considerando que, ao longo da vida fértil, a mulher menstrua de 400 a 500 vezes e, a cada ciclo menstrual, usa em média de 20 a 25 absorventes a um preço por unidade que varia de R$0,30 a R$0,70, o gasto mensal aproximado é de R$20,00. Estima-se que uma mulher utilize 10 mil absorventes durante toda a sua idade fértil, o que pode resultar em uma despesa de cerca de R$8 mil. 

Para as brasileiras, esse custo é agravado pelos impostos que representam, em média, 25% do preço do produto, fato que, segundo especialistas, torna os absorventes pouco acessíveis para a população de baixa renda. 

São cerca de 13,6 milhões de brasileiros, aproximadamente 6,5% da população, que vivem em condições de extrema pobreza, e outros cerca de 51,5 milhões de pessoas em condição pior, vivendo abaixo da linha de pobreza, de acordo com o relatório do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), feito a partir de dados do IBGE – por meio da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (Pense) e Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). 

Impacto na evasão escolar

Ainda de acordo com o relatório do Unicef e do UNFPA, a ausência de condições sanitárias mínimas afeta 713 mil meninas brasileiras que não possuem acesso a banheiros em seus domicílios; 88,7% delas, mais de 632 mil, vivem sem acesso sequer a um banheiro de uso comum no terreno ou propriedade; 900 milnão têm acesso a água canalizada em seus domicílios e 6,5 milhões vivem em casas sem ligação à rede de esgoto. 

E no contexto escolar, essas meninas continuam vítimas da pobreza menstrual, aumentando a evasão escolar. No Brasil, uma em cada quatro estudantes já faltou à escola durante o período menstrual, segundo estimativa feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS). E, segundo consta no Projeto de Lei 798/2018 da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, as estudantes perdem até 45 dias de aula durante o ano letivo.

São mais de 4 milhões de pessoas nessa condição nas escolas do País, 38,1% do total das estudantes, sofrendo com a privação de pelo menos um dos requisitos mínimos de higiene para garantir seus direitos durante o período menstrual, incluindo falta de acesso a absorventes, instalações básicas e itens básicos de higiene, como sabão e papel higiênico. Dessas, quase 200 mil alunas estão totalmente privadas de condições mínimas para cuidar da sua menstruação no ambiente escolar.

Perigos à saúde

A falta de acesso a itens básicos de higiene íntima faz com que materiais inadequados sejam usados como substitutos. Segundo a pesquisa da indústria de absorventes, 50% das entrevistas já precisou substituir os absorventes por papel higiênico, roupas velhas ou toalha de papel, o que não é seguro para a saúde, podendo ocasionar infecções no trato urinário, nos rins, lesões nos órgãos reprodutores femininos e, a longo prazo, infertilidade, além de ferir a dignidade, avalia a professora de ginecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Yara Lúcia Mendes Furtado de Melo.

Recomenda a professora Yara que, no período menstrual, a mulher “necessita de um cuidado maior com a higiene e a utilização de um absorvente adequado com trocas regulares, para diminuir o contato da pele com a umidade do sangue menstrual. Esse contato pode desencadear muitas infecções na vulva, porque muda muito o pH da pele”, além do aumento da sensibilidade e até mesmo outros sintomas, como ardência e prurido, que provocam escoriações na pele e que podem, possivelmente, gerar infecções secundárias. 

Devido aos dados alarmantes, iniciativas vêm sendo adotadas para combater a pobreza menstrual. Em 2020, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomendou a criação de um marco legal para superar a pobreza menstrual e a garantia de isenções de impostos sobre os produtos de higiene íntima. Atualmente, em oito estados brasileiros, tramitam projetos de lei sobre o tema. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 128/21, que obriga o poder público a fornecer gratuitamente absorventes e tampões higiênicos a mulheres de famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo, também está em andamento. Além disso, há uma sugestão legislativa no Senado para a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de rua ou com baixa renda nos postos de saúde. No dia 14 de maio deste ano, foi a vez do governo paulista anunciar o programa estadual Dignidade Íntima para distribuir produtos de higiene menstrual a alunas de escolas da rede do Estado.

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