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Resolver a crise climática passa por solucionar os grandes desafios das cidades

Por Rogier van den Berg e Leo Horn-Phathanothai em WRI Brasil Sem solucionar os desafios das cidades, não resolveremos a crise climática. O papel central das cidades é inegável: elas contribuem com 75% das emissões de gases de efeito estufa relacionadas à energia. As escolhas das cidades influenciam e podem gerar mudanças em todos os sistemas que precisam ser descarbonizados e tornados resilientes, desde transporte até produção de alimentos e energia. Como mostrou o relatório de 2018 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, as cidades – com sua concentração de pessoas, atividade econômica e infraestrutura – estão entre as alavancas mais poderosas que temos para impulsionar a descarbonização e construir resiliência com rapidez suficiente para cumprir as metas do Acordo de Paris.

Coalition for Urban Transitions identificou na ação climática em cidades uma oportunidade de gerar US$ 24 trilhões em benefícios até 2050 e, ao mesmo tempo, reduzir as emissões urbanas em 90%. Cidades são extremamente vulneráveis aos impactos climáticos: 800 milhões de pessoas que vivem em cidades estariam vulneráveis a um aumento de meio metro do nível do mar até 2050, e as cidades enfrentarão o impacto do calor extremo devido aos efeitos das ilhas de calor.

Infelizmente, o apoio nacional que as cidades precisam para se adaptar e aproveitar essa oportunidade ainda é muito deficiente. As delegações nacionais naturalmente ocupam o centro das atenções nas COPs, e esse foi o caso na COP26 em Glasgow. As metas do Acordo de Paris nunca serão cumpridas, a menos e até que as contribuições cruciais das cidades sejam totalmente reconhecidas, refletidas nos planos de ação climática (ou Contribuições Nacionalmente Determinadas, NDCs) e viabilizadas e apoiadas pelos governos nacionais.

Como ficou claro mais uma vez na COP26, as cidades estão prontas para avançar e liderar: mais de mil cidades até agora assinaram o compromisso Cities Race to Zero (Corrida das Cidades para o Zero Líquido) e houve compromissos importantes para reverter a perda de floresta e reduzir as emissões de metano. Mas os recursos que as cidades precisam para cumprir suas ambições continuam escassos.

Agora que a poeira de Glasgow já baixou, o que a COP26 significa para as cidades? Ao refletirmos sobre os resultados, há cinco prioridades de destaque em que cidades e governos nacionais deveriam se concentrar:

1. Preencher a lacuna entre a ação climática nas cidades e as NDCs

Há uma enorme oportunidade perdida em não se conseguir vincular de forma sistemática a ação climática nas cidades às revisões dos planos nacionais de ação climática. A simbiose é óbvia: as cidades precisam de NDCs mais ambiciosas para atingir suas metas baseadas na ciência, e os governos nacionais precisam das cidades para concretizar todo o potencial urbano de mitigação dos gases de efeito estufa.

Por isso, é essencial um esforço mais coordenado para que a ação nas cidades contribua e aprimore as metas climáticas nacionais. Isso requer mais pesquisas e análises, especificamente para quantificar e demonstrar a contribuição da ação climática liderada por cidades para o cumprimento das metas climáticas nacionais. Além disso, os dados que estão sendo coletados pelas cidades (cada vez mais divulgados por meio do sistema de relatórios unificado CDP-ICLEI) precisam ser repassados de forma mais consistente às autoridades nacionais.

Embora não seja liderado pelo governo, o projeto dinamarquês DK2020 poderia mostrar um caminho diferente a seguir. Trata-se de um plano de ação climática que começa com 95 cidades, todas usando uma estrutura de planejamento comum desenvolvida pelo C40 e somando esforços para desenvolver planos de ação climática em linha com o objetivo de 1,5°C.

O relatório da Coalition for Urban Transitions Seizing the Urban Opportunity focou em seis economias emergentes (juntas responsáveis por 41% das emissões globais de gases de efeito estufa) e ofereceu recomendações claras e dados direcionados às autoridades nacionais sobre por que e como incluir as cidades nas conversas e ações sobre o clima. Resolver essa desconexão é crucial para alcançar uma transição verde e justa.

2. Usar a ação climática integrada para orientar o planejamento urbano e a definição de prioridades

As mais de mil cidades que se inscreveram para o Cities Race to Zero se comprometeram a chegar a emissões líquidas zero até 2050 ou antes. Este é um feito e tanto.

Outra iniciativa, a Cities Race to Resilience (Corrida das Cidades para a Resiliência), foi lançada em julho de 2021 para abordar a adaptação de forma semelhante, mas até agora, infelizmente, apenas algumas dezenas de cidades se inscreveram. As métricas para adaptação não são claras e unificadas, mas eventos climáticos extremos continuam cobrando seu preço, com maior exposição nas cidades.

As cidades não podem se dar ao luxo de tratar de mitigação e adaptação como duas frentes de trabalho independentes e, em vez disso, devem concentrar seus esforços em ações climáticas integradas que também incorporem saúde pública, equidade e outros objetivos de desenvolvimento sustentável.

A ação climática não deve ser vista como mais um item em uma lista: ela é o elemento que ajuda a estabelecer prioridades entre diferentes departamentos e setores. Enfatizar os cobenefícios é a chave para obter o amplo apoio necessário dentro das burocracias e dos grupos interessados. Mas, para maximizar os benefícios de saúde, sociais e econômicos das reduções de emissões, as cidades também devem estar preparadas para criar políticas e medidas coerentes que administrem eventuais compensações.

