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Mais de 160 personalidades assinaram o documento, alertando para pautas que comprometem agenda ambiental do Brasil

Nesta quarta-feira (23), mais de 170 empresários, intelectuais e personalidades assinaram uma carta, endereçada ao presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), cobrando maior atenção com pautas que possam comprometer a agenda de preservação ambiental do país. 

Os signatários ainda pedem veto a três projetos de lei, com impacto direto na demarcação de terras indígenas, a mineração nessas áreas e a grilagem de florestas, que poderiam gerar “prejuízos irreversíveis” às companhias brasileiras e à imagem nacional. Eles alertam ainda para os possíveis riscos econômicos envolvidos na eventual aprovação dessas leis. 

Para os postulantes, três projetos de lei em particular representam um grave retrocesso na pauta ambiental: os PLs 984/2019, 2633/2020 e 490/2007. Este último, que permite a exploração de minérios em terras indígenas, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara também na última quarta-feira (23). 

A carta alerta ainda para os riscos econômicos relacionados ao desmatamento florestal e à crise hídrica, que eleva o custo da energia elétrica e prejudica produtores e o faturamento das empresas. O documento aponta que “com reservatórios secos, o racionamento de energia e possíveis apagões não podem ser descartados. Como as florestas são verdadeiras fábricas de água, sua destruição está diretamente ligada à diminuição do regime das chuvas”.

A lista inclui nomes como Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Sirotsky, ex-presidente do Grupo RBS e Candido Bracher, que integra o conselho de administração do Banco Itaú. Também assinam a carta artistas, intelectuais e ativistas, como a atriz Christiane Torloni, a galerista Marilia Razuk, o cineasta Fernando Meirelles, o fundador da SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin, e a cientista política Ilona Szabó.

“Nossa atratividade e retenção de mão de obra também sairão prejudicados. Afinal, um executivo e sua família preferirão viver em um lugar com qualidade de vida ou num país cuja marca está relacionada a queimar e ‘grilar’ a Amazônia, além de destruir nossos parques? E o que dizer da insegurança jurídica provocada por legislações absolutamente casuísticas, que mudam a qualquer momento?”, diz um trecho da carta.

Entenda os projetos de lei criticados na carta enviada a Lira

PL 984/2019

Classificado no texto como um dos maiores retrocessos ambientais dos últimos tempos, este projeto de lei interfere diretamente no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, além de criar a categoria “estrada-parque”. Caso seja aprovado, mais de 2.500 unidades de conservação serão cedidas para a abertura de estradas, provocando a destruição de florestas do Parque Nacional do Iguaçu, que faz parte da Mata Atlântica, bioma já ameaçado pela ação antrópica.

“No mundo desenvolvido, estradas-parque são instrumentos que favorecem a conservação, para proteger paisagens lineares e biodiversidade. O PL 984, porém, distorce o conceito, pois permite o desmatamento para abertura de estradas em áreas protegidas por lei, como parques nacionais”, apontam os signatários.

PL 2633/2020

Apoiado por governistas, este projeto de lei aborda a mineração em terras indígenas, concessões florestais e regularização fundiária. Os signatários da carta afirmam que a aprovação do chamado “PL da Grilagem” implica prejuízos diretos ao empresariado brasileiro, uma vez que “mais de 300 mil europeus assinaram um pedido de boicote aos produtos brasileiros caso o PL não seja retirado de pauta”.

PL 490/2017

Segundo os assinantes, este projeto de lei determina que terras indígenas sejam demarcadas a partir de leis, colocando “em risco a integridade de territórios já demarcados” e abrindo caminho para a mineração em áreas protegidas. Eles afirmam que a aprovação deste PL “certamente trará terríveis consequências de toda ordem a povos isolados e totalmente desassistidos pelo Estado”.

A ameaça de uma nova epidemia é real

A carta enviada a Arthur Lira explica que o retrocesso ambiental representa também uma ameaça sanitária, contribuindo para que novas epidemias e pandemias sejam deflagradas. 

“O avanço das fronteiras humanas sobre áreas verdes exporá a nossa espécie a novas doenças. A invasão e destruição de áreas verdes até então protegidas colocarão milhares de pessoas em contato com uma infinidade de vírus e outros agentes patogênicos que hoje estão em áreas restritas”, alerta o documento. “Será que não aprendemos nada com esta macabra pandemia e mais de meio milhão de brasileiros mortos?”

“As imagens de nossas florestas queimando ou tombando, que circulam pelo planeta, representam um estrago significativo à nossa reputação externa. E isso piora sensivelmente nossas oportunidades no campo do comércio e das relações internacionais. Nossa atratividade e retenção de mão de obra também sairão prejudicados.”

