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Relatório recomenda reformas essenciais para promover confiança e impulsionar a recuperação pós-COVID

Por Banco Interamericano de Desenvolvimento Aumentar a confiança é fundamental para um setor empresarial mais dinâmico e para as reformas econômicas necessárias para uma recuperação pós-COVID mais forte na América Latina e Caribe, de acordo com um novo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Apoiando-se em novas análises e dados inovadores, bem como em uma revisão abrangente da literatura, o relatório, Trust: The Key to Social Cohesion and Growth in Latin America and the Caribbean (Confiança: a chave para coesão social e crescimento na América Latina e Caribe), mostra que a desconfiança é um problema agudo que limita o desenvolvimento socioeconômico na América Latina e no Caribe e a capacidade de lidar com questões difíceis, como a mudança climática.

Nove em cada dez pessoas na região não acreditam que os outros sejam confiáveis. Os níveis de confiança na região são um quarto dos encontrados nas nações desenvolvidas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O relatório estuda as causas que estão na base da desconfiança na região e oferece recomendações para os formuladores de políticas sobre como transformar esse desafio em uma oportunidade para ajudar a enfrentar alguns dos problemas de desenvolvimento mais urgentes da região, como baixa produtividade e inovação, baixo ritmo de investimento e altos níveis de informalidade e evasão fiscal.

“Construir confiança por meio de maior transparência e instituições mais fortes deve estar no centro da agenda de políticas na América Latina e Caribe. Colocar a confiança no centro das decisões governamentais terá um efeito mensurável para promover o desenvolvimento na região”, disse o presidente do BID, Mauricio Claver-Carone.

“Maior confiança significa menos burocracia que onera as empresas e prejudica os investimentos e a inovação. Significa governos mais transparentes que estão comprometidos com o cumprimento de suas promessas e com a prestação de contas. E, por fim, significa cidadãos engajados que expressarão sua opinião e participação para fortalecer as democracias e apoiar sociedades mais inclusivas.”

Países com alto nível de confiança tendem a ter maiores níveis de produtividade e países com baixa confiança têm economias informais maiores como porcentagem do PIB.

OS NÍVEIS DE CONFIANÇA NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E CARIBE SÃO BAIXOS

OS NÍVEIS DE CONFIANÇA NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E CARIBE SÃO BAIXOS

Fonte: Keefer e Scartascini (2021).

O BID vem trabalhando junto com os países membros para fortalecer as instituições, apoiar o estado de direito e promover maior transparência e integridade por meio de seu plano de desenvolvimento Visão 2025. O aumento da confiança poderia ser um grande benefício para alcançar uma integração regional mais firme, cadeias de abastecimento mais fortes, pequenas e médias empresas mais produtivas e maior digitalização, que estão entre as áreas prioritárias que o BID identificou como oportunidades para acelerar a recuperação da região no período pós-pandêmico.

Menos confiança está associada a

  • Democracias mais frágeis
  • Menos inovação e disposição a riscos
  • Menor receita tributária
  • Mais informalidade no trabalho
  • Ineficiências nos mercados financeiros
  • Mais regulações onerosas
  • Políticas anticrime mais duras e menos eficazes
  • Menos disposição a fazer sacrifícios com relação à mudança climática
  • Menos demanda por bens e investimentos públicos
  • Menos disposição a participar de iniciativas coletivas

Mais confiança está associada a

  • Democracias mais fortes
  • Mais empreendedorismo e inovação
  • Mais disposição a crescer e contratar trabalhadores
  • Empresas mais produtivas que participam mais de cadeias de abastecimento globais
  • Maior receita tributária
  • Mais inclusão financeira
  • Menos regulação e menos barreiras à entrada; mais concorrência
  • Mais apoio a políticas que são mais eficazes no combate ao crime
  • Mais disposição a apoiar medidas para combater a mudança climática
  • Mais demanda por bens públicos, como educação de qualidade
  • Mais disposição a participar de iniciativas coletivas

“Este estudo oferece um caminho para reformas que são pró-mercado e, ao mesmo tempo, constroem maior coesão social”, disse o economista-chefe do BID, Eric Parrado. “Também oferece uma maneira para os governos conseguirem o apoio de que precisam para lidar não só com a recuperação pós-pandemia, mas com questões estruturais como baixa produtividade e grandes desafios como mudança climática, diversidade e inclusão.”

“A confiança é muito frequentemente ignorada no debate de políticas econômicas atual, porque muitas vezes considera-se que as raízes desse problema sejam de natureza estrutural”, disse Susana Cordeiro Guerra, gerente do Setor de Instituições para o Desenvolvimento do BID. “No entanto, os governos têm ferramentas poderosas à disposição para reverter esse quadro. O fortalecimento de instituições do setor público, eliminação da aplicação arbitrária de regulações e disponibilização de mais informações permitirão que cidadãos e empresas detectem e evitem comportamentos não confiáveis e passem a acreditar e confiar mais no sistema.”