A ação climática integrada pode proporcionar um ar mais limpo, cidades mais verdes e seguras, mobilidade mais justa e novos empregos. O retrofit de edificações, por exemplo (obras de modernização de edificações antigas para, por exemplo, torná-las mais eficientes energeticamente), é uma das ações climáticas de impacto, tanto em termos do custo da redução de emissões quanto da criação de empregos, e é essencial para cumprir qualquer meta de zero líquido. Cada US$ 1 investido em retrofit pode gerar até US$ 2 em benefícios.

3. Desenvolver uma abordagem mais abrangente para a mobilidade sustentável

A COP26 colocou os veículos elétricos no centro das atenções, com os países, o setor privado e instituições globais como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) intensificando o apoio e os compromissos em torno dos veículos de zero emissão. É necessário um aumento de escala ambicioso para os veículos elétricos, mas também sabemos que os veículos elétricos sozinhos não resolvem a crise climática. Será necessário muito mais do que motores para consertar nossos problemas – incluindo muito mais investimento em mobilidade ativa e transporte público, uso mais inteligente do solo e redução de investimentos em infraestruturas desnecessárias para veículos.

Pelo bem do clima e do funcionamento das nossas cidades, precisamos de uma visão mais ampla da mobilidade sustentável nas futuras cúpulas do clima.

A mobilidade ativa e o transporte público, em particular, requerem muita atenção para garantir que as cidades permaneçam acessíveis para todos e para melhorar a segurança no trânsito e a vitalidade urbana. O estudo da Iniciativa para Descarbonização do Transporte sobre o financiamento da mobilidade ativa e o guia de ciclovias seguras do WRI são exemplos de como superar barreiras para a implementação e passar do “o quê” para o “como”. Esta abordagem mais robusta para a mobilidade sustentável também pode apoiar os esforços de retomada verde em todo o mundo.

4. Usar soluções baseadas na natureza para gestão da água e resiliência

Esta foi a autoproclamada “COP da natureza”, com promessas ambiciosas de deter e reverter o desmatamento, e a água, finalmente, ganhando um “lugar à mesa”.

urbanização e a escassez e variabilidade de água estão convergindo de forma acentuada. A iniciativa de Resiliência Hídrica Urbana na África do WRI lançou o Plano de Ação de Resiliência Hídrica de Addis Abeba, que reúne um grupo diversificado de partes interessadas para pensar a água de forma mais holística e identificar visões e ações para implementação. Com a demanda pelo recurso triplicando em muitos países africanos, a água está impactando a maneira como planejamos e administramos as cidades e exacerbando profundas deficiências no acesso aos serviços básicos. Ao coordenar o abastecimento, a gestão da água e as medidas de adaptação, cidades têm a oportunidade de se abastecer durante os picos, administrar as secas durante as crises e pensar em sistemas descentralizados para fornecer água mais barata e segura às comunidades informais e vulneráveis.

O Resilient Water Accelerator da WaterAid e o novo “Catalytic Fund” do WRI para aumentar a resiliência hídrica em cidades africanas são exemplos de tendências complementares para tratar dos desafios hídricos urbanos em escala. A melhoria da gestão da água e da resiliência anda junto com a disseminação de soluções baseadas na natureza que ajudem a mitigar as ilhas de calor urbanas, fornecer um ar mais limpo, capturar e purificar a água e criar espaços públicos de mais qualidade.

5. Colocar equidade e inclusão no centro da ação climática nas cidades

Um em cada três moradores urbanos em todo o mundo não tem acesso a um ou mais serviços essenciais, como eletricidade confiável ou água potável e saneamento. Nove em cada dez pessoas respiram ar poluído, com uma parcela desproporcional da carga de doenças e mortalidade recaindo sobre as populações mais pobres e vulneráveis. Reduzir a desigualdade urbana é crucial para todos os objetivos climáticos e de desenvolvimento sustentável – e para o sucesso ou o fracasso das cidades neste século. Sem equidade, não há desenvolvimento; sem equidade, não há resiliência; sem equidade, não há carbono zero.

A compreensão sobre essa relação tem aumentado, embora ainda seja insuficiente. O World Resources Report: Towards a More Equal City oferece caminhos claros para que as cidades quebrem o status quo e, em Glasgow, ouvimos os principais prefeitos, ministros e outros líderes urbanos sobre a complexidade e a necessidade urgente de passar do discurso para a ação. Também foram introduzidos “Cartões de avaliação de NDCs saudáveis”, que avaliam o impacto dos compromissos climáticos sobre a saúde pública e podem ajudar a trazer ao primeiro plano questões transversais como a poluição do ar.

Em muitos lugares, os pacotes de recuperação do Covid-19 são uma oportunidade para as cidades ajudarem a mudar a narrativa sobre equidade e clima – e realizar mudanças significativas.

Com o foco de muitos governos em investimentos em infraestrutura e uma nova abordagem para a mobilidade urbana, mais diversificada, acessível e de baixo carbono, há uma oportunidade de transformar as cidades em uma escala que poderia parecer impossível alguns anos atrás. Dessa forma, as cidades também se colocam na vanguarda dos esforços para construir um mundo mais justo. Elas têm a oportunidade de impulsionar uma agenda voltada para o futuro, que molde centros urbanos mais inclusivos que funcionem melhor para todos.