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Constituída após incêndio que destruiu escola Xakriabá no Norte do estado, frente pretende estabelecer estratégias para combater violações

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Por UFMG A UFMG e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) firmaram neste ano uma parceria para atuar no apoio aos povos indígenas que vivem em Minas Gerais, como os Maxakali, os Xakriabá e os Pataxó. O objetivo é articular esforços para fazer frente aos ataques que esses povos vêm sofrendo, como o incêndio que dizimou a escola indígena Xakriabá, na Aldeia Barreiro Preto, em São João das Missões, no Norte de Minas, em meados do ano passado, ou a situação de desalojamento dos Maxakali da região de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.

O protocolo de intenções que regulamenta a parceria entre as instituições estabelece condições para que haja cooperação científica e educacional entre elas, “visando ao desenvolvimento institucional e de atividades de ensino, pesquisa e extensão”. Após essa descrição técnica, o documento estabelece a ênfase específica da parceria, isto é, “casos em que se configure violação dos direitos desses povos e de suas comunidades”. A vigência inicial da cooperação é de cinco anos.

Um grupo de professores da UFMG engajados nos trabalhos dessa “rede de proteção indígena” ora oficializada – e que também tem se coligado com diferentes entidades do poder público, como Secretaria de Estado de Educação e o Ministério Público, e de representação dos indígenas, como a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) – já esteve em campo nas duas aldeias em que ocorreram violações nos últimos meses: Barreiro Preto, em São João das Missões, entre setembro e outubro do ano passado, e Escola-Floresta dos Maxakali, em Teófilo Otoni, no mês passado.

Essa rede também pretende formular diagnósticos detalhados e circunstanciados das violações cometidas contra os povos autóctones brasileiros de modo a viabilizar juridicamente as reparações, as responsabilizações e as punições.

Precariedade
“A Aldeia-Escola-Floresta é uma ocupação recente, iniciada em outubro do ano passado, mas que finalmente vai se instalando com um caráter de estabilidade, já que fica numa terra pública que é de responsabilidade do próprio IFNMG”, contextualiza a professora Ana Maria Rabelo Gomes, da Faculdade de Educação da UFMG, envolvida nos trabalhos. “Contudo, lá não havia nenhuma estrutura para receber a comunidade. O problema do fornecimento de água das casas construídas pela própria comunidade só agora começa a ser resolvido”, afirma.

Na visita feita à Aldeia Escola-Floresta, Ana Gomes foi acompanhada pelos professores Renata Moreira Marquez e Wellington Cançado Coelho, da Escola de Arquitetura da UFMG, e do professor do campus Teófilo Otoni do IFNMG Renildo Ismael Félix da Costa, que é mestre e doutor em agronomia com atuação entre os Maxakali. “A contribuição dos profissionais da arquitetura tem possibilitado uma discussão sobre bioconstrução, modos de ocupação territorial, saneamento e autonomia energética, mas a preocupação imediata é resolver as questões humanitárias mínimas de moradia dessa terra em que eles estão agora alojados”, adianta Gomes.

Após a visita à aldeia, localizada na Fazenda Itamunheque, começaram a ser feitos estudos para decidir que tipo de projeto construtivo será mais adequado para a recomposição territorial dos Maxakali. “É um processo que começará praticamente do zero, porque não tem estrutura, água, saneamento, nada. Além disso, estamos trabalhando em parceria com a Secretaria de Educação para o desenvolvimento de novo projeto de escola que atenda às especificidades do modo de organização das atividades educacionais dos Maxakali, no âmbito dessa proposta da aldeia-escola-floresta”, pontua Ana Gomes.

Fogo na história

Na madrugada de 24 de junho de 2021, a Escola Estadual Indígena Xukurank, situada na Aldeia Barreiro Preto, em São João das Missões, foi dizimada em um incêndio. “Foi um crime bárbaro contra o nosso povo, contra a nossa educação”, disse à época o cacique Domingo Nunes. A escola era frequentada por mais de 200 crianças indígenas, da educação infantil ao ensino médio. “Todos os arquivos da história da nossa escola foram queimados”, lamentou o cacique. Além de destruir a edificação da escola, o fogo também alcançou a casa de medicina tradicional da aldeia, cuja preservação vinha exigindo grandes esforços da comunidade.

Situado na margem esquerda do Rio São Francisco, o município de São João das Missões é cercado por vários parques de conservação ambiental, como o Nacional Cavernas do Peruaçu e os estaduais Mata Seca e Lagoa do Cajueiro, além da Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu. Como ocorre em praticamente toda região do país habitada por povos indígenas, o território vem sofrendo com a escalada de ataques.

Na época, em nota, o Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais interpretou o incêndio como um ataque de caráter estratégico ao povo Xakriabá . Ao lembrar que “a memória é o que mantém viva a cultura de um povo”, o órgão registrou: “O ataque é simbólico, uma vez que destruiu justamente espaços relacionados às trocas de saberes e ao conhecimento secular adquirido por esse povo, além, é claro, de comprometer o registro do histórico escolar de quem está passando ou já passou pela escola.”

O trabalho das universidades
Ana Gomes conta que os professores de UFMG e do IFNMG realizaram uma reunião no local no dia 22 de setembro, com diversas instituições, na qual foram definidas ações a serem realizadas junto com a comissão de licitação local. “Transformamos essa licitação no tema de uma disciplina-oficina da pós-graduação da Faculdade de Educação, por exemplo, que acompanhou, em tempo real, o desenrolar do processo licitatório, aberto pela Secretaria de Educação, para a execução da obra de recuperação da escola”, diz a docente. Graças à disciplina, avalia Ana Gomes, a comissão local de licitação está agora plenamente “preparada, documentada e organizada” para acompanhar os trabalhos da construção da nova escola.

Desse trabalho na Aldeia Barreiro Preto participaram, além da professora Ana Gomes, os professores Adriano Mattos Corrêa e Margarete Maria de Araújo Silva (Leta), da Escola de Arquitetura, e a professora do campus Januária do IFNMG Suzana Alves Escobar, que atua junto com os Xakriabá em campos como o da educação indígena e o da interculturalidade.

Para Célia Xakriabá, divulgadora indígena brasileira que estudou nessa escola e é mestre em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UNB), “o que fizeram foi colocar fogo na história e na trajetória da vida de cada um de nós”. Como ela explicou à época, em suas redes sociais, mesmo que as instalações da escola e do centro de medicina tradicional sejam reconstruídas, há um prejuízo imaterial difícil de ser mensurado, pois o incêndio terá destruído documentos e arquivos ainda não registrados digitalmente, que possibilitariam que outras crianças que passaram pela escola dessem sequência à sua vida estudantil, saindo, por exemplo, para estudar fora. “A escola terá muita dificuldade para recuperar a vida documental de cada criança”, lamentou Célia.

Ewerton Martins Ribeiro