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Com enorme quantidade de recursos, Amazônia Azul é explorada de modo insustentável

A Amazônia Azul, ou território marítimo brasileiro, é a zona econômica exclusiva (ZEE) do Brasil, uma área que corresponde a 4,5 milhões de quilômetros quadrados, sendo o equivalente à superfície da Floresta Amazônica – Amazônia verde (mais da metade da área do Brasil continental).

Essa região sobre a qual o Brasil exerce soberania tem um enorme potencial de recursos, tais como biodiversidade marinha, recursos minerais, recursos energéticos e recursos não extrativos, alguns já em exploração e aproveitamento. Atualmente o Brasil pleita com a ONU (Organização das Nações Unidas) pela ampliação do território marítimo da Amazônia Azul, bem como seu leito e subsolo.

Apesar de ser chamada de “Amazônia Azul“, a zona econômica exclusiva engloba toda a margem da costa marítima brasileira, compreendendo tanto as áreas marinhas situadas ao largo da porção continental do Brasil quanto aquelas localizadas ao redor das ilhas oceânicas e rochedos, como do Arquipélago de Fernando de Noronha e das ilhas Trindade e Martim Vaz.

Entretanto, sua importância é pouco reconhecida pelos brasileiros, tendo em vista a exploração nem sempre sustentável de seus recursos naturais.

Essa região possui muitas fontes de riquezas e potencial de uso econômico de diversos tipos, como:

  • Pesca;
  • Minerais;
  • Enorme biodiversidade de espécies marítimas que residem nesta região;
  • Petróleo e gás, como o encontrado na Bacia de Campos e no pré-sal;
  • Aproveitamento de energia maremotriz e energia eólica em alto-mar ou offshore.

Confira no mapa a seguir a área correspondente à Amazônia Azul (zona econômica exclusiva):

A Amazônia Azul possui uma enorme quantidade de recursos importantes econômica, social e estrategicamente, sendo também fundamental para a estabilidade do clima no país e para a qualidade ambiental das costas brasileiras.

Recursos vivos

A complexidade da costa brasileira permitiu o desenvolvimento de um estoque genético de valor imensurável e ainda pouco explorado, uma vez que a principal forma de exploração dos recursos vivos tem sido a pesca extrativista.

Entretanto, as características físico-químicas das águas da Amazônia Azul compõem um ambiente marinho pobre em nutrientes, com pequena produção primária, o que dificulta o desenvolvimento de uma cadeia alimentar mais complexa.

Assim, apesar da grande biodiversidade da Amazônia Azul, há, quantitativamente, pouco peixe. E para piorar o cenário, essa pequena quantidade de biomassa é disputada por cerca de um milhão de pescadores “artesanais”, que praticam a pesca de subsistência e que estão registrados pelas associações e colônias de pesca ao longo da costa brasileira.

Pesca para subsistência

Com poucas alternativas para compor a renda familiar, esses pescadores dependem da pesca. Entretanto, eles têm essa atividade ameaçada pela degradação ambiental da região costeira, pelos conflitos com a pesca industrial e pela especulação imobiliária nas zonas litorâneas.

A pesca industrial tem explorado os mesmos recursos que a pesca artesanal, recebendo, desde 1970, subsídios governamentais. Entretanto, essa atividade vem decaindo, sobretudo em decorrência da degradação do ambiente marinho que ocorre, principalmente, pela utilização de arrasto de camarões e redes de cerco de captura de cardumes.

pesca-fantasma
Pesca fantasma: o perigo invisível das redes pesqueiras

No arrasto camaroeiro, a integridade física e biológica do fundo marinho é seriamente comprometida. As redes varrem e revolvem o assoalho marinho, munidas de correntes, capturando indiscriminadamente qualquer organismo.

Dessa forma, a estrutura física e biológica do fundo marinho é destruída, de forma análoga à utilização de tratores em terra firme para a derrubada de florestas e exploração da madeira. As redes não são seletivas na captura do camarão, que é o alvo comercial, capturando também uma fauna acompanhante, sem valor comercial, que é descartada de volta. Esse descarte costuma ser de 50%, e muitas vezes, 100%.

Outro problema é a aquariofilia, que explora de forma predatória peixes ornamentais, movendo até US$ 30 bilhões por ano. O roubo de organismos ornamentais e de “rochas vivas” nos bancos de coral do Brasil para exportação é ainda um problema para a conservação da biodiversidade.

As leis existentes, quase sempre muito adequadas, nem sempre são obedecidas na imensidão da Amazônia Azul, inclusive pela dificuldade de monitoramento e de fiscalização numa área tão extensa.

Recursos minerais

Apesar da exploração dos recursos minerais representar quase 4% do PIB nacional, não há dados concretos sobre qual é a contribuição real dos recursos marinhos.

