Câmara aprova projeto que limita testes em animais para produção de cosméticos

eCycle

Projeto ainda terá que passar por votação no Senado e pela sanção da presidência

Na última quarta-feira, 4 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que restringe a utilização de animais em testes, pesquisas e atividades de ensino para a produção de itens cosméticos. No entanto, para virar lei, o projeto ainda precisa ser votado no Senado e passar pela sanção da presidência.

Criado pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP), o texto estabelece que as empresas do setor têm cinco anos para interromperem a utilização de animais. Para substâncias que já tiveram uso em humanos aprovado, o veto se dará no momento em que a legislação entrar em vigor.

O projeto também estabelece multas de R$ 50 mil a R$ 500 mil a companhias que transgredirem a regulamentação. Indivíduos que usarem animais de forma indevida para testes e pesquisas terão de pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.

Houve tentativa do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) de adicionar uma emenda ao texto que proibiria a importação de produtos estrangeiros que tivessem utilizado testes em animais. Porém, o adendo não passou pela votação.

A medida acontece menos de um ano após o protesto de ativistas pela causa animal, ocorrido em outubro de 2013, na sede do Instituto Royal, na cidade de São Roque (SP). Na época, os manifestantes soltaram 178 cães da raça beagle e sete coelhos usados em pesquisas.

Veja também:
-Europa bane testes de cosméticos em animais
-Poluição luminosa afeta ciclos naturais dos animais, dizem pesquisadores
-Obesidade chega ao reino animal


 

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar

Saiba onde descartar seus resíduos

Encontre postos de reciclagem e doação mais próximos de você

Localização Minha localização
Não sabe seu CEP?

Newsletter

Receba nosso conteúdo em seu e-mail