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Contando com a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, publicação apresenta 265 leis e normas que relacionam a questão ambiental e os animais

Imagem de Jonas Koel no Unsplash

País rico em biodiversidade, com extensa fauna selvagem e também domesticada, que coloca o País entre os maiores produtores e exportadores de carne bovina, suína e de frango do planeta, além de uma das maiores populações de animais de companhia do mundo, o Brasil tem um vasta legislação que envolve os animais, inclusive sobre animais de laboratório. Para reunir esse conteúdo, foi lançado o Compendium Animalis: coletânea de leis e normas de proteção e bem-estar animal no Brasil, livro inédito que reúne 265 leis e normas brasileiras compiladas em 952 páginas. A publicação está disponível em formatos impresso e digital na loja virtual da Revista Clínica Veterinária.

Com similar apenas na Alemanha e na França, a coletânea contou com a participação de Paulo César Maiorka, professor do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP, Jörg Hartung, professor da Stiftung Tierärztliche Hochschule Hannover (Tiho), na Alemanha, e o doutorando Stefan Timm, da mesma instituição. O livro traz assuntos como: proteção do meio ambiente e da fauna no Brasil, leis de proteção animal, profissionais da área, fauna silvestre nativa, animais domésticos, de abate e de laboratório, e projetos de lei. Todos os tópicos são divididos em subtemas.

Compendium foi lançado no final de 2020, durante o Congresso Internacional Virtual sobre Bem-Estar Animal Don’t Forget the Animals 2020, promovido pela Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo em parceria com a USP, a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a TiHo Hannover e a empresa Agropecuária Orvalho das Flores.

Para o professor Maiorka, da FMVZ, o trabalho foi enorme: “Encontramos muitas leis e normas em diferentes fontes e instituições e fica evidente o porquê do ineditismo do trabalho. O Compendium Animalis é uma contribuição para muitas áreas do saber que direta ou indiretamente se relacionam com a proteção dos animais no Brasil”.

O doutorando Stefan Timm também acredita no sucesso da obra, que “certamente auxiliará pesquisadores, consumidores, produtores rurais, defensores de direitos de animais, jornalistas, legisladores, juízes, policiais, estudantes e a sociedade civil, pois trata-se de uma fonte de fácil acesso e que é referência única para o trabalho desse público brasileiro”.

A obra pode ser adquirida por meio da loja virtual da Revista Clínica Veterinária. A versão digital tem o valor de R$ 150,00 e a impressa, de R$ 200,00. Também é possível adquirir o combo digital + impresso por R$ 280,00. Todas as versões têm preços especiais para estudantes.


Fontes: Jornal da USP.


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