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Menos badalada que a COP 26, mas igualmente importante, a COP 15 substituirá o Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020 e suas respectivas metas

Por Cristiane Mazzetti em Greenpeace – Começa hoje (11) a 15ª conferência  das partes da Convenção de Diversidade Biológica das Nações Unidas. A COP-15 da Biodiversidade tem o objetivo de adotar um plano de ações, também conhecido como Marco Global da Biodiversidade pós 2020,  capaz de pavimentar até 2050 mudanças na sociedade que a tornem “em harmonia com a natureza”. 

Menos badalada que a COP 26, que ocorrerá na Escócia no final de outubro, a COP 15 estava prevista para acontecer em Kunming, na China em 2020. A reunião foi adiada algumas vezes por conta da pandemia e, por fim, ficou decidido realizá-la em duas partes. A primeira parte, que será virtual, acontece a partir de hoje e vai até o dia 15 de Outubro. A conclusão, que será presencial, ocorrerá entre os dias 25 de abril e 8 de maio de 2022, também em Kunming.

A Convenção da Diversidade Biológica (CDB) foi proposta e aberta para adesões dos países na  Rio 92 ou Cúpula da Terra. Durante o evento, também surgiu a Conferência de Clima (UNFCCC), que é o fórum da ONU que discute as mudanças climáticas. Historicamente, a CDB teve menos visibilidade que o fórum de clima, mas felizmente isso tem mudado. A ciência tem reforçado a urgência de reverter a curva da perda da biodiversidade e alertado que as ações e políticas pensadas para conter a crise climática precisam também contribuir para evitar o colapso da biodiversidade.

As duas crises estão interligadas e o agravamento de uma intensifica a outra. Por exemplo, um estudo publicado em 2020 na revista Nature mostrou que se continuarmos com níveis altos de emissão de gases do efeito estufa, em 2100, algumas regiões, incluindo a Amazônia, 90% das suas espécies estarão expostas a temperaturas sem precedentes, o que pode levar à uma perda catastrófica de espécies. Ao mesmo tempo, manter uma grande diversidade genética no planeta aumenta a sua resiliência perante os efeitos das mudanças climáticas. 

O novo acordo virá para substituir o Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020 e suas respectivas metas.  No saldo, muitos objetivos não foram atingidos e um dos maiores desafios é que a Convenção não tem mecanismos fortes de avaliação da implementação. Para o novo marco global da biodiversidade, os países precisarão acordar metas ambiciosas e garantir sua implementação se quisermos evitar o colapso da biodiversidade – hoje já são 1 milhão de espécies em processo de extinção. 

Quais são as demandas do Greenpeace para a CDB: 

  • Nossa natureza está morrendo. Os governos devem reconhecer a urgência das crises climática e da biodiversidade, vê-las como crises conectadas e promover mudanças profundas, restaurando a justiça para  os povos indígenas e as comunidades locais e os empoderando para seguirem seu papel de guardiões da natureza.
  • Os governos devem garantir que a COP 15 entregue um forte plano para o período pós-2020, incluindo como objetivo a  proteção de pelo menos 30% dos territórios marinhos e terrestres até 2030. O plano deverá vir acompanhado de uma estratégia para alcançar esses objetivos. 
  • Quaisquer discussões e ações relacionadas às metas 30×30 devem reconhecer e fortalecer os direitos dos povos indígenas e comunidades locais. Isso inclui direitos territoriais, à água e à consulta prévia, livre e informada. Suas identidades, suas culturas, espiritualidade, e modos de vida são fortemente  conectados à biodiversidade, e a expansão de reconhecimento dos direitos dos indígenas a suas terras é essencial para proteger nossa natureza.
  • Os governos devem agir para cessar o uso de combustíveis fósseis e zerar o desmatamento. Além disso, não podem aceitar e promover falsas soluções, incluindo as tentativas por parte de empresas do setor de alimentos e commodities de cooptar a proteção da biodiversidade e de ecossistemas através de compensações em substituição à redução do seu impacto, incluindo o caso das emissões de gases do efeito estufa.  Falsas soluções desperdiçam um tempo que não possuímos. 

E o Brasil com isso? 

O Brasil possui uma das maiores biodiversidades do mundo e é guardião da maior floresta tropical úmida do planeta. Mas temos colocado a cada dia mais essa biodiversidade em risco.  O desmatamento e a degradação das nossas florestas é uma das ações humanas que mais impacta a biodiversidade terrestre, pois remove o habitat das espécies. A expansão de monoculturas regadas a agrotóxicos também tem impactos significativos, pois reduz a diversidade genética das plantas, além de impactar a biodiversidade contida nos solos e os insetos polinizadores.

Apesar do Brasil ter feito um bom trabalho no passado, reduzindo o desmatamento em cerca de 80% na Amazônia e criando diversas áreas protegidas (contribuindo com uma das metas de Aichi), nos últimos anos o governo brasileiro, em empreitada conjunta com parlamentares ruralistas, têm  permitido e até incentivado o avanço do desmatamento. Isso porque enfraqueceu órgãos de controle e atividades de fiscalização, além de discutir uma série de mudanças negativas na legislação que levarão a mais desmatamento e fragilização dos territórios e dos direitos indígenas.

Há muito o que  fazer em nosso país para evitar o colapso da biodiversidade, isso inclui demarcar e proteger terras indígenas existentes, criar unidades de conservação, combater a grilagem, zerar o desmatamento e promover um  um desenvolvimento que beneficie a floresta, sua biodiversidade e seus povos, bem como alternativas econômicas sustentáveis e inclusivas.