O estudo recomenda que os governos da região, ao formular políticas públicas, criem incentivos para autoridades públicas, agentes econômicos e cidadãos agirem de maneira confiável.

Os governos precisam reduzir as diferenças no acesso à informação, investindo em órgãos reguladores de alta qualidade e educando e informando melhor os cidadãos para lhes dar as condições necessárias para detectar e evitar comportamentos não confiáveis. Os governos também precisam reduzir as assimetrias de poder, aumentando a prestação de contas e fortalecendo instituições de controle externas para que os cidadãos e empresas sintam que podem confiar nessas instituições quando forem desrespeitados por governos, empresas ou outros cidadãos.

Construir confiança no setor privado

A falta de confiança reduz a competitividade do setor privado. De acordo com uma pesquisa com 3.000 empresas registradas na plataforma ConnectAmericas do BID, gerentes cujas empresas enfrentavam mais concorrência declararam uma confiança interpessoal significativamente maior do que aqueles que afirmaram ter menos concorrência. Além disso, países com alto índice de confiança são mais produtivos e tendem a participar mais de cadeias de abastecimento globais. A participação da América Latina e do Caribe em cadeias de abastecimento globais está muito atrás da maioria das outras regiões.

Dados da pesquisa mostram que, durante a pandemia, empresas com alta confiança ofereceram mais benefícios a seus trabalhadores. Empresas com baixa confiança apresentam maior tendência de exigir pagamento à vista e, em países onde a confiança é mais baixa, mais empresas tendem a ser excluídas de acesso a crédito bancário.

Para melhorar o investimento em clima e inovação, o estudo recomenda que os governos fortaleçam agências de crédito, instituições jurídicas e agências regulatórias para dar igualdade de tratamento às empresas e aumentar a integridade e a transparência. Para reduzir assimetrias de poder, o estudo recomenda remover barreiras à entrada, incentivar maior concorrência e facilitar o acesso ao sistema jurídico.

Maior confiança em governos

A desconfiança também prejudica o setor público. Os pesquisadores analisaram 2.500 autoridades governamentais na região e encontraram que aqueles que expressavam maior confiança relatavam mais compartilhamento de informações e colaboração com seus colegas, o que resultava em setores públicos mais ágeis e responsivos. Eles também expressaram maior apoio a reformas digitais. Em contraste a baixa confiança está associada a menor oferta de serviços de governo digital, pior qualidade regulatória e níveis mais altos de evasão fiscal.

Em países com baixa confiança, os cidadãos relutam mais em se unir para votar por políticas públicas melhores. É menos provável que eles responsabilizem os governos por não cumprirem suas promessas e pelo uso do poder econômico em benefício próprio. Novas evidências revelam que a desconfiança distorce as políticas que os cidadãos exigem de seus governos, dando preferência a mais transferência de renda em vez pressionar os governos a oferecer bens públicos como segurança e educação, que poderiam contribuir mais para seu bem-estar.

Para melhorar o acesso à informação, o estudo recomenda que os governos aumentem a transparência regulatória, de orçamento e de gastos e melhorem as comunicações com os cidadãos sobre promessas e resultados pela reforma das agências que monitoram a execução e resultados de iniciativas do governo.

A educação é a base da confiança. O estudo indica que indivíduos com mais educação podem distinguir melhor se estão sendo vítimas de má sorte ou de comportamento oportunista de outros, incluindo empresas e governo.

Além disso, o relatório encontra que:

  • Eleições limpas, instituições de partidos políticos, participação civil e combate à corrupção, entre outros fatores de governança democrática, são fundamentais para aumentar a confiança.
  • Lidar com os desafios de confiança é essencial para abordar questões difíceis como mudança climática.
  • Governos e meios de comunicação podem disponibilizar informações de uma maneira que facilite as reformas necessárias pró-crescimento, reduza a evasão fiscal e melhore a prevenção de crimes, entre outras coisas.
  • Fortalecer os incentivos dentro do setor público para melhorar o bem-estar dos cidadãos é essencial para possibilitar que os governos cumpram suas promessas, construindo, assim, a confiança dos cidadãos.
  • A desconfiança retarda a digitalização, em parte porque os cidadãos têm preocupação com a cibersegurança. A melhora da segurança digital pode fazer a região avançar mais rapidamente na transformação digital dos setores público e privado.

Sobre o BID

A missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento é melhorar vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. O BID também realiza pesquisas de ponta e oferece assessoria de políticas, assistência técnica e capacitação para clientes do setor público e privado em toda a região.