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Por Nações Unidas Brasil —  Santos se tornou a primeira cidade do mundo a considerar a cultura oceânica como política pública de educação. Por meio de uma Lei Municipal promulgada em 12 de novembro, o tema passou a ser incluído no currículo das escolas do município, que fez história.

O dispositivo legal é de autoria da Câmara Municipal, com base em projeto do vereador Marcos Libório. “Santos está localizada entre dois importantes ecossistemas, o Oceano Atlântico e a Mata Atlântica”, lembrou o prefeito da cidade, Rogério Santos.

A lei sancionada menciona a “transversalidade do oceano” ao estabelecer que o assunto seja abordado sob diferentes perspectivas na rede municipal de ensino. Assim, ​​a cultura oceânica fará parte dos processos de formação de professores em palestras, encontros e cursos de formação continuada para todos os professores da rede municipal.

Legenda: A Lei de Cultura Oceânica é resultado de pesquisas e ações em parceria entre o Município de Santos e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)Foto: © Shaun Low/Unsplash

A cultura oceânica foi considerada como política pública de educação em Santos, Brasil. A Lei Municipal nº 3.935 foi promulgada em 12 de novembro, e garante a inclusão da cultura oceânica nas escolas do município. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a conquista tornou Santos a primeira cidade do mundo a estabelecer a cultura oceânica como política pública no currículo escolar.

“O que eles estão fazendo em Santos é muito importante para servir de exemplo para outras cidades e países, pois é algo que o mundo todo precisa fazer”, comentou Francesca Santoro, da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO.

“É a primeira vez que isso acontece e entendo que seja o momento certo”, disse, considerando que é a primeira vez que um município inclui a cultura oceânica na sua legislação e lembrando que o tema está entre os debatidos na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), que tomou palco na Escócia entre os dias 1 e 12 de novembro. 

Futuro – Ao promulgar a lei, o prefeito Rogério Santos falou sobre a relação da Prefeitura com o meio ambiente e as expectativas para o futuro. “Santos está localizada entre dois importantes ecossistemas, o Oceano Atlântico e a Mata Atlântica. Precisamos fazer nossa parte no âmbito local. E a melhor forma de transformar a sociedade é por meio da educação e da influência dos jovens e das crianças nas famílias. Então, essa medida que a gente adota hoje vai ter um impacto muito importante”.

A iniciativa também foi destacada pelo secretário de Pesquisa Científica e Capacitação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Morales, que afirmou que o Ministério apoia a cultura oceânica e as iniciativas científicas nas escolas, que são “importantes para trazer soluções para a promoção da ciência e o uso sustentável do oceano”.

Educação – A lei de implantação da cultura oceânica nas escolas do município é de autoria da Câmara Municipal de Santos, com base em projeto do vereador Marcos Libório que destaca a importância de os pesquisadores e os poderes legislativo e executivo caminharem juntos para a tomada de decisões de embasamento científico que promova a educação e desenvolvimento sustentável.

A lei sancionada menciona a “transversalidade do oceano” ao estabelecer que o assunto seja abordado sob diferentes perspectivas na rede municipal de ensino. “Incluir a cultura oceânica no currículo escolar permitirá que professores de diferentes disciplinas abordem o tema e ampliem projetos pedagógicos onde o estudante seja o protagonista do conhecimento e integre a realidade local e os conhecimentos adquiridos”, explica a secretária de Educação, Cristina Barletta.

A cultura oceânica fará parte dos processos de formação de professores em palestras, encontros e cursos de formação continuada para todos os professores da rede municipal.

Sobre a Lei – A Lei de Cultura Oceânica é resultado de pesquisas e ações em parceria entre o Município de Santos e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Essa lei garante o direito de todas as crianças e os jovens da cidade de terem acesso ao conhecimento sobre o oceano. Ao ter conhecimento, eles se tornarão cidadãos e profissionais que poderão ter comportamentos e ações mais sustentáveis”, comenta o professor Ronaldo Christofoletti, da Unifesp.