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Atividade secular com crescimento acelerado, mineração gera danos ambientais sistêmicos

A mineração é uma atividade econômica do setor primário que traduz-se no conjunto de processos que visam a extração e beneficiamento de insumos minerais em subsuperfície. O aporte de minérios se torna matéria-prima para grande parte dos produtos que caracterizam o modo de vida da sociedade contemporânea, desde o plástico até equipamentos eletrônicos e computadores de alta performance. 

A mineração é uma atividade secular que, após a industrialização da economia, registrou um crescimento acelerado, sobretudo nos países em desenvolvimento da África e América Latina. Por conta disso, o dano ambiental provocado pela atividade foi magnificado, chamando a atenção da sociedade civil para o risco e impactos sistêmicos das escavações de minas sobre o ambiente.

Métodos de lavra na mineração

Na mineração, o termo lavra se refere ao processo de extração, transporte, tratamento e uso dos minerais contidos no ambiente natural, isto é, em jazidas de minério. A lavra é classificada em dois grandes grupos que variam com relação aos métodos aplicados e operações realizadas: lavra a céu aberto e lavra subterrânea.

As operações comuns a ambos os tipos de lavra são: 1) a perfuração do minério com a utilização de máquinas hidráulicas; 2) o preenchimento das cavidades com explosivos para detonação e fragmentação do minério; 3) transporte do material removido até às instalações de processamento.

As operações de lavra a céu aberto podem ser realizadas por via de bancadas, tiras ou pedreiras, sendo as bancadas a técnica mais utilizada no Brasil e no mundo. As bancadas consistem em depósitos de minérios de subsuperfície escavados em grandes faixas de terra empilhadas na forma de bancos.

As lavras subterrâneas, por outro lado, nem sempre são vantajosas para extração de minerais diversos, pois a proporção entre estéril e minério é grande. Sendo assim, os seus métodos são indicados para extração de minérios que ocorrem em maiores profundidades.

A seleção dos métodos de lavra a serem utilizados deve considerar as condições ambientais e os impactos que o empreendimento pode provocar sobre o ambiente natural, a disponibilidade e o desenvolvimento de equipamentos e tecnologias, características hidrogeológicas da região, assim como fatores econômicos e financeiros envolvendo a viabilidade do empreendimento.

Impactos

Os impactos da mineração estão relacionados ao método empregado, vida útil do empreendimento e ações de recuperação implementadas na zona afetada para possibilitar usos futuros.

A mineração de superfície apresenta algumas vantagens como alta recuperação de um depósito, maior eficiência, maior capacidade de mineração seletiva, melhor segurança e higiene ocupacional e melhores condições de trabalho. Quando implementada em maior extensão, a mineração de superfície possui como desvantagem o alto grau de transformação do território, que se expressa por meio de mudanças edafoclimáticas no ambiente do entorno da jazida. 

Os impactos podem afetar a litosfera, onde o relevo do território, altitude e o caráter do ambiente rochoso são alterados; a atmosfera, onde podem ocorrer mudanças nas quantidades climáticas e a qualidade do ar pode ser afetada; a biosfera, onde os componentes vegetais, animais e microbióticos dos ecossistemas sofrem degradação ou são completamente destruídos (fitocenose, zoocenose, cenose microbiana). 

Quanto às alterações observadas no nível da paisagem, a mineração produz impactos não somente sobre os componentes dos ecossistemas naturais, mas também sobre os aspectos sociais e econômicos no interior do território em que a atividade ocorre. Residências, instalações industriais, infraestrutura técnica da paisagem, estruturas de atividades agrícolas, florestais, de gestão de água e de recreação são devastadas para dar lugar às obras de mineração em larga escala.

Um problema importante causado pela mineração é a intensificação da infiltração de água das chuvas no solo desnudo. A remoção da vegetação nativa nas jazidas, além de contribuir com o aquecimento global, coloca em risco a integridade do relevo na área pois aumenta as chances de erosão e deslizamento de terra, uma vez que o aporte de vegetação é responsável pela contenção do escoamento superficial de águas pluviais.

