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Entenda a importância da dignidade menstrual e como ela é aplicada no Brasil
A dignidade menstrual é o direito humano de que todas as pessoas, independente de suas circunstâncias, tenham acesso a produtos essenciais para a menstruação. Assim, ela garante o direito de cada indivíduo de gerenciar seu ciclo menstrual de uma forma saudável, acessível e livre de estigma e discriminação.
Esse conceito é uma forma de reduzir o tabu e as normas sociais sobre a menstruação, a maioria que foi enraizada dentro de uma sociedade patriarcal. Ele ressalta que a menstruação é um processo natural do corpo humano, e que todas as pessoas que menstruam devam passar por esse período com o apoio necessário, que vai além dos produtos menstruais.
Sendo assim, a dignidade menstrual abrange um espectro mais amplo de necessidades, incluindo informações precisas sobre a saúde menstrual, a disponibilidade de instalações limpas e privadas para a gestão menstrual e a liberdade para falar do assunto.
Menstruação e misoginia
Uma das primeiras menções históricas da menstruação são da Primeira Enciclopédia Latina (73 d.C.):
“O contato com [o sangue menstrual] azeda o vinho novo, as colheitas tocadas por ele tornam-se estéreis, os enxertos morrem, as sementes nos jardins secam, os frutos das árvores caem, o fio do aço e o brilho do marfim perdem o brilho, as colmeias morrem, até o bronze e o ferro enferrujam, e um cheiro horrível enche o ar; prová-lo enlouquece os cães e infecta suas mordidas com um veneno incurável.”
E, embora muitos anos tenham se passado, parte da visão negativa sobre a menstruação ainda prevalece.
“O estigma da menstruação é uma forma de misoginia. Tabus negativos nos condicionam a entender a função menstrual como algo a ser escondido, algo vergonhoso. E, ao não nomear algo, reforçamos a ideia de que esse algo não deve ser nomeado”, escreve Anna Druet, ao Clue.
Portanto, compartilhar informações sobre a menstruação, dentro de um programa de dignidade menstrual é essencial para que o estigma sobre o assunto acabe.
Pobreza menstrual
Embora metade da população passe pelo período menstrual, milhões de pessoas ainda sofrem com a falta de acesso a produtos de higiene menstrual. Em especial, pessoas em vulnerabilidade social extrema também têm dificuldade de acesso a serviços adequados de água, saneamento e higiene.
Isso tem um impacto direto na gestão da higiene menstrual, causando pobreza menstrual e, consequentemente, no desenvolvimento socioemocional, na autoestima e na autoconfiança dessas pessoas.
Só no Brasil, dados do governo mostram que “1 em cada 4 meninas falta à escola durante a menstruação, o que traz prejuízos à sua aprendizagem, e cerca de 4 milhões de meninas sofrem com pelo menos uma privação de higiene nas escolas”.
Além disso, as mulheres que estão entre os 5% mais pobres da população precisam trabalhar até 4 anos só para custear os absorventes que usarão ao longo da vida. E, no Brasil, 33% das mulheres já usaram papel higiênico no lugar do absorvente.
Muitas vezes, a renda familiar não é suficiente para custear produtos de higiene menstrual. Portanto, a dignidade menstrual deve, também, partir do interesse governamental para que essas pessoas tenham suas necessidades atendidas.
Programa Dignidade Menstrual
Para garantir a dignidade menstrual de pessoas brasileiras, o Governo Federal iniciou o projeto “Programa Dignidade Menstrual”, que promove a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual, equidade de gênero, justiça social, educação e direitos humanos.
O programa, além disso, garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para pessoas beneficiadas e que não têm acesso a esse item durante o ciclo menstrual.
Ele foi criado com o Decreto nº 11.432, editado pelo Governo Federal. A iniciativa é compartilhada entre os ministérios da Saúde, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Os absorventes gratuitos do projeto são distribuídos à pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e que:
- Possuem uma renda mensal de até R$ 218; ou
- São estudantes de baixa renda da rede pública; ou
- Estão em situação de rua.
Veja mais informações no site do Governo.
