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Por Frederico Brandini, professor do Instituto Oceanográfico da USP, e Tássia Biazon, pesquisadora da Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano

Países costeiros como o Brasil são privilegiados por usufruírem de um elenco diversificado de biomas e recursos naturais marinhos genericamente classificados em renováveis e não renováveis. Os não renováveis estão associados à extração de jazidas minerais, petróleo e gás, retirados do assoalho marinho com o uso de tecnologias avançadas. A formação desses recursos levou milhões de anos para ocorrer. Recursos renováveis são classificados em vivos e não extrativos. Os recursos vivos são associados à captura de peixes, crustáceos, moluscos e macroalgas. O uso desses recursos preconiza que a produção natural e a demanda socioeconômica devem estar equilibradas com a manutenção da integridade física e biológica dos ecossistemas que os produzem, caso contrário os recursos não se recuperam e os estoques comerciais não se renovam.

O melhor exemplo de um recurso vivo renovável, que pode se tornar não renovável, é a pesca. A pesca artesanal de pequena escala é sem dúvida a de maior valor sociocultural. No Brasil, cerca de um milhão de pescadores exploram artesanalmente os recursos pesqueiros que dependem dos manguezais e dos recifes de coral. O pescado é a principal fonte de proteína animal da população humana, sendo que 15% da ingestão de proteína animal consumida globalmente é de origem marinha, e sustenta pelo menos 40% da população mundial.

Esse cenário configura uma enorme pressão do mercado global por proteína marinha, que estimula a pesca comercial de escala industrial, que só é renovável se for explorada com manejo ecossistêmico, ou seja, respeitando a capacidade de manutenção dos estoques, evitando a pesca em períodos de reprodução e desenvolvimento juvenil. Entretanto, os recursos pesqueiros marinhos vêm sofrendo grandes pressões há tempos. Como exemplo, os vikings passaram a abastecer a demanda por peixes na Inglaterra após o esgotamento dos recursos pesqueiros continentais em quase toda a Europa ocidental no século XI.

A história da exploração de recursos marinhos vivos acompanhou a colonização do Novo Mundo, na busca por peixes e moluscos nos estuários norte-americanos ou na caça de mamíferos (baleias, focas e leões-marinhos) para abastecer a Europa com o óleo que iluminava as cidades europeias e lubrificava as máquinas do início da Revolução Industrial.

Ironicamente, se não fosse a descoberta do petróleo como a “energia alternativa” daquela época – e hoje colocado em xeque nos fóruns de conservação ambiental –, provavelmente os mamíferos marinhos teriam sido quase ou totalmente extintos. Infelizmente, ainda hoje a atividade pesqueira comercial, com suas tecnologias avançadas, é praticada com pouca ou nenhuma regra efetiva de manejo ecossistêmico, e tende a esgotar o recurso-alvo antes que ele se recupere.

A pesca industrial captura aproximadamente cem milhões de toneladas de peixes todos os anos – o que equivale a aproximadamente 50 estádios do Morumbi cheios de peixe até o topo. De acordo com relatórios da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), desde 2011, 30% dos estoques globais estão comercialmente extintos, 60% no limite da exploração sustentável e apenas 10% se mantêm resilientes. Nesse ritmo, os oceanógrafos pesqueiros preveem que a pesca comercial poderá ser inviabilizada em meados deste século. Além da sobrepesca, há também os impactos da poluição, que comprometem a qualidade do ambiente marinho e consequentemente dos recursos marinhos consumidos.

No Brasil, o manejo e o uso racional dos estoques pesqueiros são dificultados, se não impossibilitados, pela ausência de dados estatísticos da produção pesqueira nacional. A Portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente revela que todos os estoques das 25 espécies marinhas que dominam 60% da produção pesqueira nacional estão esgotados ou em declínio, tais como cherne, corvina, pargo, badejo, garoupas, atuns e várias espécies de cações e raias.

Além da pesca, recursos marinhos vivos também incluem a extração de substâncias bioativas oriundas de organismos marinhos com enorme aplicação biotecnológica nas indústrias médico-farmacológica, cosmética e alimentícia. E mesmo com o restrito conhecimento da biodiversidade marinha, seja porque as ciências do mar são custosas ou porque a prospecção biotecnológica continental é mais acessível, o mercado global dos produtos biotecnológicos está avaliado em US$ 5 trilhões anuais.

Exemplos de produtos são o Retrovir®, fármaco contra o HIV produzido a partir de substância da esponja caribenha Cryptotethya crypta; o Prialt®, analgésico desenvolvido com toxina do molusco marinho Conus magus, e o Yondelis®, antitumoral que utiliza o invertebrado Ecteinascidia turbinata como matéria-prima.

O mar brasileiro é promissor na exploração sustentável de substâncias com potencial antitumoral e antibiótico, com diversos exemplos já identificados em pesquisas acadêmicas. Algumas das substâncias mais promissoras para a indústria estão associadas à produção de polissacarídeos por macroalgas marinhas, como carragenanas, agar e alginatos. Como exemplo, a macroalga Laminaria abyssalis, presente nos bancos de Abrolhos e que pode atingir quatro metros de comprimento, pode ser cultivada em mar aberto sob condições ambientais semelhantes. Infelizmente o Brasil importa a maior parte dessas substâncias, impactando nossa balança comercial.

Quanto aos recursos renováveis marinhos não extrativos, há: (i) o transporte de commodities e manufaturados por via marítima, (ii) o turismo costeiro e (iii) as energias alternativas extraídas de processos físicos e hidrodinâmicos. Vale ressaltar que o PIB brasileiro depende do mercado global, cuja via principal de escoamento é o transporte marítimo.

A geodiversidade de biomas ao longo dos 8.500 km de costa brasileira é ímpar e responde por pelo menos 10% do turismo costeiro, que ainda é pouco explorado. Temos a maior praia do mundo (Praia do Cassino, RS), a maior lagoa costeira (Lagoa dos Patos, RS), o maior estuário (do Rio Amazonas), costões rochosos associados à Serra do Mar na região Sudeste, falésias e dunas costeiras nas regiões Norte e Nordeste e manguezais e recifes calcários nas latitudes tropicais e subtropicais com toda sua biodiversidade aquática e centenas de ilhas.

Nosso potencial de extração de recursos energéticos de processos oceânicos, como pela força dos ventos, das ondas e das marés, é igualmente promissor, mas também necessita de incentivo à pesquisa tecnológica e parcerias público-privadas. A energia eólica, com grande potencial principalmente no Sul e Nordeste, está em desenvolvimento. Já a energia das marés, que pode ser potencializada pelas grandes amplitudes de maré de até quatro ou cinco metros na região Norte, ainda figura como uma promessa no País.

O mar brasileiro é promissor em recursos renováveis. No entanto, o desenvolvimento urbano e industrial na costa é um risco que as futuras gerações deverão enfrentar para garantir os rumos da sustentabilidade cultural e socioeconômica ao longo da costa brasileira.