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Atualize-se sobre o debate a respeito do Código Florestal em São Paulo

Representantes do governo, empresários, ambientalistas e pesquisadores da área se encontrarão no dia 25 de maio (quinta-feira) no evento “Código Florestal em São Paulo: impasses e oportunidades” para debater a regulamentação da lei no Estado de São Paulo.

Este debate é realizado pelo Observatório do Código Florestal, rede de organizações que compartilham do objetivo geral de monitorar a implementação da nova lei florestal (Lei Federal 12651/12) em todo o país, e pelo Movimento Mais Floresta PRA São Paulo, que fomenta a implementação dos mecanismos da Lei Florestal no Estado.

A lei paulista apresentou pontos considerados inconstitucionais pelo Ministério Público (MP), que entrou com uma ação judicial suspendendo a sua aplicação. Neste momento, o Estado de São Paulo está sem uma regra para a regularização ambiental dos imóveis rurais.

Assim, a programação do evento está dividida em duas etapas. A primeira trará uma breve contextualização sobre os cinco anos do Código Florestal. Em seguida, haverá a apresentação do projeto temático ” Áreas prioritárias para compensação de Reserva Legal: pesquisa para o desenvolvimento de uma ferramenta para auxílio à tomada de decisão e transparência no processo de implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no Estado de São Paulo “, coordenado pelo professor Gerd Sparovek (ESALQ/USP) e realizada com o auxílio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

Após o intervalo, haverá um debate com representantes do governo, ambientalistas e do setor empresarial sobre a implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), com foco na ação judicial (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que o suspendeu no estado. Os palestrantes se posicionarão sobre a regularização e a ação apontando possíveis benefícios e prejuízos que podem decorrer.

Programação

9h30

  • Abertura: Contextualização dos cinco anos de Código Florestal em nível nacional. Luis Fernando Guedes Pinto, Observatório do Código Florestal / Mais Floresta PRA São Paulo

9h45

  • Palestra: Projeto temático da FAPESP/ Biota “Áreas prioritárias para compensação de Reserva Legal”, sobre o Código Florestal em São Paulo
  • Gerd Sparovek, professor Titular da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP)
  • Conversa com Maurício Tuffani, jornalista especializado em ciência, meio ambiente e ensino superior
  • Perguntas da plateia

10h20 – Intervalo

10h30

  • Mesa-redonda: A ação judicial que suspendeu o Programa de Regularização Ambiental (PRA) de São Paulo
  • Participantes
    • Rubens Rizek, secretário adjunto da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
    • João Adrien, diretor da Sociedade Rural Brasileira
    • Ivy Wiens, assessora técnica do Instituto Socioambiental (ISA)
    • Roberto Resende, representante do Mais Floresta PRA São Paulo
  • Mediadora
    • Giovana Girardi, repórter de ambiente do Estadão
  • Perguntas da plateia

12h – Encerramento

Evento

  • Palestra: Impasses e oportunidades do Código Florestal em São Paulo
  • Data: 25 de maio de 2017
  • Horário: 9h30 às 12h00
  • Vagas: não especificado
  • Local: Livraria Cultura
  • Endereço: Avenida Paulista, 2073, São Paulo – SP
  • Valor: gratuita
  • Saiba mais

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