Leia a carta na íntegra:

Confira os nomes que assinam a carta:

Adalberto Sanches dos Santos

Alex da Riva

Alexandre Bossi

Alexandre Gama

Alexandre Ribeiro da Motta

Alice Ferraz

Ana Carmen Rivaben Longobardi

Ana Clara Rena de Souza

André D’Elia

André Felippe Zanonato

Antonio Augusto Orcesi da Costa Filho

Antônio Moreira Salles

Benjamin Sicsú

Betiza Soares dos Santos

Bobby Bettenson

Bruno Wendling

Candido Bracher

Carlos Alberto Gnatta Neto

Carlos Augusto Gugelmin

Carlos Werneck

Carmel Croukamp

Carolina Candida de Lima Barros

Cássio Caleb Lima

Célia Pompeia

Celso Lafer

Christianna Teixeira

Christiane Torloni

Clara Luz Braga Sant´Anna

Cláudia Campos Baumgratz

Cláudio Campello Falcão

Cláudio Carvalho

Daniela Montingelli Villela

Danielle Cunha Fortes

Danielle Ribeiro Giannini

Edgar Gleich

Edgard Safdie

Edrei Augusto Ascencio

Eduardo Marson Ferreira

Eduardo Piva

Elena Landau

Elenice Pereira

Elisabete Arbaitman

Emiliane Gerbasi Ricci

Evelyn Gavioli

Ezra Negrin

Fábia Raquel Ferreira

Fabiana Caricati Boaretto

Fábio Alperovitch

Felipe Anselmo Olinto

Felipe Santos Pereira

Fernando Meirelles

Fernando Perrone

Fernando Pires Martins Cardoso

Firmin Antônio

Flávia Velloso

Franciele Gomes de Souza

Francisca Nacht

Francisco Carlos Mazon

Francisco Lafer Patti

Giem Guimarães

Giuliano Giusti

Guilherme Alvarez de Toledo Padilha

Guilherme Leal

Guiomar Milan Sartori Oricchio

Heloisa Désirée Samaia

Heloisa Pedra Aparecida do Prado

Heloísa Garrett

Henrique Nadolny Hertel

Horácio Piva

Ieda Godoy

Ilona Szabó

Irlau Machado Filho

Isacco Douek

Israel Vainboim

Jaime Antônio de Oliveira Prado

Jair Ribeiro da Silva Neto

Jane Maria Fatima de Assis

Jarbas Marques

Jorge Frederico Magnus Landmann

José Olympio da Veiga Pereira

June Locke Arruda

Kathelyn Nunes da Silva Santos

Latif Abrão Junior

Lisa Maria Alvim Pena Canavarros

Luis Stuhlberger

Luiz Alberto Del Vigna Ferreira

Luiz Antunes Maciel Mussnich

Luiz Furlan

Marcello Brito

Marcelo Machado

Marcelo Kayath

Marcelo Machado

Márcio Fortes

Marcos Peretti Maranhão

Marcus Paiva

Maria Camila Giannella

Maria Gabriela Peretti Gurtensten

Maria Teresa Etrusco Vieira

Mariana Moraes de Barros

Marina Marchezini Lopes

Marilia Razuk

Marina Marchezini Lopes

Mário Anseloni

Mário Haberfeld

Marisa Moreira Salles

Marluce Silva

Martin Frankenberg

Mateus Couto Passos

Maurício Ramos

Max Lean

Melissa Fernandes Oliveira

Miguel Serediuk Milano

Mikael de Andarahy Faria Castro

Mônica Guimarães

Mônica Lima da Rocha

Morris Safdie

Nancy Ashimine

Nelson Sirotski

Neide Helena de Moraes

Nilo Biazetto Neto

Nilton Saraiva

Oswaldo Pereira de Barros

Patricia Kisner Leone

Patricia Verderesi Schindler

Paulo Dalla Nora Macedo

Paulo Proushan

Paulo S. C. Galvão Filho

Pedro Camargo

Pedro Treacher

Pollyana Pugas Dias

Priscila Nagem Cardoso Marques

Rafael Lima

Raquel Machado

Ricardo Assumpção

Roberto Giannetti

Roberto Haberfeld

Roberto Klabin

Roberto Pedote

Roberto Teixeira da Costa

Rodolfo Viana

Rodrigo Leonardo Pereira de Almeida

Rodrigo Meister de Almeida

Roger de Barbosa Ingold

Sérgio Haberfeld

Silvia Costa da Costa

Simone Scorsato

Sônia Grosso

Sumeet Singh Dhillon

Tatiana Costa

Teriana Gandelim Selbach

Thais Mota Rodrigues

Thaynara Siqueira Baumgartner

Tulio Viaro

Vinicius de Souza Viegas

Vinícius Martins

Virgínia Klenner Peluffo

Vitor Domingos Robbi

Walter Schalka

Wania Gaspar Martins do Prado

Wellington Fonseca de Melo

Wolney Betiol

Yacoff Sarkovas