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Do guaraná que restaura áreas degradadas ao potencial do mel de abelhas nativas, a bioeconomia amazônica requer políticas públicas e novos modelos de negócio para sair das promessas

Por Sérgio Adeodato em Página22 Entre os índios sateré-mawé, no Amazonas, a tradição de beber o “çapó” confere sabedoria e espírito de liderança na caça, pesca e teçume, a arte de tecer fibras vegetais. Os poderes do chá vêm do guaraná, planta nativa energética que agora está incorporando novos diferenciais e valores – além do conhecimento ancestral – para disputar o mercado internacional como queridinha do mundo fitness. Demonstrar o ritual indígena faz parte da estratégia: “Por trás da cafeína e demais moléculas fortificantes, o fruto está associado à nossa mitologia sobre o princípio da existência humana”, explica Sérgio Garcia Wara, presidente do Consórcio dos Produtores Sateré-Mawé, na busca por vitrines até então inexploradas, mas agora valorizadas pela economia da mudança climática.

Com a bandeira dos serviços ambientais, o tradicional produto indígena carrega vantagens no mundo que precisa reduzir emissões de gases-estufa e capturá-los da atmosfera, sobretudo pelas árvores. “Queremos agora promover a restauração florestal”, revela Wara, ao misturar uma cápsula de guaraná em pó a 220 ml de água, dentro de uma cuia protegida pelo “patavi” – uma base de palha representando o elemento “terra”. A bebida simboliza o “céu”, e a planta que a originou, os poderes de “deus”.

A alquimia degustativa chamou atenção na 43ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), realizada em Manaus de 9 a 12 de dezembro, com novidades que demonstram os desafios na relação entre produzir e conservar a biodiversidade, no contexto amazônico. “Recuperar o que destruímos ao longo da história nas roças é muito importante para a autonomia sobre nossas terras”, reforça a liderança indígena na bancada do Espaço da Bioeconomia, com seus 100 m² entre estandes de tratores e insumos do agronegócio – iniciativa da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti), em parceria com a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia e a GIZ, agência de cooperação alemã, entre outros apoiadores.

Além de debater caminhos para o desenvolvimento da bioeconomia, as atividades tiveram o objetivo de inserir o tema em políticas públicas e aproximá-lo dos mercados e da sociedade em geral, com ganhos ambientais, sociais e econômicos na floresta.

No caso da Terra Indígena Andirá Maraú, com 788 mil hectares na região de Maués (AM) e municípios vizinhos, a aposta está no Projeto Integrado de Etnodesenvolvimento do Povo Sateré-Mawé, que integra 360 famílias produtoras, no total de 13 itens agroflorestais. O guaraná é o carro-chefe: além da certificação orgânica, o produto conquistou o selo de “denominação de origem”, comprovando o conhecimento tradicional a ele associado. “Foram 15 anos de estudos históricos e antropológicos para o Inpi [Instituto Nacional da Propriedade Industrial] emitir o laudo de que somos filhos do guaraná”, afirma Wara. Com base nesse diferencial competitivo, os preços de venda aumentaram cerca de um terço, de R$ 35 para R$ 45 o quilo.

Em 2021, foram comercializadas 10 toneladas com essa característica. “Esperamos que o esforço seja valorizado pelo mercado internacional, e também pelo interno, em que os desafios de reconhecimento são maiores”, ressalta a liderança. A etnia exporta guaraná há 30 anos para a Europa, e agora cultiva árvores para recuperar áreas degradadas como atributo de sustentabilidade do produto, consorciado em sistemas agroflorestais junto a outras espécies de interesse na economia indígena, a exemplo do pau-rosa – drasticamente reduzido na natureza devido à demanda da indústria de perfumaria.

A viabilidade do plano gira em torno do mais novo lançamento no mercado, agora trabalhado pelos sateré-mawé: o pó de guaraná em cápsula, vendido por e-commerce para consumo como suplemento alimentar, com 40% do lucro líquido revertido para ações de reflorestamento. “O produto está sendo negociado na forma de serviços ambientais, prevendo retorno de benefícios à floresta”, enfatiza Laerte Nogueira, CEO da empresa Seed Restauro, parceira dos indígenas no projeto.

Atualmente, a etnia comercializa £ 250 mil por ano para o mercado externo e R$ 360 mil por ano para o interno, beneficiando 220 famílias indígenas com preços diferenciados, que podem chegar ao triplo do atual com a pegada dos serviços ambientais. Até 2024, a meta é atingir £ 350 mil em exportações, com investimento de R$ 1 milhão para restaurar 651 hectares do ecossistema do guaraná nativo. O objetivo é duplicar o resultado até 2026.

Desafios do mel

Junto ao guaraná que promove a restauração, o portfólio dos índios sateré-mawé inclui atividades econômicas que dependem essencialmente da floresta em pé, como é o caso da meliponicultura – a produção de mel de abelhas nativas sem ferrão. “Na Amazônia existem mais de 150 dessas espécies, porém somente cerca de 35 são mais exploradas, o que retrata um grande potencial”, aponta Carlos Demeterco, assessor técnico da GIZ, em roda de conversa sobre os rumos do setor, realizada no Espaço de Bioeconomia, durante a 43ª Expoagro.

Segundo ele, a produção de mel, registrada por antigos viajantes e naturalistas na região, tem associação direta com a cultura dos povos amazônicos desde o período pré-colombiano, mas ainda hoje possui diversos desafios para se incorporar à economia e competir no mercado, dominado pela criação em larga escala de abelhas do gênero Apis, que tem origem africana ou europeia.

