Palestra: Impasses e oportunidades do Código Florestal em São Paulo

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1. Atualize-se sobre o debate a respeito do Código Florestal em São Paulo

2. Programação

2.1. 9h30

2.2. 9h45

2.3. 10h20 – Intervalo

2.4. 10h30

2.5. 12h – Encerramento

3. Evento

3.1. Veja também:

Atualize-se sobre o debate a respeito do Código Florestal em São Paulo

Representantes do governo, empresários, ambientalistas e pesquisadores da área se encontrarão no dia 25 de maio (quinta-feira) no evento “Código Florestal em São Paulo: impasses e oportunidades” para debater a regulamentação da lei no Estado de São Paulo.

Este debate é realizado pelo Observatório do Código Florestal, rede de organizações que compartilham do objetivo geral de monitorar a implementação da nova lei florestal (Lei Federal 12651/12) em todo o país, e pelo Movimento Mais Floresta PRA São Paulo, que fomenta a implementação dos mecanismos da Lei Florestal no Estado.

A lei paulista apresentou pontos considerados inconstitucionais pelo Ministério Público (MP), que entrou com uma ação judicial suspendendo a sua aplicação. Neste momento, o Estado de São Paulo está sem uma regra para a regularização ambiental dos imóveis rurais.

Assim, a programação do evento está dividida em duas etapas. A primeira trará uma breve contextualização sobre os cinco anos do Código Florestal. Em seguida, haverá a apresentação do projeto temático ” Áreas prioritárias para compensação de Reserva Legal: pesquisa para o desenvolvimento de uma ferramenta para auxílio à tomada de decisão e transparência no processo de implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no Estado de São Paulo “, coordenado pelo professor Gerd Sparovek (ESALQ/USP) e realizada com o auxílio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

Após o intervalo, haverá um debate com representantes do governo, ambientalistas e do setor empresarial sobre a implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), com foco na ação judicial (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que o suspendeu no estado. Os palestrantes se posicionarão sobre a regularização e a ação apontando possíveis benefícios e prejuízos que podem decorrer.

Programação

9h30

Abertura: Contextualização dos cinco anos de Código Florestal em nível nacional. Luis Fernando Guedes Pinto, Observatório do Código Florestal / Mais Floresta PRA São Paulo

9h45

Palestra: Projeto temático da FAPESP/ Biota “Áreas prioritárias para compensação de Reserva Legal”, sobre o Código Florestal em São Paulo
Gerd Sparovek, professor Titular da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP)
Conversa com Maurício Tuffani, jornalista especializado em ciência, meio ambiente e ensino superior
Perguntas da plateia