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Diagnóstico ambiental é uma atividade desenvolvida pelo Estudo de Impacto Ambiental
Diagnóstico ambiental é uma atividade desenvolvida pelo Estudo de Impacto Ambiental. De modo geral, ele deve apresentar uma completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, de modo a caracterizar a situação ambiental antes da implantação de um projeto.
Em outras palavras, o diagnóstico ambiental possui o objetivo de apresentar informações sobre os principais aspectos dos meios físico, biótico e socioeconômico das áreas de influência, que serão passíveis de alterações significativas em decorrência do projeto, em suas fases de planejamento, implantação e operação.
O que é Estudo de Impacto Ambiental?
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é uma ferramenta que – junto com o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) – fornece os resultados dos estudos técnicos e científicos da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de uma instituição.
A legislação brasileira determina que alguns empreendimentos precisam adquirir o Licenciamento Ambiental emitido pelos órgãos competentes para o funcionamento do seu negócio. Para isso, é necessário realizar um levantamento adequado sobre todas as consequências que possam decorrer da sua atividade.
O Estudo de Impacto Ambiental faz parte de um conjunto de leis que servem para prevenir danos ambientais e diminuir os impactos causados ao meio ambiente quando se exerce determinadas atividades econômicas. Nesse sentido, ele é importante para proporcionar bem-estar social e assegurar o uso racional dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Atividades desenvolvidas pelo Estudo de Impacto Ambiental
As principais atividades desenvolvidas pelo Estudo de Impacto Ambiental são:
- Diagnóstico ambiental da área influenciada pelo projeto por meio da descrição e análise dos recursos naturais presentes. Esse relatório deve considerar os meios físico, biológico e socioeconômico do local;
- Análise dos impactos ambientais causados pelo projeto. Esse ponto destaca os efeitos positivos e negativos diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; e a distribuição dos ônus e benefícios sociais;
- Definição de medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas;
- Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento do projeto e dos impactos gerados por ele.
As principais informações contidas no Estudo de Impacto Ambiental devem ser apresentadas no Relatório de Impacto Ambiental com uma linguagem compreensível para toda a população. Assim, ele pretende evidenciar as vantagens e as desvantagens de um empreendimento, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.
Subdivisão do diagnóstico ambiental
Normalmente, o diagnóstico ambiental é subdividido em três tópicos:
- Físico: clima, geologia, geomorfologia, qualidade do ar, recursos hídricos e qualidade das águas superficiais e ruídos;
- Biótico: fauna e flora;
- Antrópico: dinâmica populacional, economia, infra-estrutura, uso e ocupação do solo, organização social.
Importância do diagnóstico ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental e, consequentemente, o diagnóstico ambiental são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente utilizados para identificar, prevenir e compensar alterações ambientais produzidas por ações humanas ou pela construção de empreendimentos.
