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O projeto, que veio da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da relatora Soraya Thronicke (União–MS) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
Por Agência Senado | Incentivar a produção de mel é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 6.560/2019, aprovado na quarta-feira (28/6), em sessão Plenária do Senado. O texto, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade, segue para sanção presidencial.
Entre os instrumentos utilizados pela política nacional, estão o crédito rural para produção, manejo, processamento e comercialização; incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico; assistência técnica e extensão rural; seguro rural; certificações de origem, social e ambiental; e instituição de selo de qualidade.
O projeto, que veio da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da relatora Soraya Thronicke (União–MS) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ressaltou a contribuição das abelhas na polinização de plantas, o que auxilia na produção de alimentos vegetais e na conservação do meio ambiente.
— A gente não sobreviveria se não tivéssemos as nossas abelhas — disse Izalci, que destacou também o trabalho de pesquisa da Embrapa sobre abelhas-sem-ferrão e abelhas africanizadas.
De acordo com o autor, o deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES), a organização da cadeia produtiva do setor no Brasil “ainda é muito precária”, principalmente devido à escassez de entrepostos e de casas de mel com equipamentos para a extração do produto e beneficiamento de cera, entre outros serviços necessários à produção apícola.
A senadora Soraya concordou com os argumentos do deputado e votou a favor do projeto, sem apresentar emendas.
“A proposta deve ser apoiada, já que procura fomentar as condições indispensáveis para criação das bases que propiciem a plena exploração do imenso potencial da apicultura e da meliponicultura nacionais. O projeto também apoia os pequenos produtores rurais a melhorarem seus rendimentos e suas condições de vida”, sustenta Soraya, em seu relatório.
Este texto foi originalmente publicado pela Agência Senado de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original. Este artigo não necessariamente representa a opinião do Portal eCycle.
