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Entenda a história e a importância do Dia do Índio para a luta dos povos indígenas no Brasil 

Imagem editada e redimensionada de I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, disponível no Wikimedia e licenciada sob CC-BY 2.0

O Dia do Índio foi criado em 19 de abril de 1940, quando o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano aprovou uma proposta feita por delegados indígenas do México, Chile, Panamá e Estados Unidos. A recomendação previa o estabelecimento do Dia do Índio como data comemorativa todo dia 19 de abril, em referência à realização da primeira assembleia do Congresso Indigenista.

Na ocasião, todos os países do continente americano foram convidados a instituir oficialmente a data para celebrar a existência dos povos nativos e debater as problemáticas que envolvem a realidade e a garantia de direitos de cidadania aos indígenas, como sujeitos constituintes da cultura e da vida política nas diversas regiões que compõem a América.

Em junho de 1943, a data foi oficialmente decretada no Brasil pelo presidente Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei n. 5540, com a assinatura dos então ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha. A institucionalização do Dia do Índio tinha por objetivo geral outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas.

No ano seguinte, a data foi celebrada pela primeira vez no nosso país, com atividades educacionais, campanhas de divulgação das diversas culturas indígenas brasileiras e solenidades. Nos países não americanos, os povos nativos são homenageados em 9 de agosto, por determinação da Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1995.

Importância do Dia do Índio

Os indígenas já ocupavam o território brasileiro quando os colonizadores portugueses chegaram aqui em 1500. Desde então, a história desses povos tem sido marcada pelo desrespeito à sua cultura, à sua população e às suas terras, que sofrem com atos contínuos de dizimação e aniquilamento em nome de um suposto progresso e do desenvolvimento econômico.

Por isso, é essencial que todos os cidadãos brasileiros aproveitem a data de 19 de abril para refletir sobre a importância de um esforço coletivo no sentido de reconhecer e garantir os direitos dos indígenas e a demarcação de terras, elemento-chave para implementar metas de conservação e acordos climáticos em escala global e local.

O trabalho conjunto entre lideranças indígenas, autoridades governamentais e sociedade civil é fundamental não somente para a proteção dos povos indígenas no Brasil, mas também para assegurar a preservação dos ecossistemas e da rica biodiversidade brasileira.

Demarcação de terras indígenas e preservação ambiental

Os povos nativos correspondem a apenas 5% da população mundial, mas ocupam (e cuidam) de mais de um quarto da superfície terrestre, segundo um estudo publicado revista Nature Sustainability. De acordo com os pesquisadores, 38 milhões de quilômetros quadrados em 87 regiões políticas são controlados por povos indígenas.

O mapeamento revelou que dois terços das áreas comandadas por esses povos são essencialmente naturais, ou seja, preservadas da ação humana. Para os pesquisadores, compreender a extensão dos territórios com os quais os povos indígenas mantêm ligação é fundamental para vários acordos de conservação e de clima.

Em 2016, um estudo do World Resources Institute (WRI) concluiu que, de 2000 a 2012, as taxas anuais de desmatamento em áreas florestais indígenas de posse definida no Brasil foram 2,5 vezes menores do que fora desses territórios, o que pode representar uma medida eficiente e mais barata de redução de emissões.

O estudo é mais um a ratificar a importância da demarcação e homologação de terras indígenas para a proteção da floresta e do clima. Segundo o WRI, o cumprimento das metas do Brasil no Acordo de Paris (a chamada NDC) pode ser facilitado ao assegurar aos índios a posse de seus territórios tradicionais – embora a demarcação não seja uma política formalmente listada pelo governo como auxiliar no cumprimento da meta.

Áreas indígenas florestais homologadas evitam anualmente a emissão de 42,8 a 59,7 milhões de toneladas de CO2 no Brasil, na Colômbia e na Bolívia, segundo o WRI. Especificamente no Brasil, existe potencial para evitar a liberação 31,76 milhões de toneladas de CO2 por ano, o que equivale a  6.708.778 veículos de passageiros retirados das ruas durante o período.


Fontes: Ministério da EducaçãoHutukara Associação Yanomami, Jornal da USP, Nature Sustainability e WRI


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