O impacto do ruído pode ser avaliado sob dois pontos de vista – ruído de tráfego (travessia de veículos em estradas na área de interesse fora do loteamento), e o ruído causado pela tecnologia de mineração (ruído espalhado a partir do loteamento). Nos planos de projetos de extração de areia de pequena escala, o ruído do tráfego predomina sobre o tecnológico (uma ou duas escavadeiras embutidas na pedreira estão em operação). Ainda assim, em algumas operações, o ruído pode incomodar os moradores do entorno, principalmente nos estágios iniciais das atividades de mineração. Este ruído pode ser reduzido por meio da construção de taludes que são construídos antes da própria extração de areia das rochas sobrejacentes descascadas.

Os fatos mencionados acima implicam que os projetos de mineração são geralmente elementos disruptivos na paisagem, relacionados a impactos ambientais negativos. Tendo terminado os planos de projeto de menor escala de extração de minérios, a paisagem pode ser recuperada no estado original por meio de um método de recuperação florestal ou agrícola.

Mineração no Brasil

O retorno econômico da produção mineral no Brasil sustenta um mercado voltado tanto para o consumo interno quanto para a exportação, fazendo da mineração um importante item na balança comercial nacional. O setor de mineração no Brasil dispõe de uma importância que remonta à era colonial e se mantém na atualidade com uma participação de cerca de 2,5% no Produto Interno Bruto do país

Foi a busca por metais preciosos que moveu as primeiras expedições portuguesas sobre o território brasileiro. No entanto, os minérios foram localizados e explorados somente no século XVIII, quando foi iniciado o ciclo do ouro no Brasil Colônia, provocando mudanças estruturais em função da maior integração territorial propiciada pelo comércio interno. Nesse contexto, surgiram as cidades de Ouro Preto, Sabará e Mariana, localizadas em regiões de intensa exploração dos minérios nos próximos anos.

Novas tecnologias foram incorporadas ao setor durante a Era Imperial, entre 1824 e 1834, pois a exploração das minas foi liberada aos empreendimentos privados ingleses, belgas e franceses. O surgimento de escavações subterrâneas e o uso de máquinas a vapor e explosivos para as operações de lavra provocaram problemas ambientais, como a drenagem dos túneis e infiltração de água, e acidentes de trabalho graves, levando ao declínio e fechamento de boa parte das minas de ouro e de ferro.

Foi durante a era desenvolvimentista inaugurada por Getúlio Vargas, no cenário da Segunda Guerra Mundial (1930-1945), que a mineração assumiu um papel essencial para a fundação de uma indústria de base no Brasil. Aço, ferro, carvão e manganês foram os insumos básicos para a interiorização do desenvolvimento econômico em um curto espaço de tempo, um processo intermediado pelo Estado como agente econômico direto. 

Os investimentos na indústria pesada para crescimento econômico acelerado permaneceram altos até as duas décadas seguintes, mas foi repaginado com a liberalização da economia brasileira. Os recursos do Estado não eram mais o principal vetor da capitalização da mineração, mas sim o capital privado estrangeiro, o que levou ao endividamento externo.

O governo ditatorial militar deu prosseguimento ao regime nacionalista e desenvolvimentista aliado ao capital estrangeiro. Empreendimentos multinacionais de grande porte foram instalados no território brasileiro, fazendo com que a mineração no Brasil se dirigisse quase completamente à demanda externa. Foi nesse período que a Companhia Vale do Rio Doce se consolidou como grande exportadora de minérios de ferro no mercado internacional. Os metálicos não ferrosos, como alumínio, cobre e zinco, foram destaque na década de 1960, além da bauxita, do manganês e do minério de ferro nas recém-descobertas jazidas da Amazônia.

Atualmente, a mineração é um setor estrategicamente importante para o equilíbrio da economia brasileira, mas os produtos são exportados, geralmente, sem qualquer agregação de valor. A grande maioria das minas brasileiras são de pequeno porte e a céu aberto, mas o país possui um grande problema com o garimpo ilegal.