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Mais de 460 pedestres foram multados durante a primeira semana de aplicação do projeto, no Rio de Janeiro.

O Programa Lixo Zero, lançado pela prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, em agosto de 2013, já multou mais de 460 pessoas por jogarem lixo na rua, segundo um balanço divulgado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana, a COMLURB. Os números indicam uma redução de 34% no lixo lançado em vias públicas. Apesar de estar apenas no começo, a iniciativa já é considerada um sucesso.

O programa tem base na Lei Municipal 3273 (Lei de Limpeza Urbana, de 2011) e prevê multas que variam de R$ 157 a R$ 3 mil, dependendo do volume do item descartado incorretamente. As pessoas abordadas com indicação da infração devem apresentar o CPF, e as multas são aplicadas na hora, através de computadores e impressoras portáteis. Aqueles que não pagarem a multa poderão ter seus nomes sujos no Serasa e no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Para educar a população, a prefeitura lançou uma campanha de conscientização chamada “Lixo no Lixo, Rio no Coração”, e os agentes começaram a abordar as pessoas três meses antes do início da aplicação das multas. A campanha contou com o apoio da organização do evento Rock in Rio 2013 e com o prestígio de diversos artistas. Outra medida de conscientização interessante foi criada pelo movimento “Rio Eu Amo Eu Cuido”: uma lixeira interativa, apelidada de “laranjinha”, que possui braços, olhos, nariz e boca, além de um dispositivo de som interno que alerta os pedestres a não jogarem lixo no chão. A laranjinha vai ser montada em diversos pontos da cidade do Rio para ajudar a educar os cariocas.

Outras cidades brasileiras discutem aderir ao programa realizado no Rio de Janeiro. Em São Paulo, desde 2002, existe uma lei específica para punir quem descarta lixo nas ruas. Porém, nunca pôde ser levada adiante devido à falta de estrutura para realizar a fiscalização. Recentemente, o vereador Jair Tatto (PT) apresentou um projeto de Lei que cria uma multa de R$ 100 para quem for flagrado jogando lixo na rua. Em caso de despejo de produto químico, a multa pode chegar a até R$ 500. O procedimento que os agentes usariam para aplicar as multas seguiria o mesmo padrão usado no Rio.

Além de São Paulo, cidades como Santo André e Curitiba também estudam a implementação de projetos similares. A redução na quantidade de lixo atirado nas vias, apesar do grande número de multados, e o desdobramento do projeto para mais regiões do Rio de Janeiro podem deixar um legado positivo para as demais cidades brasileiras, que investirão em políticas de educação ambiental.

Confira no vídeo a entrevista do presidente da COMLURB:

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