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Dispositivos intrusivos, como sensores de microssono em ônibus e eletroencefalografia (EEG) para monitorar ondas cerebrais de funcionários, já estão em uso

A inteligência artificial (IA) está à beira de adentrar territórios perigosos, ameaçando explorar os recantos mais profundos de nossas mentes inconscientes. O escândalo Cambridge Analytica, que expôs a manipulação de dados do Facebook para influenciar eventos políticos nos Estados Unidos e no Reino Unido, tornou realidade o que antes parecia ser pura ficção científica. Nesse contexto, a União Europeia (UE) propõe uma regulamentação sobre IA, mas será suficiente para proteger nossos inconscientes em um mundo cada vez mais impulsionado por dados?

Ignasi Beltran de Heredia, renomado reitor da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universitat Oberta de Catalunya (UOC), questiona essa regulamentação em seu recente artigo “Algoritmos e Condicionamento Abaixo do Nível Consciente: Uma Análise Crítica da Proposta de Lei de Inteligência Artificial da União Europeia“. O autor, também conhecido pelo livro “Inteligencia Artificial y Neuroderechos” (Aranzadi, 2023), explora os desafios éticos enfrentados diante dos avanços na IA e destaca falhas preocupantes na abordagem da UE sob a perspectiva da neurociência.

Estima-se que apenas 5% da atividade cerebral humana seja consciente, deixando os 95% restantes ocorrendo de forma inconsciente, fora de nosso controle e conhecimento. Beltran de Heredia alerta para o perigo dessa lacuna de conhecimento, argumentando que a rápida evolução das máquinas e a estreita relação com elas abrem portas para a manipulação inconsciente.

O autor destaca a saúde ocupacional como o campo inicial para tentativas de influenciar o comportamento humano por meio da IA. Dispositivos intrusivos, como sensores de microssono em ônibus e eletroencefalografia (EEG) para monitorar ondas cerebrais de funcionários, já estão em uso. O pesquisador adverte que, se não restringirmos essas tecnologias agora, elas podem proliferar em nome da produtividade.

O atual projeto de regulamentação da UE, que visa antecipar riscos futuros relacionados à IA, passou por modificações que levantam preocupações. O artigo 5.1, que inicialmente proibia a IA de influenciar o inconsciente, foi suavizado, permitindo técnicas manipuladoras desde que não causem danos significativos. Beltran de Heredia critica esse padrão irrealista, questionando por que deixamos espaço para o condicionamento subliminar pela IA, enquanto a publicidade subliminar é banida sem qualificação.

O autor enfatiza a necessidade de proteger o inconsciente, considerando-o nosso eu mais íntimo. Alerta que, ao deixar a porta do inconsciente aberta, perdemos controle sobre quem o acessa e com que intenções.

Apesar dos avanços na compreensão do cérebro, muitas incógnitas persistem. O autor destaca o risco de conceder a outros acesso profundo a nosso eu interior, especialmente em uma era em que instituições públicas e privadas competem por nossas informações.


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