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Apesar de uma redução de 14% em relação ao período anterior, a taxa de desmatamento anual em Mato Grosso segue muito elevada, acima das médias registradas entre 2009 e 2020 e muito aquém do necessário para cumprir as metas do acordo de Paris até 2030
Por Instituto Centro de Vida (ICV) | Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 1.906 quilômetros quadrados de florestas foram derrubados no estado de agosto de 2021 a julho de 2022 – área duas vezes e meia maior que a registrada de agosto de 2011 a julho de 2012, por exemplo.
A ilegalidade também se manteve em níveis preocupantes: 78% das derrubadas no período foram realizadas sem autorização do Poder Público.
Em nota técnica divulgada nesta quinta-feira (08), o Instituto Centro de Vida (ICV) diz que os números mostram o “enorme desafio que é frear o avanço da destruição das áreas de vegetação nativa no estado”.
Mato Grosso foi o terceiro estado que mais derrubou florestas brasileiras no período, atrás apenas do Pará e Amazonas. De acordo com a análise do ICV, foram mais de 5,8 mil polígonos de desmatamento detectados, sendo 185 polígonos com mais de 200 hectares que responderam por 44% de toda área desmatada.
“Este cenário mantém Mato Grosso distante de alcançar as metas estabelecidas em seus planos e estratégias estaduais e cumprir o compromisso internacional assumido durante a Conferência do Clima em Paris, em 2015, de reduzir o desmatamento, atingindo 571 km² por ano até 2030”, afirma a entidade.
O documento qualifica como “expressivo” o aumento nas ações de fiscalização estaduais e cita como exemplo os 3.183 autos de infrações ambientais entre janeiro e novembro de 2022 (um salto de 104% em relação a 2019). A maioria, 59%, foi lavrada no bioma Amazônia.
“O aumento das ações de fiscalização pelo governo estadual é expressivo, mas não tem sido suficiente para conter o desmatamento ilegal”, aponta o ICV.
CONCENTRAÇÃO
A maior parte do desmatamento (72%) ocorreu em imóveis cadastrados no CAR, segundo a nota técnica. Já os projetos de assentamento responderam por 8% do total desmatado, tendo o PA Nova Cotriguaçu, no Noroeste do estado, concentrado 11% do total.
Entre os municípios, o campeão segue sendo Colniza, no Noroeste do estado, com 398,9 km² de novas áreas abertas, o que equivale a 20% de todo o desmatamento mapeado no estado e 3,3% de tudo que foi desmatado na Amazônia Legal.
“Colniza tem ocupado o topo da lista dos municípios com mais desmatamento em Mato Grosso a pelo menos uma década. Quase 60% de todo o desmatamento que ocorreu ali foi em grandes imóveis rurais cadastrados no CAR”, diz o ICV.
ÁREAS PROTEGIDAS EM RISCO
De acordo com a nota, 1,6% dos desmatamentos detectados no estado ocorreram em áreas protegidas, sendo 26,3 km² nas Terras Indígenas (TIs) e 6,1 km² nas Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCs)*.
Apesar de ser a menor concentração de desmatamento por categoria fundiária, a destruição de floresta em UCs quase que dobrou em relação ao mesmo período do ano anterior (3,3 km²).
A Terra Indígena com a maior área desmatada foi a TI Manoki, localizada no município de Brasnorte, com 5 km² detectado no total.
Entre as Unidades de Conservação de Proteção Integral, a mais atingida foi o Parque Estadual Cristalino II, com 4,7 km² de desmatamento mapeado. Em 2022, o Parque foi alvo de um imbróglio jurídico que quase levou à sua extinção.
A Reserva Extrativista (Resex) Guariba Roosevelt, UC de Uso Sustentável, também sofreu com o avanço do desmatamento. Foram 30 quilômetros quadrados de desmate na única Resex do estado, localizada nos municípios de Colniza, Aripuanã e Rondolândia.
ALTERNATIVAS
De acordo com Ana Paula Valdiones, coordenadora do Programa de Transparência Ambiental do ICV e uma das autoras da nota, os instrumentos de comando e controle são importantes, mas não bastam para transformar o cenário atual.
“Além da fiscalização, é necessário o desenvolvimento de alternativas econômicas baseadas na manutenção da floresta em pé para essas regiões onde se concentra o desmatamento no estado”.
*A categoria de unidade de conservação considerada no estudo contempla as unidades de conservação da modalidade de proteção integral, que objetivam a preservação e admitem apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. Nessa modalidade se enquadram os parques nacionais e estaduais, estações ecológicas, reservas biológicas, refúgios da vida silvestre e monumentos naturais. As unidades de conservação da modalidade de uso sustentável permitem a compatibilização da conservação com práticas de uso sustentável de parte dos recursos naturais. Com isso, são áreas passíveis de Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme o Código Florestal. Nessa modalidade estão compreendidas as áreas de proteção ambiental e de relevante interesse ecológico, floresta nacional, reserva extrativista, de fauna e de desenvolvimento sustentável.
Este texto foi originalmente publicado pela Instituto Centro de Vida (ICV) de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original. Este artigo não necessariamente representa a opinião do Portal eCycle.
