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Solução ambiental e para otimização do tempo, bike elétrica sofre problemas com legislação

Com o caos do trânsito nas grandes cidades, a bicicleta elétrica vem ganhando popularidade como meio de transporte alternativo. São diversos os motivos que levam o usuário a optar por esta solução. Muitos já não suportam o trânsito, outros decidiram adotar um estilo de vida mais saudável e sustentável ou simplesmente decidem não arcar com os altos custos de se ter um carro.

As bikes elétricas funcionam com baterias de lítio, mais leves, e algumas delas não possuem metais pesados, o que reduz também o risco de contaminação do meio ambiente. A velocidade máxima geralmente gira em torno dos 25 km/h e a potência costuma ser de aproximadamente 250 W. O “espírito da coisa” é que o motor elétrico auxilie o condutor, que não deve se eximir de pedalar. A solução é interessante para quem deseja evitar a transpiração excessiva, já que pode não ser conveniente chegar ao trabalho ou a uma festa muito suado, problema que a bike elétrica pode ajudar a resolver.

No entanto, o uso destas bicicletas vem gerando muita polêmica no que diz respeito à regulamentação. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), estão atualmente equiparadas aos veículos ciclomotores, exigindo habilitação para conduzi-las, assim como o emplacamento e o uso do equipamento adequado. Ainda de acordo com o órgão, uma eventual mudança na regulamentação tem de partir do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que regula o Código de Trânsito Brasileiro ou do Congresso Nacional, que poderia legislar sobre a matéria.

Para aumentar a polêmica, a prefeitura do Rio de Janeiro baixou um decreto igualando as bikes elétricas às comuns, desde que não ultrapassem os 20km/h e o condutor tenha mais de dezesseis anos. Deste modo, ficariam excluídas as exigências vinculadas à condução de ciclomotores, já que a bicicleta elétrica não é considerada como tal. Pelo que tudo indica a polêmica vai longe. Por enquanto, parece que o mais seguro é andar bem devagar com a bike elétrica ou optar por uma tradicional, movida apenas pelos músculos.

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