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Tributar as bebidas adoçadas pode fazer bem para a saúde, a economia e a sociedade

  • A parceria entre a ONU Mulheres e a organização Gênero e Número resultou na publicação de um informativo com experiências e boas práticas de países latino-americanos na prevenção e no enfrentamento à violência política contra as mulheres em contextos eleitorais.
  • A publicação é a terceira newsletter publicada no contexto da campanha #ViolênciaNão – Pelos Direitos Políticos das Mulheres, uma mobilização nacional lançada em novembro de 2020, em parceria com a União Europeia. 
  • A ideia é que as práticas e marcos normativos trazidos de diferentes países da América Latina sirvam de exemplo e possam inspirar ações e propostas dentro do contexto brasileiro, tanto na esfera nacional como subnacional.
  • A campanha reforça o chamado da campanha Geração Igualdade: Realizando os Direitos das Mulheres por um Futuro Igualitário, uma iniciativa global da ONU Mulheres lançada em 2020. 

Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e a ACT Promoção da Saúde lançaram juntas, na quinta-feira (10), a publicação “Tributação das bebidas adoçadas no Brasil – para que tributar as bebidas adoçadas e como implementar essa política que faz bem para a saúde, a economia e a sociedade”. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a adoção de uma tributação específica para bebidas açucaradas, medida que tem se revelado uma ferramenta efetiva nos países em que já foi implementada.

Existem, atualmente, evidências de que sua tributação impacta no preço do produto e culmina na redução de seu consumo. Além disso, ajuda na conscientização da população, que passa a fazer escolhas alimentares mais saudáveis.

De acordo com representante da OPAS e da OMS no Brasil, Socorro Gross, “as bebidas com alto teor de açúcar estão tirando a vida das nossas populações. Mesmo assim, são encontradas facilmente em quase todos os lugares e, por vezes, a preços mais baixos do que o de muitas bebidas e outros alimentos saudáveis”. A boa notícia, afirma Gross, é que temos ferramentas para mudar esse cenário.

“Já há diversas evidências que mostram que a tributação de bebidas açucaradas é uma das medidas de maior custo-benefício para a saúde”, afirmou Gross, que apresentou brevemente os casos bem-sucedidos do Chile e do México. Disse ainda que, “no caso do Brasil, além de reduzir os gastos com tratamento de obesidade e doenças relacionadas, que podem chegar a 34 bilhões de dólares por ano, esses impostos de saúde têm potencial para salvar vidas, gerando receitas estáveis e previsíveis no curto a médio prazo e permitindo ampliar o investimento em ações de promoção da saúde e fortalecimento do nosso grandioso SUS”.

Atualmente, mais de 50 territórios pelo mundo adotam essa política pública, entre eles Peru, Equador, Chile, México, Portugal, Inglaterra, França, e algumas regiões dos Estados Unidos como as cidades de Filadélfia, São Francisco e Seattle.

Assista ao vídeo do webinar de lançamento