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Repasse só ocorrerá nos grandes contratos; fontes eólica, solar, biomassa, hidráulica e tecnologias convergentes devem ser priorizadas

Imagem: Pixabay / CC0

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, em 6 de dezembro, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 696/2015, de Cristovam Buarque (PPS-DF), que destina parte dos recursos da indústria do petróleo e de empresas do setor elétrico para pesquisa e desenvolvimento de fontes alternativas de energia.

O projeto, que foi relatado pelo senador Hélio José (PMDB-DF) após negociações com o governo, estabelece que poderá ser fixada, nos contratos referentes ao pré-sal ou de grande produção e rentabilidade, a destinação de até 1% da receita bruta da produção de petróleo ou gás natural na pesquisa e inovação do setor energético.

Devem ser priorizados pela aplicação desses recursos projetos relacionados a fontes eólica, solar, biomassa, hidráulica e tecnologias convergentes, tais como armazenamento de energia, smart grids e smart cities, além de pesquisas e tecnologias de baixo carbono.

Critérios semelhantes também deverão valer, de acordo com a proposta, para as empresas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia associadas do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel).

A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e Cristovam elogiou o trabalho negociado por Hélio José com o governo e o setor privado, defendendo que seu projeto foi aperfeiçoado.

“Estamos muito atrasados no que se refere a energias alternativas, como a solar e a eólica. Isso ocorre por falta de pesquisas, quando precisamos investir em energia solar por exemplo, temos que importar tudo” afirmou Cristovam.

Hélio José informou que requereu à presidente da CAE, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a relatoria da proposta também naquela Comissão, onde continuará negociando com o governo buscando dar prioridade à matéria.



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