Entretanto, essa contribuição ainda é pequena. Areia e cascalho são os recursos que apresentam maior potencial para exploração marinha na Amazônia Azul, excedendo, em volume, o valor de qualquer outro recurso não vivo, excluindo óleo e gás, sem contar metais nobres como ilmenita, monazita, zirconita e rutilo, que ocorrem praticamente em toda a faixa litorânea da Amazônia Azul.

A indústria da construção civil é a grande utilizadora desses recursos da Amazônia Azul, que são extraídos das regiões costeiras para baratear custos. Por causa principalmente dessa proximidade da costa, os custos ambientais dessa exploração são altos. As dragagens comprometem a estabilidade das regiões costeiras e aumentam a turbidez das águas marinhas, o que dificulta o desenvolvimento do fitoplâncton, base da cadeia alimentar nos oceanos.

Além disso, há a destruição dos habitats recifais, de moluscos e de crustáceos.

Recurso energéticos

A maior parte das reservas de petróleo do Brasil está em campos marítimos. O pré-sal, por exemplo, apresenta importância econômica significativa para o país em termos de produção de petróleo.

Mas também há recursos energéticos alternativos associados ao mar brasileiro que podem contribuir para desacelerar o aquecimento global. Exemplo nesse sentido é a geração de energia elétrica a partir dos processos marinhos dinâmicos, como ondas, correntes e marés, e termodinâmicos, como gradientes verticais de temperatura e horizontais de salinidade, além dos processos eólicos que ocorrem sobre a Amazônia Azul.

Recursos não extrativos (ecossistêmicos)

Serviços ecossistêmicos marinhos são recursos inerentes ao meio, não mensuráveis. Saiba mais sobre os serviços ecossistêmicos na matéria:

Serviços ecossistêmicos
O que são serviços ecossistêmicos?

Do ponto de vista socioeconômico, os recursos não extrativos são tão importantes quanto os demais, mas, muitas vezes, não são percebidos nem sequer avaliados. O mar é a principal via de transporte – sendo esse o principal serviço ecossistêmico prestado pela Amazônia Azul. Pelo menos 95% do comércio exterior é feito por meio marítimo.

O turismo é um exemplo de recurso não extrativo, e contribui com cerca de 10% do PIB nacional, incluindo a hotelaria, gastronomia, pesca esportiva, esportes marinhos, turismo subaquático e outros serviços que sustentam uma parcela significativa da socioeconomia litorânea.

Além desse recurso não extrativo, o mar controla o clima global e a temperatura média do planeta, que possibilita a manutenção da vida como a conhecemos.

Este essencial serviço ecossistêmico, propiciado pelo oceano ao planeta Terra, dificilmente será perdido. Entretanto, alterações no equilíbrio termodinâmico existente entre o oceano e a atmosfera podem afetar o desenvolvimento dos organismos.

Captura de CO2

Outro serviço ecossistêmico prestado pelo oceano é a captura de CO2. O mar ocupa quase 71% da superfície da Terra e participa ativamente do ciclo global do carbono, absorvendo e emitindo diariamente milhões de toneladas de gás carbônico por meio de processos físicos e biológicos.

A “bomba biológica” oceânica é a capacidade que o mar tem de absorver gás carbônico da atmosfera para formar biomassa vegetal por meio da fotossíntese das microalgas (fitoplâncton), transportando ao final essa massa para o fundo marinho, onde ela permanece estocada por centenas de anos.

O carbono fitoplanctônico flui pela teia alimentar, distribuindo-se por todos os níveis tróficos marinhos. Nesse processo, existe sempre perda de carbono sob a forma de detritos. Ao contrário de uma floresta, onde tudo que morre cai rapidamente e se acumula em uma fina camada de solo, o mar exporta mais detritos.

Bilhões de toneladas de detrito marinho sedimentam-se anualmente no fundo dos oceanos, desfazendo-se por meio de regeneração microbiana e liberando o gás carbônico. Este último mantém-se dissolvido sob as altas pressões e as baixas temperaturas das grandes profundidades. Esse é um processo contínuo que há milhões de anos mantém um reservatório enorme de carbono dissolvido no fundo dos oceanos.

A “bomba física oceânica” ou “bomba de solubilidade” é uma outra forma de absorção de gás carbônico que ocorre nos ecossistemas oceânicos. Trata-se da capacidade que a água do mar tem, regulada pela sua temperatura, de manter uma certa quantidade de gás carbônico dissolvido. Quanto menor for a temperatura da água, maior será a sua capacidade de reter o gás dissolvido. Nas altas latitudes polares, a água da superfície é muito fria, permitindo o armazenamento de grandes quantidades de gás carbônico atmosférico.


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