Ibama publica nova norma sobre descarte de pilhas e baterias

eCycle

Novas normas visam evitar problemas causados por metais pesados presentes nos itens

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou uma nova norma para o descarte, acondicionamento, transporte e reciclagem de pilhas e baterias em todo o território nacional. A medida recebeu o nome de Norma Instrutiva nº 8 e pode ser vista na íntegra neste link.

A partir de agora, fabricantes nacionais, importadores e recicladores serão obrigados a preencher um relatório anual que informa o órgão sobre os procedimentos listados anteriormente. As empresas também serão obrigadas a registrar essas informações nas embalagens dos produtos para o consumidor saber como pode fazer para descartá-los de maneira correta.

Os transportadores terão que informar sobre os envolvidos no processo e os locais de destino e de origem dos itens. Os nomes das empresas fornecedoras e responsáveis pela reciclagem, assim como os aterros utilizados pelas companhias e os procedimentos adotados no processo devem ser informados ao instituto.

Em geral, esse descarte deve se dar em coletas seletivas próprias, que são encontradas em pontos de venda e em fábricas. No entanto, nunca se deve jogar pilhas e baterias no lixo comum. Assim como os eletrônicos, esses itens possuem cádmio, chumbo, mercúrio e outros materiais que podem causar uma série de complicações à natureza e ao ser humano (veja mais aqui).

Há uma recomendação na norma que orienta a colocação de símbolos como o “x” encima de recipientes de lixo, além de explicações sobre a necessidade do descarte correto de pilhas e baterias.

Para saber onde descartar suas pilhas e baterias, entre na seção Postos de Reciclagem da eCycle.

Imagem: John Seb Barber

Veja também:
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