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A proposta segue para o Senado caso não haja recurso para votação no Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6325/16, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que inclui na política agrícola o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis, principalmente na agricultura familiar.

Linhas de crédito diferenciadas poderão ser usadas na compra de aparelhos para energia solar, energia eólica ou biomassa. A proposta seguirá para o Senado caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara.

O relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), recomendou a aprovação do projeto. Atualmente, a política agrícola incentiva prioritariamente a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e termoelétricas, atividades de eletrificação rural e programas de florestamento energético, entre outros.

O deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) também defendeu a proposta. Ele espera que o produtor rural, ao gerar energia, consiga abater o crédito na conta de luz e diminuir os custos de produção.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) destacou a importância da geração de energia elétrica no campo. “É fundamental que isso aconteça para que o agricultor não viva como eu vivi, à base de lampião de banha, lampião de azeite, lampião de querosene”, comentou.

O deputado Luizão Goulart (Solidariedade-PR) lembrou que, apesar dos avanços na eletrificação rural, há muitas regiões em que o pequeno agricultor e a família que reside no campo não têm a opção da energia elétrica por rede. “Por isso todo incentivo para aquisição de equipamentos para gerar a própria energia, eólica e de biomassa. Hoje a gente não admite que um produtor rural viva sem energia elétrica. Porque para tudo ele precisa da energia elétrica”, disse Luizão.


Este texto foi originalmente publicado por Agência Câmara de Notícias de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original. Este artigo não necessariamente representa a opinião do Portal eCycle.