Na Amazônia, como em todo o território brasileiro, os produtos de abelhas nativas são em grande parte comercializados de maneira informal, porque a atividade não é estruturada e regularizada. Ao mesmo tempo, a demanda nacional e global tem aumentado exponencialmente, atraindo a atenção de populações dos grandes centros urbanos – cenário favorável à meliponicultura, que se baseia na agricultura familiar e envolve a produção de mel, própolis e colônias de abelhas, além dos serviços ambientais, como a polinização.

Diante do potencial, atores ligados ao setor começaram a se organizar nos últimos anos, no Amazonas, culminando na formação de um grupo de trabalho para elaboração de nota técnica sobre o tema, no âmbito da Secretaria Executiva de Ciência e Inovação, divulgada em 2021 como suporte a marcos legais que possibilitem o desenvolvimento da atividade. Além da Política Estadual de Meliponicultura, o documento propõe a realização de diagnóstico sobre a cadeia produtiva e ajustes de normas anteriores. Como resultado desse movimento, o Conselho Estadual de Meio Ambiente publicou a Resolução nº 34/2021, que facilita a regularização dos criadores de abelhas.

Na esfera federal, a criação e manejo de abelhas sem ferrão é regulada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente na Resolução nº 496/2020, como base para os estados fazerem as próprias normativas para cadastramento dos produtores.

Já a comercialização em nível nacional do mel e subprodutos a partir das abelhas nativas exige selos de inspeção sanitária, com a necessidade de padrões técnicos e infraestrutura de análise que agora começam a ser preparados em estados da região amazônica. Conforme anunciado na 43ª Expoagro, o processo poderá ser realizado por laboratórios de universidades, sem a dependência das estruturas de vigilância sanitária. “Isso é um alívio para solucionar o entrave e permitir o desenvolvimento da atividade no contexto da bioeconomia”, observa Demeterco.

Segundo ele, sem o selo de inspeção, os produtores ficam restritos às vendas locais. “O maior gargalo está nas exigências para o beneficiamento do mel, baseadas em normas da década de 1950 que obrigam estruturas sofisticadas não condizentes com a realidade do produto e da região”, afirma Demeterco, defendendo mudanças para alternativas simplificadas. Ele resume: “Atualmente, para comercializar no País, é necessário estrutura de beneficiamento, laudo laboratorial, responsável técnico para assinar documentação e dossiê de relatórios sobre o histórico da produção, do manejo até a coleta e processamento do mel”.

O único exemplo amazonense de beneficiamento que funciona conforme os ditames legais está em Boa Vista do Ramos (AM), com dificuldade para fechar as contas devido aos custos da estrutura. Lá existem 1 mil colônias ativas, mantidas por 32 famílias, que produzem 1,2 mil quilos de mel por ano, com destaque para o distrito do Rio Urubu. “A meliponicultura faz parte da estratégia de diversificar a matriz econômica do Amazonas por meio da bioeconomia”, afirma Renné Veiga, gerente de assessoria técnica e sustentabilidade da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). “São necessários marcos regulatórios para segurança jurídica”, ressalva.

“Há um movimento ímpar para colocar a meliponicultura em destaque na discussão da bioeconomia”, enfatiza Gislene Zilse, coordenadora do grupo de abelhas nativas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e integrante da Redemel, movimento que reúne atores dessa cadeia produtiva. Ela lembra o pioneirismo do Amazonas na legislação para o setor: “Para a conservação das abelhas, temos fe ter o animal na cadeia econômica, com retorno para o produtor”.

Na visão da pesquisadora, há desafios para avanços no processamento do produto e manutenção na prateleira com respaldo legal. “É preciso colocar a atividade no currículo da formação de técnicos agrícolas”, destaca Zilse.

“Trata-se de um mercado em alta, mas com baixa oferta”, lamenta Ana Claudia Muller, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), instituição que planeja criar um projeto prioritário no setor e aumentar a assistência técnica a criadores de abelhas nativas em 2022, com apoio para a estruturação de entrepostos de mel. Números do Idam apontam a existência de cerca de 500 criadores, com produção de 16 mil quilos no Amazonas, em 2020.

“Produção nós temos; falta chegar à prateleira e demonstrar o retorno econômico”, observa a bióloga Eliane Soares, da ONG Casa do Rio, voltada a ações junto a ribeirinhos no município de Careiro (AM).

Um caminho para a comercialização do mel de abelhas nativas no nível nacional está no Selo Arte – certificado que assegura que o produto alimentício de origem animal foi elaborado de forma artesanal, com receita e processo de características tradicionais, regionais ou culturais. O mecanismo permite a venda no país inteiro desde que o produto tenha alguma análise sanitária, regional ou municipal, dispensando a necessidade do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Dos 150 selos emitidos até o momento no País, somente quatro contemplam o mel, mas nenhum de abelhas nativas. Além do Amazonas, apenas Bahia, Paraná, São Paulo e Rio Grande do Norte têm o regulamento técnico para atestar a qualidade do produto.

Só recentemente o mel de espécies nativas entrou na lista dos produtos sujeitos ao certificado. “O selo, criado em 2018, é importante para agregação de valor no mercado”, justifica Camila Viana, coordenadora de fomento à produção artesanal no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).